
Nos anos recentes, temos notado uma progressiva alteração no perfil da população prisional nos centros de detenção provisória da Capital. Aos já acusados de crimes com violência, foi adicionada uma parcela da população sem histórico de violência e com saúde bastante debilitada vinda, principalmente, do centro de São Paulo. Em 2010, o levantamento apontou pessoas em situação de rua com prática de pequenos furtos ou em virtude do porte de entorpecentes, especialmente crack sem o uso de armas. A maioria alega ter sofrido agressão durante a abordagem policial, particularmente, por parte da Guarda Civil Metropolitana.
Solução fácil e barata para superar o déficit habitacional, os centros de detenção provisória (CDPs) são os antigos cadeiões da Segurança Pública, com capacidade para apenas 520 presos, mas abrigam até 1.700. Essa parece ser, sem dúvida, a forma escolhida pelo governo paulista para gerir questões ligadas à população de rua, ou seja, de forma autoritária e agressiva, segregando-a da população em geral e, assim, mantê-la distante dos olhos do público. Com efeito, perda da liberdade e criminalização do povo de rua têm sido o caminho encontrado pelo governo paulista para retirar do Centro as minorias, consideradas, indesejáveis.
A população de rua que outrora foi vista como expressão do descaso e da falta de compromisso do Estado, hoje, é representada como inimiga pública, como grupo que oferece risco para a sociedade, como perturbadora da ordem e da paz social. Por isso, demanda ser reprimida e deslocada para um local distante e invisível aos nossos olhos.
Nos últimos anos, a população prisional tem alterado o seu perfil. Em 2005, o furto representava menos de 10%, em 2010, subiu para quase 20%. O caso do tráfico é mais grave, pois passou de 10%, em 2005, para 25% em 2010. (Fonte: Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).
Em outras palavras, a preferência da Justiça Criminal hoje está voltada para dependentes químicos que praticam pequenos furtos e roubos para alimentar sua dependência. São pessoas não violentas, com estado de saúde debilitado, sem habitação, sem escola e sem emprego, para a qual o governo deveria investir, mas preferiu etiquetá-la como criminosa e escondêla da sociedade nas unidades prisionais imundas de Pinheiros. Hoje são as “minorias indesejadas” os destinatários das políticas repressivas do governo estadual, amanhã serão todos aqueles que, de alguma forma, representem risco ao bom funcionamento do sistema. Urge reverter esse quadro!
Edição N° 198 - Junho de 2011
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