Defensores do Estado de São Paulo realizaram, nos dias 8 e 9 de junho, o I Seminário Estadual “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua”, com o objetivo de capacitar defensores públicos acerca dos direitos e das garantias das pessoas que vivem nas ruas.
Na abertura do seminário, a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, falou da importância da participação da Defensoria na afirmação pela cidadania e pelos direitos das pessoas em situação de rua. Cembranelli destacou que “a desigualdade social não se combate com o discurso de segurança pública, a desigualdade se combate com a defesa dos direitos humanos e com a defesa da cidadania.” Na mesma direção, o diretor acadêmico institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Felipe Augusto Soledade, conclamou os defensores a ousarem na busca de uma Defensoria Pública para o povo”. “Que esta iniciativa de discutir avance na direção com outras medidas concretas”, declarou Soledade.
Francilene Gomes de Brito Bessa, presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) destacou a importância dos defensores na erradicação da miséria. “Ser defensor público não é meramente ser advogado dos vulneráveis, aqueles que não podem pagar advogado, custa processual e que estão fora das políticas públicas, é muito mais que isto. Na verdade, o papel do defensor público é contribuir para a erradicação das desigualdades, da pobreza e da diminuição dos índices de violência”, declarou Bessa.
Anderson Lopes Miranda, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, falou da importância do seminário na visibilidade das pessoas que moram nas ruas. “A Defensoria Pública está criando outro olhar para a população de rua”, destacou Miranda.
Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, falou da importância do apoio da direção da Defensoria na realização do seminário e da construção de política de defesa para a população em situação de rua.
No final do primeiro dia do Seminário, dia 8, os defensores públicos andaram pelas ruas do centro de São Paulo para conversar com as pessoas de rua. As reclamações de falta de vagas, da violência e retirada de crianças de seus pais foram algumas delas ouvidas pelos defensores. No Largo São Francisco, os defensores presenciaram e impediram ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para retirada das pessoas que já estavam dormindo nos arredores daquele local.
Edição N° 198 - Junho de 2011
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