Em agosto de 2009, foi aprovada a Frente Parlamentar em Defesa do Cidadão em Situação de Rua na Câmara Municipal de São Paulo, após período de articulação e mobilizações dos movimentos nacional e estadual das pessoas em situação de rua na cidade.
A Frente foi instalada no dia 15 de abril de 2010, tendo como presidente, o vereador Chico Macena (PT), como relator, o vereador Netinho de Paula (PC do B) e como vice-presidente, a vereadora Sandra Tadeu (DEM), com o objetivo, primordial de avaliar a política de atendimento da população de rua na cidade de São Paulo estabelecida pela Lei 12.316/97.
No dia 29 de abril, houve a primeira reunião com a presença de autoridades do Ministério Público, vereadores, participantes dos respectivos movimentos sociais ligados à rua, militantes e apoiadores de organizações sociais.
Anderson Lopes Miranda do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) disse que a “Frente é uma conquista das lutas da população em situação de rua e veio para cobrar a lei 12.316/97. O descaso dos governantes não acontece só em São Paulo, mas em outras cidades brasileiras”.
Para José Henrique Demarques, a importância da Frente “é a implantação da Lei, a pressão aos secretários para as ações e a cobrança dos resultados do censo realizado em 2009 em São Paulo”.
O vereador Chico Macena (PT) informou que as próximas reuniões da Frente acontecerão às terças feiras, juntamente com a reunião da Comissão em Defesa da Criança e Adolescente, porque esta Comissão tem o poder de convocar representantes do executivo e a Frente não.
Dentre as atividades, a Frente vai ouvir organizações sociais e pessoas em situação de rua para aprofundar o conhecimento de suas necessidades e condições de vida e fazer caminhada pelas ruas da cidade. Os secretários municipais, Alda Marco Antonio (Smads) e Daniel Ortega (Segurança Urbana) foram convidados a participar da segunda reunião da Frente que será dia 11 de maio às 10 horas na Câmara Municipal.
“É importante esse momento porque firma a luta da população de rua, fortalece os movimentos que estão um tempão batalhando por esta Frente Parlamentar e ela não é mérito dos vereadores. Precisamos estar mais unidos porque a luta é uma só, uma causa só e conhecemos essa bandeira juntos”, disse Sebastião Nicomedes, escritor da rua.
Robson César Mendonça, coordenador do Movimento Estadual fala que os poderes públicos estão sedados. “A Frente Parlamentar é uma oportunidade de dar uma chacoalhada, para que o poder municipal consiga ver a população de rua não como aquela que apanha calada, mas está disposta ao diálogo. Espera que a Lei seja aplicada para que haja inserção das pessoas em situação de rua nas políticas públicas”, finalizou Robson.
Além dos vereadores, compuseram a mesa: padre Júlio Lancellotti, Sebastião Nicodemos, escritor; Anderson Lopes Miranda, coordenador no Movimento Nacional da População de Rua; Robson Mendonça, coordenador do Movimento Estadual da Pessoa em Situação de Rua, Eduardo Ferreira Valério, promotor público e Carlos Henrique Loureiro, defensor público (Núcleo Habitação).
Edição N° 187 - Abril e Maio de 2010
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