INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE RUA?

Parceria entre Rede Rua e Conselho Indigenista Missionário - CIMI Sul, estuda, articula e questiona sobre a situação de rua vivida por indígenas em São Paulo.

Em abril de 2024, por meio de uma emenda parlamentar da deputada Mônica Seixas, a Rede Rua e a Equipe do CIMI Sul São Paulo, iniciaram o projeto junto à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania que fez a transferência da emenda. Segundo os dados do Censo sobre pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, realizado em 2021, foram identificadas a presença de 186 indígenas nas ruas da capital, escancarando a necessidade do projeto, que visa destacar a importância de considerar a população indígena e seu pertencimento ao abordar a realidade da população em situação de rua em São Paulo.

A parceria enfrentou uma lacuna nos dados oficiais sobre a população indígena nessas circunstâncias, exigindo políticas públicas que questionem e ajam diante desta invisibilidade e a violações impostas a esses povos. O projeto apresenta que há falta de informações sobre indígenas em situação de rua, destaca a necessidade urgente de políticas públicas que enfrentem a invisibilidade e as violações vivenciadas por essa população. Com isso, também se propôs a produzir uma cartilha orientadora para os agentes que trabalham com a população de rua.

Ao longo da parceria, foi identificada uma subnotificação dos dados oficiais sobre população indígena em situação de rua, e um déficit nas ferramentas institucionais de coleta e administração desses dados, encontrando a necessidade de provocar as instituições envolvidas a debater e formar-se sobre a pauta.

“Rua-Território-Cidade: Indígenas em situação de rua Cidade de São Paulo” é a cartilha fruto de meses de trabalho de convivência com os povos indígenas, estudo dos dados demográficos e indicadores sociais, articulações do projeto com órgãos e entidades públicas e privadas, diferentes instituições e agentes que trabalham ou debatem sobre a questão da população de rua e os povos indígenas.

Nela trata-se de temas como: a presença indígena no território paulistano, a invisibilidade da pauta, a situação de rua, legislação sobre o tema, entre outros complementos ao estudo da situação de rua para os indígenas. Segundo o conteúdo do material, inaugurado em seminário sobre o tema, ele pretende apresentar informações iniciais e essenciais sobre os indígenas que vivem ou fazem uso das ruas, como também despertar e fortalecer uma rede articulada que reconheça esses indígenas e passem a elaborar políticas públicas específicas e oferecer serviços que atendam e acompanhem, respeitando e promovendo a diversidade étnico cultural dessa população.

O lançamento da Cartilha ocorreu no Seminário “Indígenas em Situação de Rua SP”, realizado no último dia 29 de abril, na capital paulista. Com a participação de diferentes agentes sociais, políticos e instituições, o evento também contou com mesas de apresentações e debates dos dados reunidos e coletados pela parceira.

Confira o seminário na integra:

https://www.youtube.com/watch?v=b-LBJRJhm1U

Edição N° 301 - Junho de 2025