
Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, foi realizada a 3ª Jornada da Moradia da Digna, com o tema O impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade, na PUCSP, no bairro do Ipiranga em São Paulo.
Contou com a participação de, aproximadamente, mil e seiscentas pessoas de diversas regiões da cidade de São Paulo atingidas pelos megaprojetos. Esses grandes empreendimentos dizem respeito à intervenção urbana para ampliação da rede de transportes rodoviários, para realização de eventos esportivos ou de renovação urbana de áreas centrais por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
A 3ª Jornada foi precedida de préjornadas que ocorreram no período entre agosto a dezembro de 2010 no Par- que da Várzea, Jardim Oratório, Águas Espraiadas, Brasilândia e centro da cidade.
Os palestrantes desta jornada destacaram a importância da moradia digna para o desenvolvimento humano, as violações do direito à moradia que ocorrem na cidade de São Paulo, no Brasil e no Mundo e suas legislações de proteção.
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Para Benedito Barbosa, membro da coordenação do evento, o objetivo principal da 3ª Jornada foi o de contribuir na efetivação do direito à cidade da população de baixa renda e no respeito à dignidade da pessoa humana conforme prevê a Constituição Federal.
A ouvidora da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, disse que a jornada da moradia é um mecanismo de participação do cidadão que pode e deve intervir na gestão pública.
Em uma das mesas, foi lembrado que nas Olimpíadas na Grécia e China e na Copa do Mundo na África do Sul fizeram remoções das famílias pobres dos seus locais para atender interesses imobiliários em detrimento do direito à moradia, assim como vem correndo com a construção do Rodoanel em São Paulo.
Anderson Lopes Miranda (MNPR) chamou a atenção para a questão da violência. “A população em situação de rua tem sido tratada com truculência por policiais militares e guardas municipais e nos megaeventos são os primeiros a serem expulsos desses locais. O Movimento critica a mera construção de albergues, e defende uma verdadeira política habitacional para essas pessoas”.
Na análise da temática, Ermínia Maricato, profª. da FAU-USP, destacou o percurso histórico da política urbana no último século e disse que apesar das conquistas nas legislações e dos debates sobre a reforma urbana que vem ocorrendo nos últimos anos, a situação das cidades vem piorando. Francisco Comarú, da Universidade Federal do ABC, falou sobre o impacto da construção do Rodoanel, obra que privilegia o transporte individual e passa por várias áreas de preservação ambiental e onde se concentra população de baixa renda.
Ao final, Mariana Fix, do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU/ USP, destacou que os setores interessados nos megaprojetos trabalham a linguagem e a imagem com objetivo de comprometer a sociedade em geral de que a intervenção trará benefícios urbanos, econômicos e sociais a todos, daí tornando obras inquestionáveis. Para Raquel Rolnik, esses megaprojetos são vistos com muita euforia e entusiasmo pela sociedade, mas, em geral, não se discute quem se apropriará dos benefícios.
Para os coordenadores, a 3ª Jornada atingiu os objetivos de mobilizar a população atingida pelos megaprojetos, articular os movimentos que lutam pelo direito à cidade e aprofundar a questão com os especialistas da questão urbana.
Edição N° 195 - Março de 2011
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