A população em situação de rua e a Polícia Civil de São Paulo realizaram, no dia 6 de agosto, o I Seminário da População de Rua e a Polícia Civil com o objetivo de promover o diálogo e a troca de experiência sobre a realidade das pessoas em situação de rua.
O encontro foi na Academia de Polícia Civil (Acadepol) e contou com a presença do diretor da academia, Dr. Adilson José Vieira Pinto que reconhece que existem policiais que sabem atender bem e serem “solidários” com ricos e bonitos, mas que, também, terão que aprender a tratar com solidariedade os pobres e feios. “Temos que respeitar as diferenças e cumprir nosso papel, que é a defesa das instituições democráticas”, declarou Vieira.
O Coordenador do Centro de Direitos Humanos da Acadepol, Dr. Tabajara Novazzi Pinto, defendeu que o policial precisa voltar seu olhar para a realidade daqueles que estão em situação de rua. “Nós fomos anestesiados pela ditadura, que nos disse que somos só repressão e nós acreditamos nisso”, declarou Novazzi.
Para Anderson Lopes Miranda, do MNPR, a população de rua não é caso de polícia e defendeu no seminário que se acabe com a lei da vadiagem que tem criminalizado a população de rua. “Nós não somos caso de policia, nós somos a omissão do Estado”, conclui Anderson.
A pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Sílvia Schor, apresentou o perfil da população de rua identificado na última pesquisa da cidade de São Paulo no final de 2009.
Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, agradeceu a sensibilidade da polícia e destacou a importância de harmonizar as visões e participação da Guarda Metropolitana de Guarulhos e Osasco que estavam com, aproximadamente, 30 membros. “A população precisa conhecer esses dados (pesquisa apresentada), porque o morador de rua está no topo das queixas nos Conselhos de Segurança Comunitários (Consegs)”, afirmou Julio.
Cleisa M. M. Rosa, representante do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua, apresentou o histórico do aumento da população de rua e afirmou que, a situação em 1991 já apontava que 85% da população trabalhava para sobreviver e apenas 15% vivia do pedido. “Se ele não tiver um projeto de reconstrução de vida não deixará a rua, porque quanto mais o tempo passa, mais vínculos vão sendo criando”.
O assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos, ressalta o clima de cooperação das polícias e a abertura da direção da academia. “A participação propositiva da direção da Acadepol, que não só aceitou fazer este evento, mas abriu a possibilidade de fazer o seminário em todas as regiões de São Paulo”, afirmou Ivair.
Valter Machado, que está em situação de rua, participou e ficou contente com a notícia de que a população de rua vai fazer parte do currículo da formação da Polícia Civil. “É um avanço”, concluiu Machado. Já para Átila, do MNPR, o evento foi um marco e foi produtivo para todos, inclusive para os segmentos da segurança pública.
O Seminário contou, ainda, com a participação da Dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva do Ministério da Saúde, coordenadora do Comitê da Saúde da População em Situação de Rua, que apresentou o recorte da saúde como um direito, um dever do Estado e da sociedade. “Aqui foram feitas propostas que podem alterar o desenho do aparelho do Estado em relação à ação das polícias no Brasil”, avaliou Senna.
Edição N° 190 - Agosto de 2010
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