Logo pela manhã do dia 21 de março, domingo, um grupo de dez pessoas que estão em situação de rua caminhavam pelas ladeiras do Pelourinho mobilizando pessoas que dormiam em pontos de ônibus, praças e debaixo de viadutos. O chamamento era um dos últimos, iniciados cerca de um mês antes, para o encontro da população de rua, que aconteceria horas depois. O evento foi organizado por pessoas que estão em situação de rua ou que passaram por ela, com apoio de entidades parceiras.
Ao todo, 120 pessoas em situação de rua compareceram ao evento, o primeiro feito “da rua para a rua” na Bahia. O encontro foi considerado um divisor de águas para a população de rua no Estado. A partir dele considera-se instituído o Movimento da População de Rua na Bahia, com o apoio e reconhecimento de entidades que possuem inserção no trabalho com a população.
O coordenador do MNPR, Anderson Lopes, contou a história do Movimento Nacional da População de Rua, como vem se articulando e enfatizou a necessidade da inclusão da Bahia nesta luta nacional. Para a coordenadora do movimento no Estado, Maria Lúcia Santos Pereira, o evento foi um pontapé inicial para o fortalecimento do movimento regionalmente. “Conseguimos mostrar para as pessoas daqui que a causa da população em situação de rua tem dimensão nacional e temos que nos integrar a ela. Estamos saindo do isolamento”. Na avaliação da coordenadora, em Salvador a população de rua se movimenta desde a década de 1990 e as entidades cujo foco é a população de rua também. “O que faltava era uma articulação entre todas estas iniciativas e entre elas e outros trabalhos em âmbito nacional”.
O encontro, que também contou com o apoio e presença de entidades, foi uma articulação preparatória ao Fórum realizado no âmbito do Projeto de Capacitação e Fortalecimento da População em Situação de Rua, que possui o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Unesco e Pólis. Ele aconteceu dez dias depois (31 de março), com a presença, da coordenação regional, do coordenador nacional, Samuel Rodrigues e de 15 entidades apoiadoras da luta da população de rua.
Lopes foi enfático ao defender as principais bandeiras de luta do MNPR. “Precisamos dizer à sociedade que, se caímos na rua, não é porque quisemos. Mas sim porque nos faltou alguma coisa. Queremos discutir políticas de baixo para cima e não queremos decisões impostas que dizem respeito a nossas vidas. Chega de regras impostas”. O papel do movimento, segundo ele, não é assumir nenhum serviço social. “Nosso papel é dizer em quais lugares precisamos de recursos e pressionar para que sejam aplicados. O movimento surgiu da dor, da violência, do massacre. Agora estamos transformando a dor em esperança”.
Andamento do projeto
O Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua é resultado de acordo firmado entre a representação da Unesco no Brasil e o Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas, por meio de licitação nº. 0974/2008 – Projeto 914BRA3026 – MDS. Os objetivos dizem respeito à formação de lideranças e ao fortalecimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), por meio da realização de fóruns, seminários e oficina de capacitação, dentre outras.
Além do fórum de Salvador, já foram realizadas as seguintes atividades: Oficina de Capacitação (ver O Trecheiro – nº 186 fevereiro/ março de 2010); Fóruns do Rio de Janeiro e de Curitiba; Seminário Estadual de Fortaleza; reuniões preparatórias em Brasília para a constituição do Fórum na cidade; providências para a criação de um portal do movimento na internet com previsão de funcionamento já neste mês de maio; em andamento a discussão e apoio a grupos produtivos em São Paulo e em Belo Horizonte. Dentre os principais conteúdos destas atividades estão os conceitos de cidadania, direitos e políticas públicas; aspectos organizativos dos movimentos sociais; políticas públicas. Estão previstos ainda: fóruns nas cidades de Brasília, Porto Alegre; seminários estaduais em Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
O MNPR propôs a criação de um Conselho Consultivo que deverá se reunir por ocasião do Seminário Estadual em Belo Horizonte entre 21 a 23 de maio para avaliar o andamento e a prestação de contas do Projeto.
(Mais informações do Projeto estão no www.rederua. com.br até o pleno funcionamento do portal do MNPR)
Edição N° 187 - Abril e Maio de 2010
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