Sons de tambores, violão, cuíca, pandeiro e vozes da rua tomaram conta do Instituto Cajamar, a cerca de 45 quilômetros de São Paulo, entre 26 e 27 de janeiro. O Instituto foi ocupado por toda a vitalidade e dinâmica da população em situação de rua. Quarenta representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), vindos de oito estados brasileiros, das cidades de Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Curitiba, São Paulo, Guarulhos, Rio de Janeiro e Salvador e, reuniram-se para trocar experiências de políticas públicas e mobilização popular, além de compartilhar informações sobre casos de violações de Direitos Humanos. Mais do que isso, para pensar nacionalmente a articulação do movimento e traçar estratégias de ação comuns entre as regiões.
A Oficina de Capacitação de lideranças em Movimentos Sociais”, faz parte do Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua, acordo de cooperação entre Ministério do Desenvolvimento Social e Instituto Pólis, assinado em novembro de 2009, e que deve se estender até agosto.
Um dos painéis, coordenado por Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia dos Direitos Humanos, mostrou, por meio dos acontecimentos narrados pelos representantes do movimento, que a realidade da população em situação de rua é quase a mesma nas metrópoles localizadas nas diferentes regiões do Brasil, independentemente dos gestores públicos locais. “No entanto, a lógica das ações assistencialistas e repressoras possui a mesma raiz, ou seja, a forma que a sociedade se estrutura no sistema capitalista”, afirma.
Jorge Kayano, que participa do projeto pelo Instituto Pólis, disse em sua intervenção que já que “a população de rua é resultado de todas as exclusões sociais, o MNPR tem que olhar para um horizonte de possibilidades mais amplo e apostar na aproximação com outros movimentos sociais.
Em sua exposição, Lucia Lopes, professora da UnB, expôs o conceito de política pública. “Constitui um conjunto de princípios, diretrizes e normas que assume a forma de benefícios, serviços, programas, projetos e atividades que visam ao atendimento das necessidades básicas de uma coletividade”.
Cristina Bove, da Pastoral Nacional do Povo da Rua (BH) iniciou a discussão das políticas públicas para a população de rua no Brasil destacando o percurso do MNPR (acontecimentos, realizações, conquistas, desafios e eixos temáticos) no plano nacional.
Além do processo de discussão e troca de experiências gerado pelo encontro, ao final houve um mapeamento sobre a necessidade de fóruns e seminários de cada região, que devem acontecer no âmbito do projeto, além da construção de uma agenda comum do movimento entre as várias regiões.
De acordo com o coordenador geral do projeto, Inácio da Silva, do Instituto Pólis, o trabalho é resultado da capacidade de organização do movimento. “O objetivo é que a população em situação de rua seja protagonista das suas próprias reivindicações e da construção de sua história”, afirma. Participantes do MNPR rechearam toda a programação das discussões e dos debates com atividades culturais peculiares a cada região do Brasil. Aconteceram performances, encenações teatrais, apresentações de música e até um sarau, com a presença do jornalista e escritor Alípio Freire. De acordo com Anderson Lopes, do MNPR, o fato de a oficina ter sido feita do movimento para o movimento foi uma vitória e pôde expressar de fato a cultura da rua.
“A pauta toda foi dada pelo movimento e construímos a dinâmica do evento”.
Edição N° 186 - Fevereiro e Março 2010
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