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“Respeito ao cidadão das ruas”

Cleisa Rosa

O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o Fórum Permanente de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua e o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) promoveram ato público na manhã do dia 25 de maio de 2011, em frente à Câmara Municipal de São Paulo  


Vindas de vários cantos, albergues e organizações sociais da cidade, aproximadamente, 1.000 pessoas estiveram presentes nas ruas do Centro para protestar pelo fim da violência contra a população de rua e reivindicar políticas públicas articuladas entre as secretarias municipais e já previstas na Lei 12.316 de 1997.

“Este ato tem importância grande porque torna visível algumas deficiências das políticas públicas, que é a falta de intersetorialidade. A população de rua precisa de moradia, emprego, saúde e não apenas a Assistência Social”, destacou Maria Nazareth Cupertino, Rede Rua e FAS.

De início, reunidos na parte externa da Câmara, manifestantes ouviram Jamil Murad, vereador e presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo. “Os moradores em situação de rua de São Paulo são cidadãos que merecem respeito, proteção e todos os instrumentos para que eles tenham sua dignidade humana preservada, especialmente, para não serem assassinados covardemente como vem ocorrendo”.

 

Juntos nas ruas

Anderson Lopes Miranda, MNPR, ressaltou a importância da manifestação e convocou a todos saírem juntos pelas ruas da cidade.

Muitos trouxeram cartazes confeccionados individualmente e em oficinas coletivas nos serviços, que expressavam necessidades e insatisfação de como são tratados pela Prefeitura e agentes públicos. “Falta de espaço para fazer tratamento da dependência química”; “Moradia, saúde, educação e cumprimento da Lei 12.316/97”; “Repúdio à violência e discriminação com o povo de rua”; “Respeito ao cidadão das ruas”.

Desde o início e durante a manifestação, foram ouvidos cantos e palavras de ordem acompanhados por música: “Nosso direito vem, nosso direito vem, se não vierem nossos direitos, o Brasil perde também”! “O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”!

Eduardo Ferreira de Paula, MNCR, declarou que “o movimento dos catadores está junto e temos que nos unir com o MNPR nessa caminhada porque a Prefeitura de São Paulo está parada”.

Durante o ato, o microfone foi usado por muitos que falaram contra a política higienista do prefeito Kassab, a falta de política pública, a incompetência das secretarias municipais, o preconceito sofrido nas ruas e albergues, dentre outras manifestações.

Nas passagens pelos órgãos públicos, como Ministério Público (MP), Smads e Prefeitura outros usaram a palavra e ao final um coro de vaias.

“No ano passado, seis morreram com tiros na cabeça. Não há Justiça nesta cidade de São Paulo. Pedimos atenção do MP para o povo mais pobre”, disse Anderson em frente ao MP.

Para José Fernandes Junior, o Zeca, vendedor da OCAS´ “é preciso fomentar a luta e nos organizarmos da melhor forma para que as respostas dignas venham o mais rápido possível. Meu sentimento é de desesperança e de orgulho de estar aqui presente”.

Em frente ao prédio da Smads foi lida carta protocolada.

(Ver box)

Davi Eduardo Depiné Filho, subdefensor público-geral do Estado, disse que se sentia honrado em abrir as portas aos manifestantes. “Defensoria existe para atender a população mais carente, a que mais precisa de justiça. Ela não é favor, é direito de vocês”, concluiu dr. Depiné. Anderson destacou a criação de um Núcleo de Atendimento à População de Rua na Riachuelo 268, em parceria com a Ouvidoria da População de Rua, MNPR e Franciscanos.

Dr. Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo declarou, ao término do ato, que telefonaria a Edson Ortega, secretário de Segurança Urbana para dizer que é direito de cada pessoa ficar na rua, se quiser”, após denúncia do padre Júlio Lancellotti de que a CGM retiraria as pessoas das ruas por ordem do secretário, no dia seguinte.

Robson Mendonça, do movimento estadual se manifestou: “É lamentável escutar isso do secretário da Segurança Urbana. Quando manda tirar da rua, oferece o quê? Queremos dignidade e trabalho”!

Para Debora Galvani, terapeuta ocupacional e pesquisadora do Projeto Metuia (USP) “é um alento ver pessoas mobilizadas romperem um silêncio da sociedade, em relação aos massacres de pessoas em situação de rua que continuam acontecendo. Isso é fruto de um longo trabalho”.

Na subida da Rua Líbero Badaró, encontro com funcionários públicos em greve seguido de palmas e juntos cantaram: “O povo unido jamais será vencido”!

Após três horas, manifestantes chegaram à Praça da Sé e em torno do Marco Zero queimaram cartazes das dificuldades enfrentadas e em voz alta diziam: “queimando tudo o que é violência e preconceito contra a população de rua; políticos corruptos; violência física; falta de assistência em São Paulo”.

O ato foi encerrado com salva de palmas para a população de rua, organizações parceiras e movimentos estadual e nacional da população de rua.  



 

“O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”!

 


Em face da inoperância da rede de atendimento e ausência

de informações e diálogo, o Fórum Permanente, o MNPR

e o FAS protocolaram carta no mesmo dia 25 de maio solicitando

esclarecimentos num prazo de 20 dias sobre:

• Serviços efetivamente fechados e os que tiveram alteração

de público-alvo ou forma de atendimento.

• Critérios usados para mudanças e/ou fechamento dos

serviços.

• Alterações foram discutidas e aprovadas pelo Conselho

Municipal da Assistência Social e Conselho de Monitoramente?



Edição N° 198 - Junho de 2011

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