Rio de Janeiro - Fichados e de volta às ruas

Pessoas em situação de rua denunciam o tratamento que recebem da Polícia e da Prefeitura do Rio de Janeiro

O jornal O Trecheiro conheceu um grupo de moradores de rua do Rio de Janeiro em junho passado, que denunciaram a violência que sofrem nas ruas da cidade. A discriminação e o desrespeito começam pelas abordagens realizadas por agentes públicos. Estes adotam como primeira providência, o encaminhamento de todas as pessoas que se encontram nas ruas para as delegacias de polícia, antes mesmo de irem para um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ou um possível abrigo.

Segundo Luciano Rocco, presidente da Organização Civil de Ação Social (OCAS), a Constituição de 1988 estabelece que ninguém poderá ser preso a não ser em duas únicas hipóteses: flagrante delito ou determinação judicial. Portanto, não é mais possível a chamada prisão para averiguações.

Marcelo Silva, articulador do MNPR/RJ, confirma essas denúncias contra a população de rua. “Aqui no Rio, o Choque de Ordem leva primeiro para a delegacia, depois para um abrigo. Além disso, a população de rua é considerada bandida traficante, marginal”, desabafa Marcelo.

Leandro Meneciano, de Juiz de Fora, veio para o Rio há quatro anos para trabalhar, não conseguiu colocação, está em situação de rua e não consegue sair. “A polícia pega a gente, leva para a delegacia, faz o boletim de ocorrência, encaminham para um abrigo e lá eles chamam a gente de porco, escracham a gente e depois soltam de novo”, afirma Leandro.

Essa situação aconteceu, também, com João Batista N. da F., 60 anos, nascido em Joinville, Santa Catarina, pintor naval, trabalhou dez anos em plataformas da Petrobrás foi demitido e foi parar na rua. “Já me levaram para a 9ª Delegacia de Polícia - DP e me deixaram de castigo o dia todo”, afirma Batista.

Alexandre M., acolhido na Casa Betânia falou ao jornal que ele não sabe ao certo se é Choque de Ordem ou Ordem de Choque. “O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”.

João Batista N. F., denúncia a nova estratégia da polícia. “Da última vez que levou a gente foi num micro-ônibus da polícia. Chegamos na favela do Antares às quatro horas da manhã e os traficantes estavam esperando para matar todo mundo. A sorte é que o ônibus não entrou, mas fizeram a gente andar em fila para dentro da favela. Quando o chefão da favela viu a gente falou que a gente era louco porque se o ônibus entrasse na favela àquela hora iria morrer um por um”, lembra João Batista.

Conforme Luciano Rocco está em curso, no Rio de Já neiro, um aprofundamento da política de segregação e violência contra a população em situação de rua. “Quem resiste a entrar nas vans das operações do Choque de Ordem é agredido. Nos abrigos, as pessoas recolhidas encontram superlotação, equipes técnicas reduzidas e, também, violência física e assédio moral”, declara Luciano.

Jorge Muñoz, pesquisador sobre a população de rua disse que “para quem estuda a história da relação entre governos e população de rua vai perceber que a violência vai e volta, reaparece com os mais diferentes nomes e agora está reaparecendo enquanto Choque de Ordem”.

O vereador Reimont, presidente da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua, considera caótica a situação do Rio de Janeiro e os poderes públicos não estão dando conta dos atendimentos e do respeito aos cidadãos que estão nas ruas. “Nós cobraremos, como base aliada do Prefeito Eduardo Paz que o acolhimento seja repleto de verdadeira assistência e que todo homem tenha seus direitos respeitados e sua dignidade restabelecidas”, declarou Reimont.  

Os megaeventos e a rua

Outra inquietação já presente entre os moradores de rua do Rio de Janeiro é o início das atividades de preparação para a Copa de 2014. “O meu medo da Copa é que eles vão rebocar todo mundo da rua e colocar num buraco escondido. Quando o Papa passou por aqui, tiraram todos os malucos de rua e jogaram lá para os lados do Campo Grande, lá no Brizolão. O Papa rodou o Rio e não viu um pobre de rua”, conclui João Batista.

Josemar dos Santos compara a Eco 92 com o Choque de Ordem. “Estamos achando que é por causa da Copa. É a mesma coisa que na época da Eco em 1992. Na Lapa, pegaram um rapaz socaram, bateram. Comigo eles chegaram aqui espancando, batendo, recolheram os documentos e jogaram dentro das caçambas, com roupas e a comida”, denuncia Josemar.  

“O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”.

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Fichados e de volta às ruas O que é a Operação Choque de Ordem?

 É uma política de governo adotada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no início de seu mandato, em 2009. Tratase de medida de repressão aos ambulantes e outras formas de comércio não regularizado, e ocupações urbanas, em diversos pontos da Zona Sul, Zona Oeste, Centro e Grande Tijuca.

Edição N° 189 - Julho de 2010