Nos dias 29 e 30 de março, aconteceu o II Seminário de População em Situação de Rua sobre “Saúde, trabalho e habitação” no Centro Arquidiocesano de Pastoral em Salvador. Participaram deste evento, representantes dos governos das três esferas, de organizações parceiras e do MNPR.
De início, foi apresentado o Caderno de Orientações para a Implantação e Funcionamento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas Pop Rua) que ainda receberá contribuições. Para Adauto Leite de Oliveira, membro do Fórum Permanente da Bahia, o mérito desse trabalho está no fato de ter sido realizado com a população de rua. Também foram apresentados os resultados da Pesquisa realizada em Salvador em 2010 pela Universidade Federal da Bahia e pelo Movimento da População em Situação de Rua de Salvador.
Para a profª. Renata Meira Veras, coordenadora da pesquisa chamou a atenção os problemas familiares como causa de estarem nas ruas, falaram do desemprego, dos problemas de saúde e da questão da falta de documentos pessoais para conseguir emprego. “A partir desses resultados vamos elaborar um plano de atuação com a população de rua”, concluiu Renata.
Na discussão sobre trabalho, Anderson Lopes, da coordenação no MNPR, foi categórico em dizer que o trabalho traz dignidade para as pessoas em situação de rua. Damião Ferrari do MNPR/CE, destacou o problema da escolha do tipo de cursos de capacitação e as condições das pessoas que vão fazer esta capacitação. “Não perguntam qual é a nossa necessidade, pois não temos condições de morar, de transporte e de comer”, lembra Damião.
Na habitação, foram levantados vários programas, mas ainda precisa ser construído um programa de moradia que inclua a população em situação de rua. Segundo Marli Carrara, da União Por Moradia Popular da Bahia, não existe casa a custo zero. A população de rua tem que se inserir na luta por moradia. “Vem para luta de cabeça erguida e nunca diga eu, mas aprendam a dizer o nosso movimento quer isto”, declarou Marli. Iveline Hardnan, diretoria de programas e projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, defendeu a criação pelo governo de um parque imobiliário próprio para o uso da locação social e defendeu a visibilidade dessa população. Thomas Melo, representante do MNPR/PR apresentou a experiência de Curitiba. Segundo ele, na cidade existe a possibilidade da população de rua conseguir entrar no programa de moradia. Na mesa da saúde, a questão é gravíssima. Segundo Henrique Peregrino, da Comunidade da Trindade, a pessoa de rua é barrada já na entrada do posto de saúde pelos vigilantes. “Tem também o problema da documentação, pois sem documentos não se pode tratar”, relata Henrique. O problema da alta hospitalar foi unânime que não existe uma retaguarda para o paciente continuar seu tratamento. Para a representante do Ministério da Saúde, dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva, a saúde é um direito, mas só acontece mediante políticas públicas intersetoriais e articuladas.
A avaliação do seminário, segundo Maria Lúcia Santos, do MNPR local é que todos ficaram atentos, perceberam que várias vozes se uniram, mas, principalmente, porque provocou inquietação. “Foi interessante ver que o governo não imaginava que estávamos tão articulados e isto gerou essa inquietação e acho que agora é que o trabalho vai ser realizado, porque agora eles sabem que a população de rua tem voz”, finalizou Lúcia. (A pesquisa da UFBA sobre a população de rua de Salvador pode ser acessada no site www.rederua.org.br)
Edição N° 196 - Abril de 2011
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