Violência no lugar do cuidado e da limpeza: denúncias sobre ações de Zeladoria Urbana

A Zeladoria Urbana é, em tese, um serviço de limpeza e manutenção da cidade, com atividades de limpeza de bueiros e calçadas, varrição de ruas, cata-bagulho, entre outras. Porém, na prática, as ações frequentemente envolvem violência contra aqueles que, sem ter onde morar, vivem nas calçadas, marquises e debaixo dos viadutos. No mês de outubro deste ano, o Subcomitê Permanente de Zeladoria Urbana, subgrupo do Comitê PopRua, acompanhou duas ações de zeladoria: uma no Glicério, outra na região da Luz, mais conhecida como “Cracolândia”. Esses acompanhamentos revelam um cenário de extrema violência contra a PopRua durante essas ações.

Os conflitos durante essas ações não são de hoje, conhecidas como “rapa”. Uma prática comum das equipes de zeladoria e Guardas Civis Metropolitanos (GCM) é a retirada forçada dos pertences das pessoas que vivem nas ruas. Na tentativa de minimizar essas violências foram criados procedimentos para o tratamento da população em situação de rua durante a zeladoria, como os previstos na Lei 17.252/2019 e no Decreto no 59.246/2020. Recentemente, o tema também foi pauta no STF, com a ADPF 976, e o ministro proibiu a retirada compulsória dos pertences e criou uma série de obrigações com o objetivo de garantir a dignidade da PopRua. Porém, as ações seguem com extrema violência e esses procedimentos são repetidamente descumpridos.

Os acompanhamentos realizados pelo Subcomitê revelaram denúncias extremamente graves, como a retirada arbitrária de pertences pessoais, como documentos de identificação (RG), receitas médicas e dinheiro. Houve também retirada de itens básicos que garantem o mínimo existencial, como marmitas e colchões. A regra é o descarte dos pertences retirados.

Além disso, foi possível observar a presença ostensiva de agentes da segurança pública, GCM, polícia militar e civil, que frequentemente são autores de violências desmedidas. Um dos casos foi visto pelo Subcomitê, que presenciou um guarda jogar dois jatos de spray de pimenta à queima roupa contra o rosto de uma mulher que estava aguardando, na fila, o seu almoço, fazendo com que sofresse uma angústia terrível.

Outras denúncias extremamente graves foram apresentadas, como situações em que os agentes atearam fogo a barracas e demais pertences das pessoas em situação de rua, e, em uma das ocasiões, uma pessoa de mobilidade reduzida ainda não havia saído da barraca, o que colocou em grave risco sua vida. Também foram relatadas práticas de ameaças com arma de fogo para obrigar a saída de determinados locais e a entrega de pertences.

Destacamos, também, que foi possível notar uma volumosa quantidade de lixo nos locais em que as ações de Zeladoria Urbana teriam ocorrido, como observa-se na fotografia abaixo. O que é prática da Zeladoria Urbana, afinal?

Esses acompanhamentos mostram como a violência está extremamente presente na interação da zeladoria urbana com as pessoas em situação de rua. Precisamos de políticas de segurança para quem está na rua, de cuidado, saúde, assistência social e moradia.

Edição N° 298 - Outubro de 2024