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  • Do outro lado, um povo sem paz

    Parte II – Um testemunho de vida Matsumoto Hiroshi, da Associação Sasashima Kyousei-kai é uma das pessoas admiráveis de Nagoya. Nascido em 1947, período em que o Japão vivia na pobreza do pós-guerra. Em razão de tuberculose sofrida pela mãe ele foi internado, durante seis anos, no Lar Santa Elizabeth, instituição que acolhia crianças abandonadas que nasceram da relação de soldados americanos com japonesas durante a guerra. Quando iniciou a Guerra do Vietnã, em 1969, ele entrou na universidade em Tokyo. Nessa época, um amigo alistou-se no exército americano, foi para o Vietnã e morreu. Este acontecimento, as experiências do pósguerra e o orfanato o fizeram pensar em paz. A experiência de ser filho de um pastor anglicano o fez deixar a universidade, tornar- se religioso e trabalhar em prol da paz. “Paz e guerra são antônimos, mas não é a este tipo de paz que me refiro. Os pobres não vivem uma situação de guerra, mas vivem constantemente a não paz”, explica. Por carência de vocações, a sua congregação faliu e ele decidiu se mudar para Nagoya em 1975. Causou-lhe um grande impacto saber pelos jornais que onze moradores de rua haviam morrido naquele ano devido à fome e ao frio. Este episódio fez com que se juntasse a outras pessoas e criassem a ONG Sasashima Kyosei-kai. Matsumoto faz uma distinção entre sem casa e sem lar. “Muitos brasileiros vieram ao Japão, deram lucro às fábricas e ficaram desempregados. Eles não perderam a moradia, mas não tinham o que comer. Tinham casa, mas não tinham lar. Ainda que percam suas casas se voltarem ao Brasil provavelmente encontrem um lar, mas os japoneses que enfrentaram esta mesma crise perderam tudo e não têm para onde ir. Alguns têm até família, mas sofrem impedimentos para esse retorno ao lar”. Matsumoto mostra a arquitetura de pedras que pode ser vista sob os viadutos para impedir que as pessoas de rua durmam nesses locais. Na luta pela garantia do direito do morador de rua se instalar em locais públicos da cidade, ele e dois companheiros foram presos pela polícia. Em seguida, algumas idéias de Matsumoto Hiroshi sobre a realidade de rua em Nagoya.   As causas da situação de rua no Japão “O morador de rua japonês é consequência da modernidade. A sociedade é egoísta, consumista e fechada em si mesma. Estamos perdendo os valores familiares. Ele é vítima da pro- dução em massa, da busca por mão de obra barata e imediata. São usados e depois descartados. São refugiados econômicos. Os políticos defendem que se a pessoa batalhar consegue o mínimo para sobreviver e alcança a felicidade sozinha. A escola ensina que se você se esforçar e estudar bastante você consegue. A responsabilidade e só da criança, só da pessoa. Não há uma responsabilidade coletiva. Muitos, quando adultos, ao verem que não conseguiram se responsabilizar por si, consideram-se vítimas de si mesmo e não da sociedade. Este grande sofrimento joga muitas pessoas nas ruas”.   Oferecer um ambiente familiar “A cultura tradicional nos apresenta a imagem do samurai com o palito de dente na boca como se tivesse acabado de comer uma refeição. Mesmo que ele esteja morrendo de fome ele tem que manter a aparência de que está bem. Ainda que a família dele esteja passando fome ele não pode demonstrar fraqueza. Outro aspecto é a ligação da pessoa com o vilarejo de onde saiu. Se sair do vilarejo para outra cidade em busca de trabalho e fracassar ela não consegue voltar por vergonha. Os vizinhos poderiam dizer que ele não deu certo, que é imprestável. Essa mentalidade faz com que muitos se suicidem. O nosso desafio é trabalhar para que nos tornemos a família desses moradores de rua, oferecer um ambiente familiar para que ele possa se levantar e andar de novo e saiba que contará sempre com apoio para vencer”.   O morador de rua prima pela solidariedade “Eles são muito solidários, preocupados uns com os outros. A sociedade japonesa vive essa disputa de quem tem mais, quem chega mais rápido ao topo. Nessa sociedade, o morador de rua prima pela solidariedade, pelo lado bom. Eles podem não ter a capacidade intelectual dos que ganham dinheiro, mas possuem uma capacidade enorme de se ajudar, de cuidar um do outro”.   Edição N° 197 - Maio de 2011

  • Empresas atrasam e catadores continuam nas ruas

    Os catadores de materiais recicláveis da cidade de São Paulo continuam na luta pela ampliação do programa de coleta seletiva municipal. No dia 4 de maio, participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal para cobrar a construção de novos galpões e inclusão de mais catadores no programa. A catadora Luzia Honorato, representante do Comitê de Catadores, esteve presente e reivindicou maior agilidade na construção dos galpões previstos no contrato de prestação de serviços das concessionárias. Estas têm que construir 17 novas centrais de triagem em um prazo estabelecido de quatro anos. Os representantes das empresas declararam aos presentes que como o contrato foi modificado pela Prefeitura a exigência para construir os galpões foi postergada. “Dinheiro para construir nós temos, mas o contrato não prevê que isso tenha que ser feito agora”, declarou Luiz Gonzaga, representante da Logística Ambiental de São Paulo (Loga), uma das duas concessionárias responsáveis pela coleta do lixo no município de São Paulo. Segundo foi informado na audiência, as concessionárias são obrigadas a construir os novos galpões apenas a partir de 2012. A Loga, por contrato, tem que construir cinco novos galpões até 2014. Já a Ecourbis, outra concessionária que recolhe o lixo da cidade deve construir 12 novos galpões, mas seu prazo é até 2014. “Sinceramente, saí de lá decepcionada. A audiência não deu em nada. A opção que temos agora é reativar o Conselho Gestor do programa de coleta seletiva para pressionar por providências do Executivo”, avaliou Luzia. “Denunciamos a falta de comprometimento da Limpurb, pois existem recursos federais e do crédito de carbono para a construção de mais galpões, mas que estão parados desde 2007”, completa. Os catadores denunciam também a grande burocratização para incluir mais cooperativas no programa de coleta seletiva. Edição N° 107 - Maio de 2011

  • A rua, a terceira idade, a rádio e o amor

    A Rua Nicodemos Rocha, 61 anos, nasceu em Lins (SP), casou-se, teve filhos, mas um dia resolveu deixar a família e ganhou as ruas da capital paulista. Na cidade grande, seu Nico, como é conhecido, trabalhou durante 30 anos como carpinteiro. O dinheiro gastou com mulheres, drogas e bebidas. Aos poucos, viu a idade chegar e as forças irem embora. As ruas do bairro de Santana foram deixadas para trás, os amigos também. Seu Nicodemos foi morar em albergues. Um assistente social do Boracéia o encaminhou para tratamento porque era preciso ficar longe do álcool. Depois foi para o Hotel Social Franciscano. Para quem está longe de casa, ou para quem não tem casa, o que resta é a rua ou perambular de albergue em albergue, sem rumo, sem destino, sem amanhã.   A terceira idade Sônia de Campos casou-se em 1954, aos 16 anos de idade, teve quatro filhos e cinco netos e hoje, aos 74 anos vive em um espaço de convivência para idosos, por falta de dinheiro para as despesas da casa. Dona Sônia fala bem, é articulada, senhora educada. Conta que teve uma infância tranquila ao lado da mãe. Casou-se cedo e foi feliz no casamento, mas as noras não a querem por perto. O custo de vida na cidade é alto, o salário-mínimo de aposentadoria não é suficiente para pagar as despesas. Por isso, há sete meses, procurou o Espaço Aberto de Convivência para morar. “Aqui tenho amigos, encontrei carinho, não me sinto sozinha”, afirma dona Sônia. Este espaço tem 60 vagas para idosos, 56 estão preenchidas e sete ocupadas por mulheres. Segundo Cecília Apostolopoulos, coordenadora, a organização social aposta no carinho e no respeito, nas pequenas coisas do dia-a-dia, como, por exemplo, chamá-los pelos nomes. Pequenos detalhes que fazem com que eles se sintam novamente pessoas, olhem o mundo com outros olhos.   A rádio Em janeiro deste ano, por ocasião do aniversário de São Paulo, a Rádio Tupi FM 104,1 fez a promoção “104 ouvintes em Aparecida do Norte”. Seu Nicodemos pediu para ao educador Valter que o cadastrasse na promoção. Nas ondas do destino, seu Nicodemos foi sorteado. Dona Sônia, que estava perto disse que tinha vontade de conhecer Aparecida do Norte. Bem, imaginem quem acompanhou seu Nico na viagem?   O amor A viagem juntos a Aparecida do Norte despertou uma amizade profunda entre os dois, tão profunda a ponto de decidirem morar juntos. No dia 5 de fevereiro de 2011, o Espaço Aberto fez uma festa para comemorar a decisão de dona Sônia e seu Nicomedes. A noiva teve direito a vestido com véu e grinalda, e os noivos, bolo, champanhe e flores. Os conviventes compraram muitos presentes. Valter, o educador, caprichou na música, tocou violão como nunca. Dona Sônia, aos 74 anos de idade, bela e feminina, foi maquiada com carinho e esmero pelas moças que cuidam da casa no dia a dia. Foi visível o nervosismo de seu Nico. Há décadas ele não sabe o que é ter uma família, um lar só seu. Após o casamento, partiram para Aguaí, cidade em que alugaram uma casa. Estão animados e vão dividir as despesas. “Quero cuidar dele e que ele cuide mim, juntos vamos ter uma vida feliz”, disse dona Sônia. Para seu Nicodemos, a terceira idade foi o momento de encontro com a felicidade trazida pela maturidade. Edição N° 198 - Junho de 2011

  • Cadeiões “abrigam” moradores de rua

    Nos anos recentes, temos notado uma progressiva alteração no perfil da população prisional nos centros de detenção provisória da Capital. Aos já acusados de crimes com violência, foi adicionada uma parcela da população sem histórico de violência e com saúde bastante debilitada vinda, principalmente, do centro de São Paulo. Em 2010, o levantamento apontou pessoas em situação de rua com prática de pequenos furtos ou em virtude do porte de entorpecentes, especialmente crack sem o uso de armas. A maioria alega ter sofrido agressão durante a abordagem policial, particularmente, por parte da Guarda Civil Metropolitana. Solução fácil e barata para superar o déficit habitacional, os centros de detenção provisória (CDPs) são os antigos cadeiões da Segurança Pública, com capacidade para apenas 520 presos, mas abrigam até 1.700. Essa parece ser, sem dúvida, a forma escolhida pelo governo paulista para gerir questões ligadas à população de rua, ou seja, de forma autoritária e agressiva, segregando-a da população em geral e, assim, mantê-la distante dos olhos do público. Com efeito, perda da liberdade e criminalização do povo de rua têm sido o caminho encontrado pelo governo paulista para retirar do Centro as minorias, consideradas, indesejáveis. A população de rua que outrora foi vista como expressão do descaso e da falta de compromisso do Estado, hoje, é representada como inimiga pública, como grupo que oferece risco para a sociedade, como perturbadora da ordem e da paz social. Por isso, demanda ser reprimida e deslocada para um local distante e invisível aos nossos olhos. Nos últimos anos, a população prisional tem alterado o seu perfil. Em 2005, o furto representava menos de 10%, em 2010, subiu para quase 20%. O caso do tráfico é mais grave, pois passou de 10%, em 2005, para 25% em 2010. (Fonte: Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). Em outras palavras, a preferência da Justiça Criminal hoje está voltada para dependentes químicos que praticam pequenos furtos e roubos para alimentar sua dependência. São pessoas não violentas, com estado de saúde debilitado, sem habitação, sem escola e sem emprego, para a qual o governo deveria investir, mas preferiu etiquetá-la como criminosa e escondêla da sociedade nas unidades prisionais imundas de Pinheiros. Hoje são as “minorias indesejadas” os destinatários das políticas repressivas do governo estadual, amanhã serão todos aqueles que, de alguma forma, representem risco ao bom funcionamento do sistema. Urge reverter esse quadro!   Edição N° 198 - Junho de 2011

  • Tuberculose tem cura?

    A Tuberculose constitui um grave problema de saúde pública em nosso país. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano em todo mundo, vitimadas pela doença. No Brasil, em 2009, foram registrados cerca de 70 mil novos casos e cinco mil óbitos, números considerados altos para uma enfermidade que tem cura e cuja tecnologia de diagnóstico e tratamento é acessível a todos.    O que é a doença? A tuberculose é conhecida como “mancha no pulmão”, “pulmão fraco” ou “tísica”. É uma doença contagiosa que atinge principalmente os pulmões, mas pode também atingir outros órgãos do corpo. A doença é causada por um micróbio, conhecido como o bacilo de Kock (BK).    Como é transmitida a tuberculose? A doença é transmitida de uma pessoa doente para a outra sadia através do ar, quando tosse, espirra ou fala. As gotas menores, contendo o bacilo, permanecem no ar e quando a pessoa respira tem chance do bacilo atingir o pulmão, se instalar e multiplicar.  Não se transmite a doença pelo abraço, uso de talheres e copos, roupas e outros objetos pessoais. Quais os sintomas da Tuberculose? O sintoma mais comum da doença é a tosse, muitas vezes acompanhada de catarro, perda de apetite, emagrecimento, fraqueza, dor no peito e febre (final da tarde). Muitas vezes as pessoas acham que a tosse é comum, porque são fumantes ou acreditam estar com uma gripe, mas enquanto isso podem estar doentes de Tuberculose e transmitindoo o bacilo a outras pessoas.   O que fazer quando suspeitar de Tuberculose? Procurar um Centro de Saúde o mais próximo possível do local onde você costuma frequentar.   Como é feito o diagnóstico? Fazendo os exames solicitados no Posto de Saúde, como: •Coletar duas amostras de escarro, em dias seguidos. •Fazer um RX e outros exames. Como é feito e quanto tempo dura o tratamento da Tuberculose? O tratamento é realizado gratuitamente nos postos de saúde e dura 6 MESES. O ideal é que não se deixe de usar a medicação, pois as pessoas que iniciam o tratamento e não terminam, continuam transmitindo a doença. A pessoa com tuberculose NÃO precisa ser isolada do seu convívio familiar e social. * Texto enviado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Devep/SVS/MS – Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP/Fiocruz.   Edição N° 191 - Setembro / Outubro de 2010

  • Subprefeituras estão obrigadas a respeitar moradores de rua

    Escadaria da Sé - GCM aborda moradores de rua com a intenção de retirá-los A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo tem atuado nas questões de violação dos direitos das pessoas em situação de rua, mais especificamente, da violência da limpeza urbana e da ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e alimentação. Para saber como andam estas questões o jornal O Trecheiro ouviu o Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Valério.   O Trecheiro: Uma das principais reclamações das pessoas em situação de rua é a violência da GCM. Como foi iniciado o inquérito sobre a violação de direitos? Esse inquérito surgiu a partir de uma ocorrência concreta presenciada por um cidadão na Praça 14 Bis no centro de São Paulo e que coincidiu com a publicação da Portaria nº 105 da Secretaria Municipal de Segurança Urbana autorizando a Guarda Civil Metropolitana a abordar pessoas em situação de rua e criar para elas situações de embaraço, de desconforto com a intenção evidente de tirá-las da rua. Estamos exatamente na fase de instrução do inquérito para reunir evidências do que está acontecendo nas ruas. Como está sendo na vida real, a abordagem com as pessoas em situação de rua por parte da Guarda. O estágio de investigação é exatamente este, saber até que ponto a GCM está sendo, de fato, desrespeitosa e violando os direitos dos moradores de rua.   O Trecheiro: O que falta para concluir esse inquérito? Nossa investigação não era destinada somente à GCM, mas também aos agentes de limpeza pública. Com relação à Limpeza Urbana, tivemos uma boa notícia que foi resultado dessa investigação. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras da Prefeitura de São Paulo editou um memorando (ver Box) com recomendação a todas as subprefeituras da cidade no sentido que os trabalhos de limpeza urbana das empresas contratadas e seus agentes e funcionários da fiscalização tenham absoluto respeito às pessoas em situação de rua e que não serão tolerados quaisquer comportamentos que possam violar a dignidade dessas pessoas. Agora nos cabe esperar que isso seja implantado e cumprido. Vamos fiscalizar e acompanhar. Com relação à GCM, estamos na fase de buscar informações. Se nós tivermos uma evidência de que efetivamente a GCM está violando os direitos da população de rua, vamos chamar a direção da Guarda e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e tentar saber se há possibilidade de um Termo de Ajuste de Conduta da Guarda aos parâmetros da lei e se não houver essa possibilidade vamos propor uma ação judicial. O Trecheiro: O Ministério Público tem acompanhado, também, a questão da alimentação, em particular, a ação contra organizações sociais que oferecem alimentação na rua. Como está o inquérito dessa questão? O inquérito da alimentação foi iniciado a partir de uma decisão de um Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de tentar convencer os comerciantes do seu bairro de não mais doarem comida às pessoas em situação de rua. A intenção não era investigar esse Conseg, isto não nos cabe, mas investigar, de forma geral, como o morador de rua se alimenta na cidade de São Paulo. Estamos, ainda, na fase de coleta dessas informações. O que temos, em princípio, é a ideia de que organizações assistenciais, e mesmo, pessoas físicas que fazem distribuição de alimentos nas ruas precisam ter um local, garantido pelo poder público, onde elas possam fazer essa distribuição de maneira que garanta a dignidade do morador de rua. O que não é possível é permitir que as pessoas comam sentadas nas sarjetas usando um pedaço de papelão como se fosse um talher, sem nenhuma condição de higiene e sem poder comer como os seres humanos devem comer. É necessário um local em que, mesmo eventualmente, se deva garantir a qualidade desses alimentos que hoje não têm nenhum controle da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa). Vamos avançar mais nessa investigação, tentar compreender a questão dos restaurantes popu- lares, das organizações contratadas para servir alimentação para a população de rua. É preciso verificar até que ponto esses espaços de convivência, que a Prefeitura vem oferecendo às organizações, têm condições de acolhê-las. Precisamos trabalhar para que não presenciemos mais pessoas comendo nas ruas como se fossem refugiados de guerra num país arrasado. Edição N° 191 - Setembro / Outubro de 2010

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