Nos dias 11 e 12 de maio de 2010, foi realizado o Seminário Internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua no Rio de Janeiro por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A experiência internacional ficou a cargo dos Estados Unidos (www.census.gov) e Austrália (www.abs.gov.au) que, desde o final da década de 1970, vem aperfeiçoando metodologias para a contagem oficial dos chamados homeless. Nessa categoria estão incluídos as pessoas em situação de rua, os semteto e os moradores de habitações precárias. Para isso fizeram uma exposição bem detalhada de como realizam e inovam de dez em dez anos essa contagem. Estes dois países já mantêm relações recíprocas de aprendizado e de colaboração com o Brasil.
Outras cidades brasileiras apresentaram estudos e pesquisas realizados desde a década de 1990, tais como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e São Paulo, além da exposição da Pesquisa Nacional realizada em 2007-2008 em 71 municípios brasileiros. O site/portal do MNPR está em construção e estará no ar ainda neste semestre. Lá estarão as pesquisas e estudos realizados nestas cidades. Foram apresentadas, também, as características do censo demográfico brasileiro para conhecer as metodologias tradicionais do IBGE e traçar paralelos com outras metodologias específicas exigidas para a contagem das pessoas em situação de rua.
Os objetivos desse seminário foram os de compartilhar experiências e metodologias utilizadas nas contagens e estudos. Mesmo assim, alguns resultados pode-se depreender, de forma evidente, como o envelhecimento das pessoas em situação de rua e a presença perversa do crack que torna ainda mais difícil a situação dos que moram nas ruas. A propósito, o preconceito já existente de que nas ruas estão os desocupados, com a dependência química as pessoas ficam no limite da pobreza e delinquência aos olhos da sociedade. E nada ou quase nada é feito. Uma das conclusões desse seminário é a necessidade de que as pesquisas indiquem caminhos concretos para as políticas públicas.
Desde janeiro, o CiampRua e o IBGE mantiveram conversações que terminaram por definir este seminário internacional como um primeiro passo. Os seguintes passos dizem respeito à alocação de recursos financeiros no orçamento (prazo: junho 2010) para iniciar as pesquisas e estudos para inclusão da população em situação de rua no Censo 2020 e a formação de um grupo de trabalho. Ficou prevista uma oficina sobre a definição do quem é a população de rua para setembro deste ano.
Para Anderson Lopes Miranda, da coordenação nacional do MNPR, “a inclusão das pessoas em situação de rua na contagem oficial do IBGE traz à tona a visibilidade de quem está nas ruas, resgata a cidadania e conscientiza a sociedade para políticas públicas de igualdade”.
Edição N° 188 - Junho de 2010
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