Resultados de busca

Congresso Internacional Promove o Debate sobre a Renda Básica de Cidadania no Brasil Por: José Vicente Kaspreski e Júlia Lima* Participantes do congresso - Foto: Lucas Porto No fim de agosto, ocorreu no Rio de Janeiro o 24° Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica (BIEN - Basic Income Earth Network). O evento contou com 415 participantes de 45 países e de todas as regiões do Brasil e teve como tema: “Renda Básica e Economia Solidária: Novos Horizontes para a Proteção Social”. Os dois primeiros dias, 25 e 26, foram de pré-eventos que ocorreram em Maricá, dedicados à América Latina e às pesquisas de jovens pesquisadores. Os demais dias 27, 28 e 29 ocorreram em Niterói. A escolha das cidades não foi um acaso. Ambas possuem programas de Renda Básica (ainda não universal) pagos com moedas sociais: a Mumbuca e a Arariboia, respectivamente. Foram mais de 160 atividades que trouxeram as diversas experiências existentes no mundo, abordaram as qualidades e desafios da proposta, e fizeram avaliações da situação atual do Brasil e do mundo. O evento contou com os principais intelectuais do assunto, como Philippe Van Parjis, o presidente da BIEN Sarath Davala, Guy Standing e nosso eterno senador Eduardo Suplicy. Leia também: Não podemos nos esquecer que a Renda Básica já é Lei em nosso país, a Lei Federal n° 10.835 de 2004, proposta pelo deputado Eduardo Suplicy. Por sinal, o Brasil foi o primeiro país a aprovar uma Lei que institui o direito de todas as pessoas residentes no Brasil há pelo menos 5 anos de receber um benefício monetário incondicional, suficiente para atender suas necessidades básicas. No que pese a Lei já ter 21 anos de existência, ainda estamos longe da sua implementação completa conforme os princípios da universalidade e incondicionalidade. Embora o Programa Bolsa Família seja a primeira etapa de implementação, devemos continuar lutando pela sua expansão. E por que a Renda Básica Universal e Incondicional é tão importante para a população em situação de rua? Um primeiro ponto é que ainda há uma significativa parcela de pessoas em situação de rua que não acessam o Bolsa Família. Dados de julho de 2025 do Cadastro Único indicam que há 351.508 pessoas em situação de rua no Brasil, sendo que apenas 261.673 (74%) recebem Bolsa Família, ou seja, mais de ¼ ainda não acessaram o recurso. Além disso, vemos que um relato comum da rua é o bloqueio do benefício em razão da obrigatoriedade de atualização do CadÚnico e do cumprimento das condicionalidades, o que não existirá em um programa de Renda Básica. Por fim, outro problema do bolsa família que seria evitado é a perda do benefício ao ser registrado em um emprego. Se a Renda Básica for incondicional e universal, a conquista de um emprego será motivo apenas de alegria, e não de corte de benefícios. É significativo que este debate esteja avançando cada vez mais no Brasil. E que as cidades de Maricá e Niterói possam inspirar outros municípios na proteção social dos seus habitantes! * Assessores do Deputado Estadual Eduardo Suplicy e membros do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua

“Quando precisamos brigar por um mês inteiro para que um trabalhador reciclador tenha sua carroça devolvida, sem a absurda cobrança de R$ 3.000 de multa, em uma cidade que ele ajuda a manter limpa, sem receber um centavo da prefeitura (justamente a cidade mais rica do país) é sinal de que estamos descendo uma grande ladeira abaixo”, desabafa Andreza do Carmo, coordenadora da Rede Rua. Só relembrando, o Sr. José Júlio Moreira Brito, conhecido como Joel, “na manhã de hoje, 21 de julho de 2025, por volta das 9 horas, relatou que, como de costume, pernoitou na região do final da Avenida Alcântara Machado, local em que dorme há anos. Nesta data, deixou sua carroça trancada e chave com um vizinho e se dirigiu ao centro de São Paulo, à Rua 15 de Novembro - Descomplica SP, para consultar a situação do seu benefício do Bolsa Família.” Ao voltar viu sua carroça dentro do caminhão da subprefeitura e foi orientado a para uma taxa de R$ 29,00 para reaver a carroça. Efetuou o pagamento com muito custo. Ainda assim, não conseguiu reaver a carroça. Onde foi preciso apelar para a ajuda de parlamentares (Suplicy e Luna) que ligaram para o Subprefeito para sensibilizá-lo a devolver a carroça sem o pagamento da nova multa de aproximadamente R$ 3.000,00 de alegada infração, talvez, pela carroça estar em cima da calçada. Enfim, hoje dia 27 de agosto, a carroça foi devolvida sem os seus pertences que estavam na carroça no momento da apreensão. Nosso maior respeito ao Sr. Joel, carroceiro lutador que não desistiu do seu  DIREITO!!!

La Casa de Los Sueños foi inaugurada em fevereiro de 2024 e é um espaço em que todos podem sonhar. Por: Luciana Carvalho, Miguel Angel Herrera Carapia Foto: Miguel Angel Herrera / Rede Rua Com atividades culturais e oficinas gratuitas durante a semana, a Casa é uma experiência que nos convida a concretizar sonhos. Assim como diz seu convite de inauguração, “é uma proposta com espaços em branco para serem completados pelas organizações, coletivos, vizinhança, artistas e comerciantes do território. Particularmente, com os que ‘ficam nas praças esperando a noite chegar’, os que ‘habitam no esquecimento’ que são protagonistas desta experiência cultural e de desenvolvimento produtivo.” Desse projeto nasce, em junho de 2025, a revista Paria. Como disse Walter, em entrevista para o jornal, a revista é o resultado estético da Casa. É também um convite à ação aos leitores e uma forma de contribuir com esse e outros projetos para pessoas em situação de rua em Montevideo que, segundo os dados do Instituto Nacional de Estadística (INE), em 2023 eram 3.504 pessoas.  Andreza do Carmo, coordenadora da Rede Rua compôs a mesa de lançamento e falou do sonho e da resistência em São Paulo. “É uma alegria estar aqui e poder sonhar juntos. Essa viagem longa, de resistência que fizemos tem muito a ver com a produção que vocês estão materializando aqui. E a resistência materializada de vocês que tem muito a ver com a resistência que fazemos em São Paulo.” “Arriba los paria del mundo” No dia 20 de junho foi o lançamento da revista Paria, em Montevideo, a equipe do jornal O Trecheiro que esteve em Montevideo e entrevistou Walter Ferreira, educador, sonhador e fundador da Casa dos Sonhos (La Casa de Los Sueños), projeto que lançou a revista.  - Walter, pode nos falar de você e do trabalho? Comecei a trabalhar com as pessoas em situação de rua por meio da cultura. Eu escrevo e faço teatro, trabalho com oficinas literárias. Eu não tenho formação acadêmica, minha formação vem da vida e, apesar de trabalhar em uma universidade, nunca me formei em uma. Mas tenho uma experiência ativa, uma experiência que sempre põe em dúvida o que foi aprendido, de que precisamos aprender de novo.  - Por que o nome da revista é Paria? Quando lemos, paria hoje significa “aquele que está por fora de tudo, o último, o excluído dos excluídos”, mas sua origem etimológica vem da palavra “tamborilero”, “tocador de tambor” na língua tamil. Em La Casa de Los Sueños trabalhamos com os tamborileros , os tocadores de tambor nas nossas atividades que, em sua maioria, são pessoas negras, que historicamente estão de fora de tudo e que acabam excluídas.  Na Internacional Socialista aparecia, originalmente, a palavra paria. Dizia “Arriba los paria del mundo”, com o passar do tempo, mudaram a letra para “Arriba los pobres del mundo”. Mas são os parias do mundo que têm o potencial de uma mudança radical, que é o que buscamos. - Como será a produção da revista? A revista é um trabalho coletivo que surge da Casa dos Sonhos, tem hoje uma equipe pequena de 5 pessoas que pensam a revista, o estilo da revista, quem pode ser entrevistado, quais os conteúdos. É um projeto que nasce para ser autogerido, com uma equipe que deve crescer para ter no máximo 11 pessoas e em que a maioria delas tenham trajetória de rua.  - Como vai funcionar a venda das revistas?  Decidimos que as pessoas da equipe participarão de todo o processo da revista, serão criadoras da revista, saberão todos os conteúdos e nos encarregaremos de buscar na cidade e na rede que temos: pessoas, comércios, amigos, quem quer somar à distribuição e venda da revista. Ou seja, a equipe da Casa fará a busca de onde e como vender e a equipe da revista ficara com a produção. - Como vão financiar a revista? Em princípio, queremos que a revista se financie. Contamos com um aporte inicial, um valor pequeno que conseguimos para editar os primeiros 100 exemplares da revista. Com o valor das vendas desses 100 exemplares, conseguimos pagar esse aporte e finalizar o segundo número.  - A erradicação da situação de rua é uma utopia? Falar da erradicação é uma provocação. No Uruguai, as políticas sociais para as pessoas em situação de rua têm algo em torno de 20 anos e em nenhum momento alguém propôs acabar com a situação de rua. E, assim se instala a ideia de que não é possível, que a situação de rua sempre vai existir. Já conseguimos erradicar a presença de crianças em situação de rua, por exemplo, então é possível. Assista à entrevista completa:

Para onde ir? Não tem lugar nesta cidade para quem é pobre? Qual a saída? Não tem muitas saídas! Uma vez na rua, sair dela se torna uma tarefa muito difícil, cara e complexa. Enquanto não houver uma mudança de cultura de políticas públicas essa situação vira um círculo vicioso de um faz de conta que você superou a rua. O que se vê é que as políticas públicas que temos hoje são justamente para manter as pessoas na mesma situação, ou piorar a vida delas. Não é que a política pública tem a intenção, o objetivo de fazer isto, mas ela leva as pessoas a um maior sofrimento a cada tentativa de superação. Fica parecendo que ela fracassou mais uma vez! Não sei se me faço entender. Vou tentar explicar melhor. Uma família ou pessoa não consegue mais pagar aluguel ou fi car na casa onde estão, sem essas alternativas a solução possível é ir morar numa barraca ou simplesmente nas calçadas, praças ou marquises, ou seja, em situação de rua. Isto sem levar em conta as condições de saúde de cada pessoa que, normalmente, já estão muito prejudicadas até pelas condições de sobrevivência. Daí entra num programa da prefeitura ou do governo federal, como o bolsa família, que, sem estar associada a nenhuma outra política como as de moradia, de fato não possibilita nenhuma mudança significativa para a família ou pessoa, apesar de ser uma política importante. A maioria dos programas ou políticas públicas são incompletos e temporários. Criar uma política pública de transformação requer disposição política, orçamento, participação, transparência, criatividade e abertura para as correções posteriores. Ainda se trabalha com a ideia de inserção na sociedade, volta para casa ou mercado de trabalho, sem analisar a realidade da sociedade cada vez mais excludente e de um mercado exigente e restrito. De fato, na maioria, uma vez em situação de rua, sempre na rua. Como aquele bordão cada vez mais comum: “eu saio da rua, mas a rua não sai de mim”. É exatamente isto que está acontecendo com muitas pessoas que entram em grande parte das políticas públicas existentes. Já adianto que o albergue, centro de acolhida, casa de passagem são políticas emergenciais. Infelizmente, hoje, estão praticamente sucateadas pela falta de investimentos e pelo aumento da demanda. Estas são políticas de manutenção. Poderiam ser uma porta de saída, de empoderamento das pessoas. Poderia! Mas, o que vemos são espaços de “acomodação” no mais profundo sentido dessa palavra. As políticas que poderiam ser de vanguarda, que surgem como um complemento ou até como inovação, como a locação social, e, em São Paulo, o programa Auxílio Reencontro, um tipo de auxílio aluguel e de trabalho, passam pela mesma crítica. Não são programas que enfrentam a realidade de quem está quase na rua ou que queiram sair dela. A começar pela sua implantação, que normalmente é incompleta e temporária. Dá-se o auxílio, mas não existe apoio na mudança de vida, na compra dos móveis, na ajuda financeira inicial, no acompanhamento real ou na possibilidade de se vislumbrar uma solução mais definitiva após 2 anos ou 3 anos. A política é temporária e restrita à assistência social, enquanto deveria estar atrelada a outras secretarias para dar um caráter mais definitivo. O fato é que a situação das pessoas vem piorando e assim, a cidade continua a ter cada vez mais pessoas em situação de rua. Edição N° 301 - Junho de 2025

Favela do Moinho sofre despejo administrativo e pede apoio ao governo federal para acabar com violência policial no território Por trás da remoção forçada da Favela do Moinho está assentada uma aliança entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo Anunciada no segundo semestre de 2024, a transferência do polo administrativo do governo do estado de São Paulo para a região do Campos Elíseos, no centro da cidade, conhecida como Favela do Moinho, fez com que a região passasse por despejos administrativos sem autorização judicial, demolições, remoção a força de famílias e muita violência das forças de segurança. Essa ação atinge uma enorme região, desde o antigo museu das favelas, ao longo da avenida Rio Branco passando pela Praça Princesa Isabel. Diversas quadras serão demolidas para dar lugar aos novos prédios administrativos, dezenas de pensões já foram interditadas e famílias removidas e onde pelo menos 800 imóveis serão desapropriados para uma Parceria Público Privada que poderá chegar ao valor de 4 bilhões de reais. Por trás da remoção forçada da Favela do Moinho está assentada uma aliança entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo. O setor imobiliário, para realizar um grande processo de gentrificação (mudança de público), expulsa os mais pobres das regiões abrindo uma enorme fronteira imobiliária. Em 2009, o Secretário de Subprefeituras Andrea Matarazzo batizou este território como região “Cracolândia”, e os governos de São Paulo, estado e prefeitura, tentam, sem tréguas, remover a população pobre desta região. Sempre houve resistência e muita luta, dos moradores e das associações, coletivos culturais, movimentos sem teto e população de rua que atuam na região. Na pandemia, mais de 300 famílias foram removidas pela prefeitura das quadras 37 e 38, com a promessa que voltariam e nunca mais voltaram, a prefeitura emparedou os prédios, demoliu as pensões e não atendeu as pessoas removidas. Agora, toda crueldade do governo Tarcísio se voltou para a Favela do Moinho. Desde o início das negociações entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e a Associação do Moinho com participação de entidades de apoio, os técnicos e os dirigentes da CDHU foram avisados que proposta de financiamento e carta de crédito do governo do Estado era inaceitável. A Associação pediu para apresentar um plano de reassentamento que considerasse o “Chave a Chave”, que garantisse moradia adequada no centro, que garantisse geração de renda e respeitasse o direito dos comerciantes, que respeitasse o direito das crianças e o atendimento de todas as mais de 900 famílias que residem na área de forma digna, com um tempo razoável, sem demolições, sem pressão e sem violência. O Governo do Estado fez tudo ao contrário. Rompeu a mesa de negociação com a Associação e passou a buscar individualmente os moradores, pressionando as pessoas a deixarem a qualquer custo a região. Diversas pessoas alegavam que se sentiam constrangidas e com medo de perder tudo e acabavam assinando um termo com a CDHU para um futuro atendimento habitacional, uma carta de crédito de 250 mil reais e um auxílio aluguel de 800 reais, que é impossível alugar um cômodo no centro. A partir de 15 de abril, a Polícia Militar cercou a favela. Passou a ameaçar e agredir moradores, instalando um verdadeiro estado de sítio, com toda forma de agressão e violência que perduraram até o dia 14 de maio. Com a violência desenfreada dezenas entidades de Moradia, Parlamen- tares, e Direitos Humanos passaram a auxiliar e apoiar a luta da favela e a pressionar o governo Federal para intervir. A intervenção do governo federal negociou com o governo do Estado os novos termos de atendimento das famílias: por meio programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Compra Assistida, onde o governo Federal aportará 180 mil reais e o governo Estado outros 70 mil reais. Houve também um aumento de 400 reais no auxílio aluguel, perfazendo o valor de 1.200 reais total. Agora a luta continua para este acordo seja de fato garantido e todos os moradores da Favela do Moinho possam ter o seu direito à Moradia Respeitado. Edição N° 301 - Junho de 2025

No coração da cidade de São Paulo, ecoaram clamores de fé, dor e resistência. No dia 18 de abril, a Via-Sacra do Povo da Rua – Peregrinos da Esperança reuniu pessoas em situação de rua, militantes, pastorais, movimentos populares, ONGs e apoiadores. A caminhada começou na Praça do Patriarca, centro de São Paulo, ao lado da Prefeitura e seguiu em direção à Catedral da Sé, trazendo nas paradas orações, denúncias e situações de esperanças de quem carrega a cruz cotidiana da exclusão social. A primeira estação foi diante da Prefeitura de São Paulo. Ali, o padre Júlio Lancellotti clamou por respostas concretas do poder público: “Tem muita gente na rua, muita gente que não tem onde viver, onde fi car. Onde comer? Como trabalhar? O povo da rua exige respeito e respostas humanizadas.” O grito por políticas públicas efetivas reverberou com força. Lirio, participante da Casa de Oração, denunciou o descaso com pessoas neurodivergentes em situação de rua. “A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS está sendo rasgada na nossa cara todos os dias. Não temos suporte. Eu fui desligado em pleno setembro amarelo, com pneumonia, num quarto mofado.” A procissão seguiu até a Secretaria de Segurança Pública. Lá, a violência institucional foi o tema central. Pe. Júlio lembrou casos de brutalidade contra ambulantes, como o assassinato do Ngange Mbaye, imigrante senegalês que trabalhava como vendedor ambulante no Brás. Foi lembrado da situação do da favela do Moinho, que fi ca na região da Luz e está passando por um processo de expulsão do centro. “Chega de violência! Nossa solidariedade aos irmãos da favela do Moinho,” lembrou pe. Júlio. Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, também denunciou o despejo injusto das famílias da Favela do Moinho. “São pessoas trabalhadoras, há mais de 30 anos no mesmo lugar, sendo empurradas para longe. Isso é um despejo maligno contra o ser humano.” No Largo São Francisco, em frente à Igreja dos Franciscanos, os participantes fi zeram uma oração. “Paz e bem, Francisco. Nós somos teus irmãos. Defende a nossa vida junto com Jesus.” Também foi lembrado que “a casa de São Francisco é a nossa casa. São Francisco é irmão dos pobres.” A caminhada seguiu até as escadarias da Catedral da Sé, onde foi realizado o encerramento. Irmã Débora Luz, representando a Rede Rua, sintetizou o espírito da caminhada. “Nós não somos da rua. Estamos em uma situação. Esperançamos sair dela. A nossa esperança é por uma casa, por saúde, por respeito. A gente não quer pena. A gente quer viver.” E a procissão foi para o momento final dentro da Catedral da Sé, próximos ao altar, onde foram feitos alguns testemunhos. Destaque para a fala de uma mulher sobrevivente da violência nas ruas: “Mulheres na rua são as que mais sofrem. Hoje eu agradeço por estar viva. Graças a Deus.” Frei Wagner Sassi, deixou uma mensagem final. “Devemos ser um sinal de cuidado, de luta por direitos, por justiça, por vida plena. Todos somos peregrinos da esperança.” Edição N° 301 - Junho de 2025

Membros da Clínica Luiz Gama presentes no evento que defendeu a continuidade desse coletivo tão importante Na manhã do dia 25 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) foi palco de um momento histórico e simbólico: o lançamento do Dossiê Memórias de Rua, resultado de uma parceria entre a Associação Rede Rua e a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (CDHLG). O material é fruto do projeto Memórias de Rua, viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, que resgata e sistematiza décadas de registros do Jornal “O Trecheiro”. Criado há mais de 30 anos, “O Trecheiro” tem sido um instrumento de denúncia, de expressão e de construção de memória. Em suas páginas, são documentadas as dores, as resistências, os afetos e as histórias que, muitas vezes, são silenciadas pelas estruturas de poder e marginalizadas pelas políticas públicas. A mesa do evento contou com a participação de figuras que há décadas se dedicam à escuta, ao cuidado e à luta pelos direitos das pessoas em situação de rua. Estiveram presentes Irmã Michael Nolan, professora Antonieta, o escritor José Sávio, Marina Torres, Alderon Costa e as professoras Elisabete Ribas e Joana Barros. Essas importantes referências se juntaram para compartilhar com os demais presentes reflexões sobre a importância de manter viva a memória coletiva que “O Trecheiro” representa. As intervenções destacaram o papel do jornal como ferramenta de articulação social e política. Mais que um veículo de comunicação, ele é um elo entre sujeitos que constroem cotidianamente formas de resistir à exclusão e à violência. Risco de encerramento da Clínica Luiz Gama O evento também foi marcado pela denúncia da recente decisão do Centro Acadêmico XI de Agosto de demitir abruptamente as coordenadoras pedagógicas da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, entidade fundamental para a elaboração do dossiê. A Clínica é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da USP ativo desde 2009, que atua de forma interdisciplinar com a população em situação de rua e, aliando a teoria à prática, promove formações pedagógicas em direitos humanos e trabalha com temas como políticas públicas, moradia e acesso à justiça. Durante o evento, as manifestações fizeram coro de indignação com relação à demissão, que põe em risco a continuidade do projeto. Em um momento de crescente criminalização da pobreza e de políticas higienistas que buscam remover pessoas em situação de rua dos espaços urbanos sem garantir acesso a direitos básicos, o encerramento de iniciativas como a Clínica Luiz Gama acende um alerta. A rua tem memória! O lançamento do Dossiê Memórias de Rua não é apenas um evento simbólico, é um chamado à responsabilidade coletiva, uma lembrança de que a história da cidade também se escreve a partir das calçadas, dos viadutos, dos abrigos e das ocupações. Preservar a memória de quem vive ou viveu nas ruas é um ato de justiça histórica. A memória é resistência. E a rua também é território de luta. Para acessar o Dossiê e conhecer mais do projeto, acesse: https://www.rederua.org.br/memorias * Pesquisadoras da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. Edição N° 301 - Junho de 2025

Parceria entre Rede Rua e Conselho Indigenista Missionário - CIMI Sul, estuda, articula e questiona sobre a situação de rua vivida por indígenas em São Paulo. Em abril de 2024, por meio de uma emenda parlamentar da deputada Mônica Seixas, a Rede Rua e a Equipe do CIMI Sul São Paulo, iniciaram o projeto junto à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania que fez a transferência da emenda. Segundo os dados do Censo sobre pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, realizado em 2021, foram identificadas a presença de 186 indígenas nas ruas da capital, escancarando a necessidade do projeto, que visa destacar a importância de considerar a população indígena e seu pertencimento ao abordar a realidade da população em situação de rua em São Paulo. A parceria enfrentou uma lacuna nos dados oficiais sobre a população indígena nessas circunstâncias, exigindo políticas públicas que questionem e ajam diante desta invisibilidade e a violações impostas a esses povos. O projeto apresenta que há falta de informações sobre indígenas em situação de rua, destaca a necessidade urgente de políticas públicas que enfrentem a invisibilidade e as violações vivenciadas por essa população. Com isso, também se propôs a produzir uma cartilha orientadora para os agentes que trabalham com a população de rua. Ao longo da parceria, foi identificada uma subnotificação dos dados oficiais sobre população indígena em situação de rua, e um déficit nas ferramentas institucionais de coleta e administração desses dados, encontrando a necessidade de provocar as instituições envolvidas a debater e formar-se sobre a pauta. “Rua-Território-Cidade: Indígenas em situação de rua Cidade de São Paulo” é a cartilha fruto de meses de trabalho de convivência com os povos indígenas, estudo dos dados demográficos e indicadores sociais, articulações do projeto com órgãos e entidades públicas e privadas, diferentes instituições e agentes que trabalham ou debatem sobre a questão da população de rua e os povos indígenas. Nela trata-se de temas como: a presença indígena no território paulistano, a invisibilidade da pauta, a situação de rua, legislação sobre o tema, entre outros complementos ao estudo da situação de rua para os indígenas. Segundo o conteúdo do material, inaugurado em seminário sobre o tema, ele pretende apresentar informações iniciais e essenciais sobre os indígenas que vivem ou fazem uso das ruas, como também despertar e fortalecer uma rede articulada que reconheça esses indígenas e passem a elaborar políticas públicas específicas e oferecer serviços que atendam e acompanhem, respeitando e promovendo a diversidade étnico cultural dessa população. O lançamento da Cartilha ocorreu no Seminário “Indígenas em Situação de Rua SP”, realizado no último dia 29 de abril, na capital paulista. Com a participação de diferentes agentes sociais, políticos e instituições, o evento também contou com mesas de apresentações e debates dos dados reunidos e coletados pela parceira. Confira o seminário na integra: https://www.youtube.com/watch?v=b-LBJRJhm1U Edição N° 301 - Junho de 2025

Caminho pelas calçadas da cidade (às vezes nas ruas) e encontro: cinza no chão, cinza no cinzeiro e cinza no coração - dos carros. Os carros passam de vidro fechado, cheio de medo daquela região, a prefeitura chama de “cena de uso”, mas eu vejo um monte de gente vivendo junto: – Tem quem beba, tem quem cheira, tem quem fuma, tem quem ame e quem... Várias fitas, laços e histórias se desenrolam ali - pertinho da beira do rio. A prefeitura e o Estado caminham vestidos de azul, verde, vermelho, laranja e cinza. Nunca vi tanto policial parado, tomando conta do Estado, do patrimônio de alguém. Várias pessoas são hostilizadas: levam cobertor, remédio, dignidade e vontade de viver; aliás, essa faz tempo: desde que aconteceu tudo aquilo que machucou, oprimiu e dividiu a sociedade em cores. E quem cuida de quem? Cada um cuida de si e se puder, do outro. Tem trabalhador de política pública: da saúde, da assistência, dos direitos humanos, da defensoria que buscam cuidar junto. Tem quem olhe e queira que o Estado cuide com polícia, internação e tirando quem vive na calçada pra longe; ou que Deus ou as igrejas receba todo esse povo de braços abertos para uma grande redenção. Saturnino Pereira , “plantando sonho de que a gente se cuide junto Antes que os rios presos afoguem todos nossos sonhos depois de uma chuva.” Contato: saturnino8pereira@gmail.com Edição N° 300 - Janeiro / Fevereiro de 2025

Entre os dias 4 e 6 de abril de 2025, no Seminário Santo Antônio, localizado na Serra de São Pedro (SP), foi realizado o IV Encontro Estadual das Comissões Justiça e Paz do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento teve como tema “Esperança, indignação e coragem” , três palavras que nortearam os debates, as trocas de experiências e a renovação do compromisso com os direitos humanos e a justiça social. Participaram representantes das Comissões Diocesanas de Justiça e Paz de diversas regiões do Estado de São Paulo, além de grupos em fase de formação e os membros da Comissão Regional. Ao longo dos três dias de encontro, foram realizados momentos de espiritualidade, rodas de conversa, exposições temáticas e partilhas sobre os desafios enfrentados por quem atua na defesa da dignidade humana. Formação, articulação e compromisso O IV Encontro teve como principal objetivo fortalecer a atuação das comissões, incentivar o intercâmbio de experiências e promover a articulação de ações conjuntas. A troca entre diferentes gerações, o protagonismo das mulheres e o diálogo entre organismos religiosos foram pontos marcantes ao longo do encontro. Um dos temas centrais discutidos foi a situação da segurança pública no Estado de São Paulo , com ênfase na urgência de políticas que garantam os direitos da população mais vulnerável. A formação em direitos humanos e a comunicação como ferramenta de mobilização também ganharam destaque, reforçando a importância de informar, formar e engajar comunidades na luta pela justiça. Depoimentos que fortalecem a caminhada Para registrar e compartilhar os frutos desse encontro, a Rede Rua  produziu uma série de vídeos com depoimentos de participantes. Neles, é possível sentir a força das experiências vividas, entender melhor o que são as Comissões Justiça e Paz e conhecer os desafios enfrentados em diferentes territórios. Esperamos que esse material ajude a fortalecer ainda mais essa importante rede de atuação e inspire novas pessoas a se somarem na defesa da justiça, da paz e da dignidade humana. Assista aos vídeos do IV Encontro das Comissões Justiça e Paz:

O projeto Mulheridades é realizado, por meio de Termo de Fomento, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania O projeto Mulheridades, propõe olhar por uma ótica mais inclusiva sobre as questões das mulheres em situação de rua. A iniciativa busca abrir espaços de diálogo, reflexão e construção conjunta de soluções para enfrentar as desigualdades e violências de gênero que marcam a vida dessas mulheres. O termo “mulheridade” refere-se à essência e à experiência de ser mulher, abrangendo dimensões biológicas, raciais, culturais, sociais, econômicas e existenciais que moldam a identidade feminina. Embora a palavra não seja reconhecida oficialmente pelos dicionários tradicionais, podendo até nos parecer equivocada ao ser escrita ou lida, ela surge em estudos feministas e de gênero como uma proposta conceitual valiosa para compreender e enfrentar os desafios específicos vividos por essas mulheres. O projeto se desenvolve por meio de rodas de conversa e propõe aplicar-se de maneira lúdica, baseada na convivência. Destaca temas sensíveis e necessários, como a rivalidade e a competição impostas entre as mulheres, incentivando o afeto, o cuidado e a solidariedade mútua. “Entre nós, mulheres, sentimos o acolhimento umas com as outras e, assim, é possível nos fortalecer e nos apoiar”, relata Ana Paula, que atualmente vive em um centro de acolhimento para mulheres e crianças na zona sul da cidade. Para ela, encontros como os de Mulheridades, são fundamentais por darem visibilidade a um tema muitas vezes ignorado nos Centros de Acolhimento Social. Ao longo dos encontros, a realidade das mulheres em situação de rua se evidencia por relatos que, na maioria das vezes, são atravessados por marcas de profundas violências. Apesar dos números do censo da população em situação de rua mostrarem que as mulheres são a minoria entre a população em situação de rua na cidade de São Paulo, é evidente que esses números vêm crescendo e elas são as principais vítimas de agressões físicas, sexuais e institucionais. A violência é tanto um reflexo quanto uma extensão do machismo e racismo que estrutura a sociedade brasileira, em um país que ocupa posição de destaque nos índices de feminicídio. Além disso, as condições precárias da vida nas ruas expõem as mulheres a situações extremas de vulnerabilidade. O simples ato de menstruar, por exemplo, torna-se um desafio cotidiano quando não há absorventes, não há acesso a banheiros ou espaços de acolhimento adequados. Nos encontros é possível também questionar as lacunas nos serviços de assistência e a ausência de um olhar mais humanizado sobre as mulheres em situação de rua. Através de um viés transfeminista, o Mulheridades propõe uma reflexão urgente sobre direitos e dignidade, buscando formas concretas de acolher essas mulheres que, apesar das feridas físicas e emocionais, seguem resistindo e lutando por um mundo mais seguro e mais igual. Para Verônica, convivente da Chapelaria Social Irmã Alberta, a experiência dos encontros foi surpreendente. Ela ficou impressionada ao perceber a força da comunicação entre as mulheres que compartilham vivências semelhantes. “Me senti acolhida e com as energias renovadas”, afirmou. Verônica destacou a importância de ampliar iniciativas que ofereçam suporte coletivo. “Precisamos de mais projetos e de um espaço onde possamos ser acolhidas, recomeçar nossas vidas e nos sentirmos apoiadas. Isso faz toda a diferença para mulheres que, assim como eu, precisam desse tipo de apoio”, ressaltou. Verônica reforçou o impacto positivo de ações desse tipo e pediu por mais serviços voltados ao acolhimento e fortalecimento feminino. A cada encontro, se faz evidente a necessidade de espaços seguros para dialogar sobre suas experiências, compartilhar dores e, principalmente, construir redes de apoio e resistência das Mulheridades da Rua! Edição N° 299 - Novembro / Dezembro de 2024

“Foi a cozinheira quem me ajudou. Pé no barro, fé na luta. E quem vai lá na cozinha, as cozinheiras dão comida saborosa, teto, trabalho e pão.” (trecho cantado na manifestação de Apoio às cozinhas Comunitárias) No dia 24 de fevereiro, com um calor próximo dos 32 graus e sol forte, muitas pessoas se concentraram na Praça da República para participar do ato de apoio às cozinhas solidárias, contra as perseguições que vem sofrendo por parte de políticos e da grande mídia. As cozinhas foram criadas durante a Pandemia de COVID 19, em 2020 para combater a insegurança alimentar que se alastrou neste período. Foram criadas para prover o preparo e a distribuição de refeições pela sociedade civil e de movimentos populares às populações mais vulnerabilizadas. Com a eleição de 2022, as cozinhas solidárias foram transformadas em política pública pelo governo Lula. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi “instituído em 2023, pela Lei 14.628, e regulamentado pelo Decreto no 11.937/2024”, o Programa Cozinha Solidária também é estrategicamente vinculado a outros programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação será feita a partir de três modalidades: apoio com doação de alimentos in natura e minimamente processados, diretamente entregues pelo PAA; oferta de refeições por meio de entidades gestoras e apoio à formação e capacitação dos colaboradores e parceiros.” Já são mais de 2 mil cozinhas comunitárias por todo o Brasil que produzem e distribuem comida em centros comunitários, nas ruas, onde tenha pessoas com fome. A manifestação foi o organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), teve a participação de mais de mil militantes, reuniu 56 cozinhas solidárias, além de parlamentares, lideranças de vários coletivos e movimentos sociais para denunciar essa estratégia da extrema direita, ou, da bancada da fome, como ficou conhecido esse grupo de parlamentares que são contrários às políticas públicas para acabar com a fome. “Eles querem acabar com estes programas, pois quando governaram era a “fi la do osso”, era a fome”, recordou Guilheme Boulos (PSOL), deputado Federal, fazendo referência à grande fome que atingiu muitas pessoas na pandemia, em 2020. Após denúncias mal fundamentadas da imprensa, vereadores de São Paulo que se identificam como de direita, ameaçam as cozinhas com uma CPI. Seu objetivo não é melhorar e qualificar o serviço, mas sim eliminar as cozinhas e assim tentar apagar o legado de fome do governo anterior. Segundo o vereador Toninho Vespoli (PSOL), “a extrema direita na Câmara Municipal com CPIs para criminalizar os movimentos sociais e as cozinhas solidárias.” A manifestação foi caminhando até a Câmara Municipal, onde foi realizado ato de apoio às cozinhas e feita a distribuição de marmitas. O ato, além de repudiar a perseguição, falou da necessidade de se abrir ao menos mais 1000 cozinhas solidárias pelo Brasil, uma vez que a alta do dólar segue inflacionando o preço dos alimentos. Além disso, os movimentos exigiram do governo mais apoio às cozinhas, como a garantia de chegada de alimentos sem agrotóxicos e da agricultura familiar. Video: Eu apoio as cozinhas solidárias Edição N° 300 - Janeiro / Fevereiro de 2025