“Somos cidadãose cidadãs de direitos”

Luciana Ortiz T. C. Zanoni, Juíza Federal e coord. do Comitê Pop Rua Jud Nacional do CNJ falou sobre “o papel da justiça na atuação com a Pop. em Situação de Rua. Foto: Alderon

Nos dias 22 e 23 de outubro, aconteceu em Brasília o Seminário Internacional “Pessoas em situação de rua: cuidado integral e direitos já!”.

Pessoas com trajetória nas ruas, representantes de movimentos sociais, militantes, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas se reuniram para apresentar relatos e estudos que traduzem, em dados e vivências, a urgência de garantir cuidado, dignidade e direitos.

Entre os temas abordados nos relatos estão: a maternidade na rua, a importância da intersetorialidade, pesquisas sobre saúde, desigualdade racial, vínculo com animais e o acesso a medicamentos.

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou o desafio que o país ainda enfrenta ao reconhecer a humanidade das pessoas em situação de rua:

“Muitas vezes, a expressão ‘situação de rua’ vem antes da palavra ‘pessoas’. O país ainda precisa romper com essa lógica desumanizadora e garantir o direito de existir, de viver com dignidade, de ter acesso à saúde, à moradia e à educação”, afirmou a ministra.

Anderson Miranda, coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), vinculado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), destacou a persistência da lógica da caridade em detrimento do direito às políticas públicas:“Queremos políticas públicas de verdade, estruturantes, que garantam dignidade, cidadania e direitos. Somos cidadãos e cidadãs de direitos, não coitadinhos”, concluiu Miranda.

A professora Aldaíza Sposati abriu sua fala no seminário abordando os desafios conceituais relacionados à situação de rua, aos segmentos, aos equipamentos e aos usuários. “São expressões que não têm acolhida nem identidade. Direitos antecipam o cuidado. Temos uma imensa dificuldade de concretizar direitos”, destacou Sposati.

Entre os palestrantes esteve o padre Júlio Lancellotti, que iniciou sua fala afirmando que o sistema capitalista e neoliberal mata os pobres. “Dentro de um sistema capitalista, neoliberal, política pública é a manutenção da miséria. Quem nasceu pobre vai morrer pobre”, destacou Lancellotti.

Participaram do seminário palestrantes internacionais, como:

• Diana Alarcón (México), doutora em Economia e assessora especial da presidente mexicana Claudia Sheinbaum;

• Isabel Licha (Venezuela), doutora em Sociologia do Desenvolvimento e especialista em Política Social;

• Roberto Carlos Angulo (Colômbia), secretário distrital de Integração Social de Bogotá;

• Florencia Montes Páez (Argentina), cientista política e fundadora da organização No Tan Distintas – Mulheres e dissidências em situação de rua.

Na avaliação da professora Denise Paiva, uma das organizadoras do evento, o seminário foi um momento importante não apenas de aprendizado, mas também de interação. “O nosso objetivo maior é construir uma rede mais sólida, colaborativa, e este seminário foi um primeiro passo”, declarou Paiva