“Moradia Primeiro, como direito fundamental”

Relatório realizado aponta caminhos concretos para garantir moradia e dignidade à população em situação de rua.

Luiz apresenta relatório em plenária do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua - Foto: Alderon Costa

O pesquisador Luiz Kohara, em estudo realizado para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresentou uma análise muito bacana sobre o modelo Moradia Primeiro, que propõe o acesso imediato à moradia como ponto de partida para a superação da situação de rua. Segundo ele, “as políticas de moradia têm mais efetividade na vida das pessoas em situação de rua”, pois a casa não tem que ter requisitos prévios, mas ser sim, um direito fundamental.

O estudo mostra que a moradia digna, acompanhada de suporte social contínuo, é a base estruturante para a reinserção social e o exercício da cidadania. Em entrevista para O Trecheiro, Kohara reforça que para o bom funcionamento do modelo, monitoramento e articulação são essenciais. “É necessário um trabalho articulado dos outros setores - saúde, trabalho, renda, educação, assistência - porque a moradia é uma base, mas precisa desses outros setores”, destaca Kohara.

Foram analisadas experiências em Franca, Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte e São Paulo, que comprovam que, ao garantir casa própria ou alugada com apoio técnico e acompanhamento, as pessoas retomam vínculos familiares, acessam serviços de saúde, voltam a estudar e trabalhar. O sentimento de segurança e pertencimento aparece como uma das principais transformações percebidas pelos beneficiários.

A cidade de Franca recebe destaque especial no estudo. De acordo com Kohara, “em Franca o trabalho é muito articulado, o que foi mostrando resultados, inclusive que o acesso à moradia para a população em situação de rua é mais barato” em comparação com os abrigos. Para ele, a experiência demonstra que não apenas é possível implementar o modelo, como ele pode ser mais eficiente e econômico.

Além das cidades brasileiras, o estudo analisou experiências internacionais do modelo Housing First, citando programas em Glasgow (Escócia) e Dublin (Irlanda), além de redes nacionais em Portugal, França, Bélgica e Espanha. Kohara destaca que ações emergenciais e assistencialistas isoladas se mostram insuficientes, e defende que o Moradia Primeiro seja consolidado como política pública permanente, com dotação orçamentária e participação ativa das pessoas em situação de rua em todas as etapas. O estudo aponta que a estabilidade de um lar é o primeiro passo para reconstruir vidas, e não o último.

“É possível Housing First no Brasil? experiências de moradia para população em situação de rua na Europa e no Brasil”

Relatório: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1701