Bom Prato gratuito? Poderá ser realidade!

Uma proposta que garante a universalização da gratuidade, ou seja, todas as refeições gratuitas para todas as pessoas!

Foto: Felipe Moraes

O deputado estadual Eduardo Suplicy protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no mês de março, o Projeto de Lei n° 132/2026, que institui gratuidade das refeições do Programa Bom Prato.

O Bom Prato tem como objetivo oferecer refeições de qualidade a um custo acessível. Atualmente conta com 71 unidades fixas, 47 pontos móveis de atendimento e 4 refeitórios. Das 75 unidades (fixas + refeitórios), 27 abrem aos finais de semana e feriados e 48 unidades funcionam apenas em dias úteis. Nem todas as unidades oferecem jantar.

Já existe gratuidade nas refeições do Bom Prato para crianças até 6 anos e para pessoas em situação de rua não albergadas. Para as demais pessoas, o café da manhã tem um custo de R$ 0,50 e o almoço e jantar possuem um custo de R$ 1,00 cada.

Apesar dessa gratuidade estar garantida por meio de resolução, relatos de pessoas em situação de rua, de movimentos sociais e organizações que atuam com o tema indicam a dificuldade no acesso a esta gratuidade. No momento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) fornece os cartões para as Prefeituras, que repassam para as pessoas em situação de rua. Entretanto, a perda do cartão é comum e há uma burocracia enorme em conseguir um novo. Além disso, pessoas vinculadas a centros de acolhida não podem usufruir da gratuidade.

Inicialmente, Suplicy pensou em fazer um projeto de lei para facilitar o acesso à gratuidade pelas pessoas em situação de rua. A ideia foi se aperfeiçoando até chegar em uma proposta que garantisse a universalização da gratuidade, ou seja, todas as refeições gratuitas para todas as pessoas! O objetivo, além de garantir uma refeição de qualidade a quem possa estar em insegurança alimentar, é eliminar burocracias e barreiras de acesso. O deputado ainda fez uma análise orçamentária e verificou que a gratuidade integral a todas as pessoas necessitaria de um aumento ao orçamento de 8,4%, ou seja, um valor extremamente viável frente aos benefícios da proposta. A equipe do jornal O Trecheiro acompanhará a tramitação do projeto na ALESP e está na torcida para que, em breve, se torne Lei.