Caminhar com quem nunca deixou de (r)existir

“É preciso gritar no ouvido das pessoas, já que sua surdez aparente é uma espécie de defesa, de autodefesa covarde e malsã. É preciso que se consiga despertar nos demais a vergonha de si mesmos, que se lhes substitua a autodefesa pelo auto enojamento” Mário Benedetti, em A Trégua (1960).

A rua tornou-se o símbolo da resistência diante dos problemas que a vida impõe a milhares de pessoas. A cada dia, para um número crescente de brasileiros, ela passa a ser a única alternativa possível para prolongar um pouco mais a própria existência. Essa realidade deveria nos interpelar profundamente. Em vez disso, grande parte da sociedade se arma contra essas pessoas, como se fossem seres de outro planeta. Não as quer por perto. O "enojamento" recai sobre quem vive na rua, quando, na verdade, o que deveria causar repulsa são as práticas de expulsão, higienização, encarceramento e, por fim, de morte.

O jornal O Trecheiro nasceu em um momento em que ainda se acreditava ser possível transformar essa realidade, que já se agravava. No início da década de 1990, após o fim de um longo período de repressão, o sonho de construir uma nova sociedade contagiava a todos, inclusive quem vivia sob os viadutos, nos cortiços e nos mocós. Com a eleição da prefeita Luiza Erundina, acreditamos que mudanças concretas seriam possíveis. E, por um breve período de quatro anos, elas aconteceram. Para quem vivia nas calçadas, entretanto, essas transformações ainda ficaram aquém do necessário. O maior avanço daquele momento foi dar visibilidade ao problema e iniciar o debate sobre políticas públicas efetivas. O primeiro passo foi conhecer essa população: realizar a primeira contagem e compreender quem eram e como viviam as pessoas em situação de rua.

O tempo passou. Novos censos foram realizados, programas e projetos foram criados com o objetivo de enfrentar essa realidade. Surgiram casas de convivência, iniciativas de geração de renda por meio de cooperativas, espaços de alimentação e ações de incentivo à organização da própria população em situação de rua. Mas o tempo não parou, e a população de rua continuou crescendo. Com ela, cresceram também os conflitos urbanos.

A ampliação da rede de acolhimento mostrou-se insuficiente diante da nova realidade. A política de zeladoria urbana passou a ser acompanhada por operações constantes das forças de segurança, aumentando a violência contra quem vive nas ruas. Desde a gestão Erundina, nenhuma política pública de caráter estrutural foi implementada para alterar esse cenário. Os governos seguintes, inclusive os de orientação progressista, limitaram-se, em grande medida, à ampliação de programas já existentes, buscando amenizar o sofrimento, mas sem enfrentar as causas profundas que empurram milhares de pessoas para a rua. O resultado é conhecido: hoje, a cidade de São Paulo ultrapassa a marca de 100 mil pessoas vivendo em situação de rua.

Ao longo desses 35 anos, vimos a criação de leis, políticas nacionais, movimentos organizados da população em situação de rua, programas de saúde, iniciativas de moradia e experiências de inclusão social. Houve avanços importantes. Mas nada foi implementado em escala suficiente para alterar a tendência permanente de crescimento dessa população.

Mais recentemente, especialmente após a pandemia, o Poder Judiciário aproximou-se dessa realidade. Foram realizados mutirões de cidadania, criados comitês voltados ao tema e conquistada uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, que determina a elaboração de planos de ação, o respeito aos direitos da população em situação de rua e a adoção de políticas preventivas. O Governo Federal também instituiu uma coordenação específica para dialogar com os movimentos sociais e enfrentar esse desafio.

Apesar desses avanços institucionais, a realidade continua se agravando.

O que vemos crescer é a criminalização da pobreza, o preconceito, a violência, o fechamento de serviços públicos em pleno inverno, as mortes provocadas pelo frio, a precariedade dos equipamentos de acolhimento e o abandono de quem mais precisa. Passados 35 anos, ainda não conseguimos vislumbrar uma solução efetiva, ampla e estrutural para quem vive — ou está prestes a viver — nas ruas.

Há uma incapacidade coletiva dos gestores públicos, das instituições e, em muitos casos, das próprias organizações responsáveis por propor respostas à altura desse desafio. Em vez de reduzir o problema, assistimos ao aumento contínuo da população em situação de rua e à permanência de políticas públicas insuficientes, fragmentadas e temporárias.

Na prática, a repressão, a higienização social, a expulsão dos espaços públicos, a prisão e até a eliminação física têm ocupado o lugar de políticas de inclusão. As pessoas em situação de rua seguem submetidas ao preconceito, à discriminação, à violência e à morte prematura. Em muitos casos, trata-se de uma morte anunciada. Gestores públicos sabem que, sem proteção diante das mudanças climáticas, sem acesso efetivo à saúde, à moradia e à renda, essas pessoas morrerão de forma antecipada. Ainda assim, continuam sendo devolvidas às ruas após passagens por hospitais ou postos de saúde, levando consigo as mesmas doenças e a mesma exclusão.

Não temos muito a comemorar, além da própria existência deste jornal.

Celebramos o fato de O Trecheiro continuar vivo, independente e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Agradecemos a cada leitor, cada apoiador e cada parceiro que tornou possível essa caminhada. Agradecemos especialmente à Paulus Editora, que esteve ao lado do jornal durante tantos anos, e também aos escritores, fotógrafos, diagramadores, revisores, distribuidores, voluntários e a todas as pessoas que ajudaram a manter esta voz circulando.

Celebrar 35 anos também exige reconhecer uma verdade incômoda: enquanto a sociedade, os governos, as instituições e todos nós não formos capazes de construir saídas reais para quem vive nas ruas, a rua continuará crescendo. Quando uma sociedade naturaliza que milhares de pessoas sobrevivam e morram ao relento, ela não está apenas condenando essas pessoas. Está condenando a si mesma.

O futuro de uma cidade não pode ser construído sobre calçadas transformadas em moradia permanente. Se a casa continuar sendo a rua para tantos, a rua acabará se tornando o retrato do fracasso de todos nós.

35 anos, agora é ver o que nos aguarda nos próximos anos.