“Entidades que trabalham com moradores de rua preparam para esta quarta-feira, mais um Dia de Luta do Povo da Rua. Uma comissão de dez pessoas representando os moradores de rua e as entidades negocia com o prefeito a implantação da Lei nº12.316/97, Lei do Povo da Rua”. (O Trecheiro, Ano VIII, nº 54, maio, 1998, pg. 1).
No início dos anos de 1990, verifica-se em São Paulo um olhar e atenção diferenciados em relação às pessoas em situação de rua. É o governo democrático-popular na gestão de Luiza Erundina que propiciou, nessa área, a realização de estudos e implantação de serviços. O diálogo e discussão das necessidades e possibilidades de trabalho com a população de rua com a sociedade civil abriram o horizonte do poder público municipal, que em parceria com organizações sociais inovaram ações.
Nesse contexto, organizações sociais reuniram-se, no Brás, e criaram o Dia de Luta. Nessa preparação, estavam presentes, representantes das casas de convivência do Brás, Penha, Porto Seguro, o Centro Comunitário São Martinho de Lima, a Coopamare e o Centro de Documentação, hoje, Rede Rua. Assim, no dia 10 de maio de 1991, com o tema “A miséria fala por si mesma”, aproximadamente, 1.000 pessoas caminharam do Brás em direção à Câmara Municipal, onde foram recebidos pela prefeita Luiza Erundina nesse 1º Dia de Luta do Povo da Rua. Nunca pessoas em situação de rua tinham entrado neste local e recebidos por autoridades municipais. (O Trecheiro, Ano IX, nº 77, junho, 2000, pg. 4).
Nessa primeira plenária, pessoas em situação de rua e organizações sociais definiram a luta por políticas públicas e persistiram nessa trajetória de defesa de direitos sociais e de ações nas áreas da habitação, saúde, assistência social e educação, prioritariamente.
As diversas mobilizações propiciaram conquistas, dentre elas a Lei nº12.316/97 e o Programa “A Gente na Rua” com a criação dos agentes comunitários de saúde da rua, reivindicação do Dia de Luta do Povo da Rua de 2003. Além disso, esses atos de caráter político deram visibilidade à sociedade, das mortes e violência cotidiana nas ruas, das duras condições de vida, mas também consciência da importância da organização popular para quem deles participaram.
Em 2010, o Movimento Nacional da População de Rua decidiu que o “Dia Nacional de Luta do Povo da Rua” será sempre realizado no dia 19 de agosto, data do massacre de 2004 em São Paulo.
Para conhecer mais sobre temas, datas e reivindicações dos dias de luta ver O Trecheiro, Ano VIII, nº 165, maio, 2008, pgs. 2 e 3.
Edição N° 107 - Maio de 2011
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