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O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o Fórum Permanente de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua e o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) promoveram ato público na manhã do dia 25 de maio de 2011, em frente à Câmara Municipal de São Paulo    Vindas de vários cantos, albergues e organizações sociais da cidade, aproximadamente, 1.000 pessoas estiveram presentes nas ruas do Centro para protestar pelo fim da violência contra a população de rua e reivindicar políticas públicas articuladas entre as secretarias municipais e já previstas na Lei 12.316 de 1997. “Este ato tem importância grande porque torna visível algumas deficiências das políticas públicas, que é a falta de intersetorialidade. A população de rua precisa de moradia, emprego, saúde e não apenas a Assistência Social”, destacou Maria Nazareth Cupertino, Rede Rua e FAS. De início, reunidos na parte externa da Câmara, manifestantes ouviram Jamil Murad, vereador e presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo. “Os moradores em situação de rua de São Paulo são cidadãos que merecem respeito, proteção e todos os instrumentos para que eles tenham sua dignidade humana preservada, especialmente, para não serem assassinados covardemente como vem ocorrendo”.   Juntos nas ruas Anderson Lopes Miranda, MNPR, ressaltou a importância da manifestação e convocou a todos saírem juntos pelas ruas da cidade. Muitos trouxeram cartazes confeccionados individualmente e em oficinas coletivas nos serviços, que expressavam necessidades e insatisfação de como são tratados pela Prefeitura e agentes públicos. “Falta de espaço para fazer tratamento da dependência química”; “Moradia, saúde, educação e cumprimento da Lei 12.316/97”; “Repúdio à violência e discriminação com o povo de rua”; “Respeito ao cidadão das ruas”. Desde o início e durante a manifestação, foram ouvidos cantos e palavras de ordem acompanhados por música: “Nosso direito vem, nosso direito vem, se não vierem nossos direitos, o Brasil perde também”! “O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”! Eduardo Ferreira de Paula, MNCR, declarou que “o movimento dos catadores está junto e temos que nos unir com o MNPR nessa caminhada porque a Prefeitura de São Paulo está parada”. Durante o ato, o microfone foi usado por muitos que falaram contra a política higienista do prefeito Kassab, a falta de política pública, a incompetência das secretarias municipais, o preconceito sofrido nas ruas e albergues, dentre outras manifestações. Nas passagens pelos órgãos públicos, como Ministério Público (MP), Smads e Prefeitura outros usaram a palavra e ao final um coro de vaias. “No ano passado, seis morreram com tiros na cabeça. Não há Justiça nesta cidade de São Paulo. Pedimos atenção do MP para o povo mais pobre”, disse Anderson em frente ao MP. Para José Fernandes Junior, o Zeca, vendedor da OCAS´ “é preciso fomentar a luta e nos organizarmos da melhor forma para que as respostas dignas venham o mais rápido possível. Meu sentimento é de desesperança e de orgulho de estar aqui presente”. Em frente ao prédio da Smads foi lida carta protocolada. (Ver box) Davi Eduardo Depiné Filho, subdefensor público-geral do Estado, disse que se sentia honrado em abrir as portas aos manifestantes. “Defensoria existe para atender a população mais carente, a que mais precisa de justiça. Ela não é favor, é direito de vocês”, concluiu dr. Depiné. Anderson destacou a criação de um Núcleo de Atendimento à População de Rua na Riachuelo 268, em parceria com a Ouvidoria da População de Rua, MNPR e Franciscanos. Dr. Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo declarou, ao término do ato, que telefonaria a Edson Ortega, secretário de Segurança Urbana para dizer que é direito de cada pessoa ficar na rua, se quiser”, após denúncia do padre Júlio Lancellotti de que a CGM retiraria as pessoas das ruas por ordem do secretário, no dia seguinte. Robson Mendonça, do movimento estadual se manifestou: “É lamentável escutar isso do secretário da Segurança Urbana. Quando manda tirar da rua, oferece o quê? Queremos dignidade e trabalho”! Para Debora Galvani, terapeuta ocupacional e pesquisadora do Projeto Metuia (USP) “é um alento ver pessoas mobilizadas romperem um silêncio da sociedade, em relação aos massacres de pessoas em situação de rua que continuam acontecendo. Isso é fruto de um longo trabalho”. Na subida da Rua Líbero Badaró, encontro com funcionários públicos em greve seguido de palmas e juntos cantaram: “O povo unido jamais será vencido”! Após três horas, manifestantes chegaram à Praça da Sé e em torno do Marco Zero queimaram cartazes das dificuldades enfrentadas e em voz alta diziam: “queimando tudo o que é violência e preconceito contra a população de rua; políticos corruptos; violência física; falta de assistência em São Paulo”. O ato foi encerrado com salva de palmas para a população de rua, organizações parceiras e movimentos estadual e nacional da população de rua.   “O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”! Em face da inoperância da rede de atendimento e ausência de informações e diálogo, o Fórum Permanente, o MNPR e o FAS protocolaram carta no mesmo dia 25 de maio solicitando esclarecimentos num prazo de 20 dias sobre: • Serviços efetivamente fechados e os que tiveram alteração de público-alvo ou forma de atendimento. • Critérios usados para mudanças e/ou fechamento dos serviços. • Alterações foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal da Assistência Social e Conselho de Monitoramente? Leia mais: www.rederua.org.br Edição N° 198 - Junho de 2011

Sabemos que o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) é importante para a nossa organização social, pois antes do MNCR, nós catadores(as), não passávamos de verdadeiras marionetes nas mãos de políticos profissionais, ongueiros, governantes e dos patrões do lixo. Tivemos vários momentos em que estávamos sendo explorados, enganados e sequer, podíamos ver isso. Apenas sentir, aceitar e calar. Vamos relembrar um pouco, onde cada um de nós estava há 10 anos atrás? A maioria de nós vivíamos em lixões, sem condições dignas de trabalho e sujeitos a todos os riscos impostos pela situação de exploração da nossa categoria. Nessa época nem se ousava pensar que os catadores(as) eram uma categoria. Até meados do ano 2000, nossa tarefa na cadeia produtiva era simplesmente catar. Se perguntávamos para qualquer companheiro, “você gosta de ser catador”? Entre as várias respostas, o que se constatava era que a maioria de nós estávamos catando por falta de oportunidade de trabalho, marginalizados pelo mercado formal de trabalho em que poucos têm tudo e muitos quase nada, vindos do interior, negros, brancos, mulheres, crianças, idosos, analfabetos ou com pouca escolaridade, concentrados nas grandes metrópoles do País. Foi em 2001, que conseguimos dar vida, cara, cor e rosto a nossa organização, o MNCR, cujo nascimento foi cheio de problemas e poucas pessoas para resolvê-los. Desde o início, os princípios de protagonismo de classe com a autogestão/organização nos uniram, pois os grandes desafi os éramos nós, os catadores, que deveríamos encarar com o próprio sangue, suor e força de vontade. Com o passar do tempo e com nossas ações a todo vapor, vimos que vários grupos da sociedade, que antes da existência do MNCR nos viravam as costas, hoje, das formas mais inimagináveis possíveis, nos assediam para colocarem suas logomarcas e seus patrocínios. A maioria de nós não acreditava que chegaríamos até aqui, mais fortes, maiores, mais organizados. É sempre assim, a gente é desse jeito, não acreditamos no novo, apoiamos e desconfi amos ao mesmo tempo, somos brasileiros por excelência. Precisávamos disso, pois as difi culdades que estavam expostas aos nossos olhos apontavam para a formação de um movimento social, combativo e solidário, criando a independência dos catadores em relação aos ferros-velhos, a governos e fortalecendo a autogestão dos catadores. Foram muitas lutas, muitas ruas tomadas, muitas prefeituras ocupadas, muitas portas fechadas que tivemos que abrir. Tudo o que conquistamos foi por meio da luta e da solidariedade. Somos povo e nos realizamos com outros movimentos desse mesmo povo. São os princípios que norteiam a nossa organização. Chegamos a ser presos, fomos perseguidos, já tentaram nos comprar, mesmo com todas as condições adversas, nos mantivemos firmes em nosso propósito de justiça e de liberdade. Isso tudo só faz fortalecer cada vez mais nossa luta. Éramos chamados de lixeiros, hoje gerimos empreendimentos autogestionários, conquistamos políticas públicas de inclusão e de valorização de nossa categoria. No entanto, muitos oportunistas procuram não reconhecer o movimento, mas querem se beneficiar das conquistas forjadas no suor do dia a dia dos nossos companheiros. Permanecer e durar no tempo é o que vai garantir nossa vitória sobre todas essas condições injustas impostas pelos inimigos que ganham e se promovem em cima da miséria alheia. Ainda temos muitos desafios pela frente. Vida longa ao MNCR! Viva os dez anos! Porque quem tem medo da luta não nasce! Que venham mais dez, vinte, trinta anos! Viva os catadores e as catadoras do mundo! Edição N° 198 - Junho de 2011

“Brasília é palco do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis que acontece de 04 a 06 de junho. Neste período, os mais de 1.500 participantes do evento estarão debatendo problemas de, por exemplo, como enfrentar a dura realidade da absoluta exploração da mãode- obra dos catadores. Com o aumento da exclusão, as grandes cidades do país continuam sendo o retrato fi el da realidade vivida pela população de rua. E, consequentemente, as questões das ruas têm se agravado.” ( O Trecheiro , Ano XI, nº 86, junho de 2001, pág. 1). Há exatamente dez anos, catadores de todo o Brasil fundavam em Brasília o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e O Trecheiro acompanhou de perto essa história em sua edição de junho de 2001, que mostra também sua luta ao lado da população, por ocasião da 1ª Marcha Nacional da População de Rua em Brasília. De lá pra cá, o MNCR só cresceu e acumulou forças e conquistas para a categoria, um crescimento tão rápido nunca visto em outros movimentos sociais brasileiros. Hoje, o MNCR tem cerca 85 mil catadores associados em 23 estados brasileiros e beneficia cerca de 800 mil catadores ainda em processo de organização com programas e leis para valorização de seu trabalho. Cresceu também o número de cooperativas e associações de catadores em todo o País, assim como as prefeituras incluem os catadores na coleta seletiva municipal. Alguns municípios já pagam diretamente aos catadores pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos. As cooperativas e associações podem ser contratadas pelas prefeituras sem a necessidade de licitação e burocracia, além de poderem receber investimento público da União sem intermediários. Isso tudo graças à luta do MNCR. Uma década depois, podemos dizer que o maior desafio se concretizou, mesmo que haja ainda muito que avançar, os catadores conquistaram seu espaço na sociedade e planejam avançar muito mais nas conquistas. Um exemplo é o projeto de lei de iniciativa popular do MNCR em tramitação no Congresso Nacional que busca uma aposentadoria especial e justa para os catadores. Edição N° 198 - Junho de 2011

Defensores públicos conversam com pessoas em situação de rua no Pátio do Colégio, centro de São Paulo Defensores do Estado de São Paulo realizaram, nos dias 8 e 9 de junho, o I Seminário Estadual “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua”, com o objetivo de capacitar defensores públicos acerca dos direitos e das garantias das pessoas que vivem nas ruas. Na abertura do seminário, a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, falou da importância da participação da Defensoria na afirmação pela cidadania e pelos direitos das pessoas em situação de rua. Cembranelli destacou que “a desigualdade social não se combate com o discurso de segurança pública, a desigualdade se combate com a defesa dos direitos humanos e com a defesa da cidadania.” Na mesma direção, o diretor acadêmico institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Felipe Augusto Soledade, conclamou os defensores a ousarem na busca de uma Defensoria Pública para o povo”. “Que esta iniciativa de discutir avance na direção com outras medidas concretas”, declarou Soledade. Francilene Gomes de Brito Bessa, presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) destacou a importância dos defensores na erradicação da miséria. “Ser defensor público não é meramente ser advogado dos vulneráveis, aqueles que não podem pagar advogado, custa processual e que estão fora das políticas públicas, é muito mais que isto. Na verdade, o papel do defensor público é contribuir para a erradicação das desigualdades, da pobreza e da diminuição dos índices de violência”, declarou Bessa. Anderson Lopes Miranda, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, falou da importância do seminário na visibilidade das pessoas que moram nas ruas. “A Defensoria Pública está criando outro olhar para a população de rua”, destacou Miranda. Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, falou da importância do apoio da direção da Defensoria na realização do seminário e da construção de política de defesa para a população em situação de rua. No final do primeiro dia do Seminário, dia 8, os defensores públicos andaram pelas ruas do centro de São Paulo para conversar com as pessoas de rua. As reclamações de falta de vagas, da violência e retirada de crianças de seus pais foram algumas delas ouvidas pelos defensores. No Largo São Francisco, os defensores presenciaram e impediram ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para retirada das pessoas que já estavam dormindo nos arredores daquele local. Edição N° 198 - Junho de 2011

A ideia de um jornal de rua, de fato, surgiu alguns anos antes de sua materialização. Era parte mais ampla de um projeto de comunicação com, para e a serviço da população de rua. A administração do prefeito Jânio Quadros (1985 a 1988) foi um período terrível para as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Por meio das chamadas “Operações Limpeza” no centro de São Paulo, o prefeito enviava sistematicamente carros-pipas com jatos de água para limpar ou afastar a população do centro da cidade. Os barracos de madeira e papelão, na maioria das vezes, eram destruídos e incendiados. A, então, recémcriada Guarda Municipal foi motivo de muitas contendas e confrontos policiais. Por outro lado, a indignação tomava conta de indivíduos, comunidades e organizações e fazia suscitar iniciativas de solidariedade e proximidade para com a população de rua. A truculência do poder público colocava em evidência a visão desfocada como grande parte dos meios de comunicação tratava o tema. Na ocasião, Alderon Costa, um dos fundadores do jornal e atual editor tinha o hábito frequente de ir às ruas, circular pela cidade, dialogar com as pessoas e documentar por meio de fotos e vídeos a realidade vivida por essa população. Uma das primeiras produções foi um slide (hoje powerpoint) de conscientização que intercalava imagens e o conhecido poema de Manuel Bandeira intitulado “O Bicho”. Vi ontem um bicho na imundície do pátio catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. A eleição de 1988 trouxe novos ventos para a cidade. Pela primeira vez uma mulher assumia a direção da segunda maior cidade da America Latina, tornando-se a primeira e pioneira em termos de projeção internacional. Luiza Erundina de Souza (1989-1992), migrante nordestina, assumia o poder com grande sensibilidade social e aberta a projetos de cidadania para a população de rua. Para a Supervisão Regional Sé/ Lapa da Secretaria do Bem- Estar Social foi convocada Cleisa Moreno Maffei Rosa que, de modo inteligente soube articular poder público, ONGs e movimentos sociais. De uma parceria entre poder público e ONG ligada à Igreja Católica nascia o Centro de Documentação e Comunicação dos Marginalizados (CDCM), projeto de comunicação a serviço da população de rua de São Paulo. Os primeiros dias de trabalho geraram um pequeno folheto batizado com o nome de O Trecheiro . Hoje, mais maduro e com uma fisionomia diferenciada ele entra em sua fase adulta. É apenas o começo de uma história a ser contada. Parabéns ao O Trecheiro ! Há, ainda, muito trecho a percorrer! Edição N° 200 - Agosto de 2011

A Pastoral do Povo da Rua lançou no dia 10 de fevereiro na Casa de Oração, em São Paulo, o livro “Povo da Rua, Povo de Deus” editado pelas Edições Loyola com apoio da Rete Radié Resch di Quarrata (Itália) e Editoração Eletrônica Mik Design. Numa cerimônia de confraternização, entre os presentes, alguns autores comentaram a importância e conteúdos desta publicação. Neste livro, há várias informações sobre processos sociais que levam às pessoas às ruas, seus sofrimentos; história, mística, metodologia de trabalho e reflexões bíblicas a partir do trabalho da Pastoral com as pessoas em situação de rua ao longo dos seus 30 anos de existência. Para Regina Maria Manoel, diferentemente do primeiro livro (Vida e Missão, Edições Loyola, 2003) que focou a realidade, as formas de resistência e organização da população de rua, neste há ensinamentos que podem ajudar diretamente agentes pastorais. “É uma produção coletiva que traça paralelos da história do povo da rua com a história do povo de Deus que está na Bíblia. Por exemplo, o povo que vive em êxodo, andando de lá pra cá, procurando o seu lugar. Depois tem a questão do exílio: o povo é deportado e mandado embora, que podem ser muitas situações, como a falta do trabalho, a falta de políticas, a questão da terra. São exilados da sua própria terra. E, também, há os profetas e profetisas da rua que dizem verdades que, às vezes não se ouve e nem se pensa”, explicou Regina. Conforme padre Júlio Lancellotti, esta publicação é um instrumento de trabalho e de aprendizado. “A chave dessa cartilha é o seguimento de Jesus, o itinerário bíblico, dar identidade ao trabalho dos agentes pastorais que é, principalmente, formar comunidade com o povo da rua. Isso exige grande humanização da vida”, disse padre Júlio. Segundo Luiz Kohara, outro autor do livro, “é muito importante fazer o resgate dos anos de 1980, porque recupera-se a história de uma prática que a Pastoral ainda continua, que é bastante vinculada à história da Bíblia, à luta que se vê dentro da Bíblia e também bastante relacionada com Jesus na perspectiva de justiça”. Isso fortalece o reconhecimento do valor da população que está em situação de rua e a vincula com a luta histórica da Bíblia”, afirmou Kohara.   Edição N° 195 - Março de 2011

As quarenta e uma famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta estão em festa pela comunicação do Instituto Nacional Reforma Agrária (Incra), de que os últimos empecilhos para o assentamento definitivo foram vencidos, após oito anos de sofrimento e de luta. Quando em 2002, as mais de 100 famílias entraram na antiga fazenda Itayé (171 hectares), no km 27, da Rodovia Anhanguera, a conquista parecia fácil, mas eram tantas as famílias que foi necessário transferi-las para as comunas de Promissão, Itapeva e Iara. A fazenda de propriedade da Sabesp deveria ser transformada em mais um lixão, mas quem ficou a transformou em um jardim! No entanto, as famílias por não terem título de propriedade, não receberiam recurso do governo e viviam com medo de serem expulsas. Com o apoio do MST e o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dividiram os lotes, encanaram água e conseguiram luz. Em cada lote foram plantados milho, hortaliças, batata e mandioca para a sobrevivência e para vender. Com o passar do tempo, estabeleceram a área comunitária para assembléias, Ciranda da Criança, Educação de Jovens e Adultos (EJA), biblioteca e farmácia. A Comuna Irmã Alberta conta com cinco pessoas formadas em Pedagogia na UFMG; seis em Agroecologia na Universidade de São Carlos (SP); uma mulher que estuda Jornalismo no Ceará e um jovem, Medicina em Cuba. Homens e mulheres perdidos nas ruas da grande São Paulo ou espremidos nas favelas ao reencontro com a terra, voltaram a sentir alegria de viver e a esperança de ter uma vida melhor para seus filhos. A terra é verdadeiramente um dom de Deus. Quem reencontra a terra aumenta a consciência dos seus direitos e de vida livre e cidadã.   Edição N° 195 - Março de 2011

Catadores de materiais recicláveis se reuniram no final do mês de fevereiro para bater panelas em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo. A manifestação buscava a reintegração de um funcionário público removido da função de apoio à ampliação do sistema de coleta seletiva com inclusão dos catadores. Depois de muito barulho, os catadores foram recebidos pela secretária adjunto Leda Maria Aschermann, mas saíram sem resultados concretos. Mesmo com a aprovação e sanção no mês de dezembro da Política Nacional de Resíduos Sólidos que é favorável à inclusão econômica dos catadores no plano federal, as condições de trabalho dos catadores na cidade de São Paulo continuam péssimas. A Prefeitura tem em sua conta bancária recursos da União no valor de seis milhões para construção de 10 novos galpões, tem contra si uma decisão judicial obrigando ampliar o sistema de coleta seletiva, além da pressão da sociedade que busca cada vez mais a forma correta de destinar do lixo. Mesmo com tudo isso, a administração municipal parece não ter interesse na criação de trabalho e renda para o povo pobre e marginalizado. O trabalho de catação ainda é realizado informalmente e em condições desumanas nas ruas da cidade. Desde a criação do programa municipal de coleta seletiva na gestão Luiza Erundina, o programa não foi ampliado nas administrações recentes. O interesse de Kassab é privatizar esse setor da reciclagem e torná-lo rentável para as grandes empresas. Inclusive os grandes conglomerados europeus já se movimentam para disputar o setor e utilizar a nova legislação aprovada para um novo nicho de mercado. Outra nova moda travestida de tecnologia é a incineração do lixo que é vendida em toda a America Latina por empresas estrangeiras que prometem resolver definitivamente o problema do lixo e, ainda, gerar energia elétrica queimando o material reciclável. Na Europa, dezenas de entidades lutam há muitos anos contra os incineradores que já começam a ser proibidos em alguns países, motivo pelo qual essas empresas têm investido em lobby sobre as prefeituras brasileiras para vender seus equipamentos. Não passam de sucata ultrapassada. Os catadores de materiais recicláveis sabem muito bem o que significa a queima do lixo e a competição das grandes empresas sobre a gestão da coleta seletiva. Significa mais fome, miséria e exclusão social para milhares de famílias que trabalham com a catação de materiais recicláveis. É urgente apoiar o trabalho dos catadores e lutar por um sistema de coleta seletiva solidária que faça inclusão social concreta e permita a limpeza de nosso meio ambiente. Edição N° 195 - Março de 2011

Dados apresentados pela Prefeitura de São Paulo sobre a rede de serviços dirigida para pessoas que estão em situação de rua à primeira vista são otimistas. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), nenhum serviço social fechou suas portas nos anos em que a pasta vem sendo comandada pela, também, vice-prefeita Alda Marco Antônio. Pelo contrário, nos últimos dois anos foram inaugurados dez novos Centros de Acolhida, locais em que as pessoas pernoitam. Segundo a Smads, são eles: Barra Funda I e II, São Martinho de Lima, Vila Prudente, Canindé e Jaçanã. E mais, para os idosos, a secretaria implantou os Centros de Acolhida Especial para Idosos: Jardim Umuarama, Morada Nova Luz e São João. Para as mulheres, foi aberto o Centro de Acolhida para Mulheres Brigadeiro. Mas esta contabilidade não é unânime. Organizações sociais afirmam que serviços foram, sim, desativados e outros correm o risco de fecharem as portas. De acordo com Alice Aparecida de Alencar, coordenadora de unidade, o Centro de Acolhida Coração foi fechado no dia 31 de março para abrigar a Central de Atendimento Permanente e Emergências (CAPE). Alice alerta para o possível fechamento do Centro de Acolhida Esperança no bairro de Pinheiros. O imóvel já foi solicitado e a entidade está com dificuldades de encontrar outro local. Outros dois serviços, a Moradia Provisória na Avenida Brigadeiro Luis Antônio e o Centro de Acolhida Capela do Socorro também foram fechados, como já foi noticiado pelo O Trecheiro (nº 187 e 194). Os novos serviços, segundo a Smads, somam 1.636 novas vagas. No total, fazem parte da rede de proteção 44 centros de acolhida somando 9.615 vagas. A questão é que existem em São Paulo, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em 2010, cerca de 13.666 pessoas em situação de rua. Ou seja, há um déficit de quase 30% no atendimento. Outro projeto que vem sendo valorizado pela secretaria são os espaços de convivência em que as pessoas permanecem durante o dia – as chamadas tendas. Foram inauguradas cinco, sendo duas na região da Praça da Sé, além de Mooca, Santa Cecília e Bela Vista. Para Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional da População de Rua, a tenda é um serviço que não dá dignidade a esta população. “Nestes espaços são oferecidos apenas banho e comida e alguma atividade lúdica. Não muda a situação real das pessoas. Precisamos de políticas públicas de fato”. Indagada pela reportagem do O Trecheiro sobre quais ações a secretaria estaria desenvolvendo em relação à geração de trabalho e renda para estas pessoas, os números apresentados foram ínfimos diante da dimensão do problema. “Em agosto de 2010, a Smads firmou parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC), que permitiu a contratação de 96 usuários da rede de acolhida pelas empresas de limpeza fi liadas ao sindicato. Além do piso salarial, todos recebem vale-transporte e refeição, bem como uma cesta básica”, segundo Smads. Lopes é categórico quanto à falta de uma política definida que resolva a situação. “Não queremos uma política de tendas. Cadê o trabalho, a saúde e a moradia”? Para além de albergues e centros de convivência, O Trecheiro perguntou via assessoria de imprensa, por e-mail, qual é a política pública desenvolvida pela secretaria para resolver a questão das pessoas que estão nas ruas. A pergunta ficou sem resposta. (Cont. pág. 3 - O dia a dia nas tendas).   Edição N° 196 - Abril de 2011

Nos dias 29 e 30 de março, aconteceu o II Seminário de População em Situação de Rua sobre “Saúde, trabalho e habitação” no Centro Arquidiocesano de Pastoral em Salvador. Participaram deste evento, representantes dos governos das três esferas, de organizações parceiras e do MNPR. De início, foi apresentado o Caderno de Orientações para a Implantação e Funcionamento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas Pop Rua) que ainda receberá contribuições. Para Adauto Leite de Oliveira, membro do Fórum Permanente da Bahia, o mérito desse trabalho está no fato de ter sido realizado com a população de rua. Também foram apresentados os resultados da Pesquisa realizada em Salvador em 2010 pela Universidade Federal da Bahia e pelo Movimento da População em Situação de Rua de Salvador. Para a profª. Renata Meira Veras, coordenadora da pesquisa chamou a atenção os problemas familiares como causa de estarem nas ruas, falaram do desemprego, dos problemas de saúde e da questão da falta de documentos pessoais para conseguir emprego. “A partir desses resultados vamos elaborar um plano de atuação com a população de rua”, concluiu Renata. Na discussão sobre trabalho, Anderson Lopes, da coordenação no MNPR, foi categórico em dizer que o trabalho traz dignidade para as pessoas em situação de rua. Damião Ferrari do MNPR/CE, destacou o problema da escolha do tipo de cursos de capacitação e as condições das pessoas que vão fazer esta capacitação. “Não perguntam qual é a nossa necessidade, pois não temos condições de morar, de transporte e de comer”, lembra Damião. Na habitação, foram levantados vários programas, mas ainda precisa ser construído um programa de moradia que inclua a população em situação de rua. Segundo Marli Carrara, da União Por Moradia Popular da Bahia, não existe casa a custo zero. A população de rua tem que se inserir na luta por moradia. “Vem para luta de cabeça erguida e nunca diga eu, mas aprendam a dizer o nosso movimento quer isto”, declarou Marli. Iveline Hardnan, diretoria de programas e projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, defendeu a criação pelo governo de um parque imobiliário próprio para o uso da locação social e defendeu a visibilidade dessa população. Thomas Melo, representante do MNPR/PR apresentou a experiência de Curitiba. Segundo ele, na cidade existe a possibilidade da população de rua conseguir entrar no programa de moradia. Na mesa da saúde, a questão é gravíssima. Segundo Henrique Peregrino, da Comunidade da Trindade, a pessoa de rua é barrada já na entrada do posto de saúde pelos vigilantes. “Tem também o problema da documentação, pois sem documentos não se pode tratar”, relata Henrique. O problema da alta hospitalar foi unânime que não existe uma retaguarda para o paciente continuar seu tratamento. Para a representante do Ministério da Saúde, dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva, a saúde é um direito, mas só acontece mediante políticas públicas intersetoriais e articuladas. A avaliação do seminário, segundo Maria Lúcia Santos, do MNPR local é que todos ficaram atentos, perceberam que várias vozes se uniram, mas, principalmente, porque provocou inquietação. “Foi interessante ver que o governo não imaginava que estávamos tão articulados e isto gerou essa inquietação e acho que agora é que o trabalho vai ser realizado, porque agora eles sabem que a população de rua tem voz”, finalizou Lúcia. (A pesquisa da UFBA sobre a população de rua de Salvador pode ser acessada no site www.rederua.org.br )    Edição N° 196 - Abril de 2011

Uma história de superação do crack na reconquista de si e de suas perdas. “Eu vim aqui em São Paulo para conhecer a Cracolândia. Trabalhava. Sou operadora de empilhadeira. Tive um problema com minha mãe e não consegui viver com ela. Lá em Rio Claro, já tinha começado a usar crack. Vi pela televisão e fiquei curiosa de conhecer os ‘psico e os ‘nóias´. Eles com aquelas cobertas vagando pelas ruas me deu muita curiosidade. Conheci a Cracolândia, mas acabei conhecendo, também, o Centro de Acolhida Santa Cecília”. Assim começou a conversa com Patrícia Muniz da Silva de 39 anos, natural de Rio Claro (SP) e que esteve em situação de rua por quatro meses e agora, com o trabalho do Centro de Acolhida está num processo de saída da rua e reestruturação de sua vida. “Já tem um mês que não estou usando droga. Mas, estou tendo um acompanhamento e não estou na rua. Moro num apartamento com um companheiro, estou fazendo entrevistas de emprego, pois quero trabalhar e estudar”, declarou Patrícia. As causas de ela ter chegado aonde chegou podem ser várias, mas a que mais a incomoda está relacionada a conflitos familiares, em particular, com sua mãe. Ela fala de seus três filhos com muito carinho, mas o pequeno de quatro anos ela o quer de volta. “Eu quero de volta o que é meu”! Patrícia se sentiu acolhida no Centro e se lembra das conversas com os funcionários. “As meninas ajudam a gente. Elas não ajudam só a ter um espaço para você passar o dia para não ficar na chuva ou no frio. Se você precisa de um abraço, um conselho, elas dão. Meio que viram a família da gente. Quando precisa, também, elas deixam a gente de castigo. Não deixa tomar banho, entrar no espaço, tem umas normas aqui também”, lembrou Patrícia. Quando perguntada o que a ajudou a sair dessa situação, a resposta vem fácil. “Para falar a verdade mesmo, foi a acolhida das meninas (funcionárias) aqui do Centro. Se você conversa com a família, eles não entendem isto. Aqui as pessoas estão preparadas para receber esses `loucos´, esses usuários de drogas, os ‘psico´, os ‘nóias´, os ‘radiados´ e os bêbados”. Insisti na pergunta e veio outra resposta para completar a primeira. “Quer saber de uma coisa, eu voltei a me amar. Eu preciso perdoar as pessoas e eu também”, concluiu Patrícia. Ao solicitar para tirar uma foto, ela reagiu: “Só se você deixar passar batom primeiro. Mulher é assim!”.   Edição N° 196 - Abril de 2011

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, foi realizada a 3ª Jornada da Moradia da Digna, com o tema O impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade , na PUCSP, no bairro do Ipiranga em São Paulo. Contou com a participação de, aproximadamente, mil e seiscentas pessoas de diversas regiões da cidade de São Paulo atingidas pelos megaprojetos. Esses grandes empreendimentos dizem respeito à intervenção urbana para ampliação da rede de transportes rodoviários, para realização de eventos esportivos ou de renovação urbana de áreas centrais por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A 3ª Jornada foi precedida de préjornadas que ocorreram no período entre agosto a dezembro de 2010 no Par- que da Várzea, Jardim Oratório, Águas Espraiadas, Brasilândia e centro da cidade. Os palestrantes desta jornada destacaram a importância da moradia digna para o desenvolvimento humano, as violações do direito à moradia que ocorrem na cidade de São Paulo, no Brasil e no Mundo e suas legislações de proteção.   Seminários Para Benedito Barbosa, membro da coordenação do evento, o objetivo principal da 3ª Jornada foi o de contribuir na efetivação do direito à cidade da população de baixa renda e no respeito à dignidade da pessoa humana conforme prevê a Constituição Federal. A ouvidora da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, disse que a jornada da moradia é um mecanismo de participação do cidadão que pode e deve intervir na gestão pública. Em uma das mesas, foi lembrado que nas Olimpíadas na Grécia e China e na Copa do Mundo na África do Sul fizeram remoções das famílias pobres dos seus locais para atender interesses imobiliários em detrimento do direito à moradia, assim como vem correndo com a construção do Rodoanel em São Paulo. Anderson Lopes Miranda (MNPR) chamou a atenção para a questão da violência. “A população em situação de rua tem sido tratada com truculência por policiais militares e guardas municipais e nos megaeventos são os primeiros a serem expulsos desses locais. O Movimento critica a mera construção de albergues, e defende uma verdadeira política habitacional para essas pessoas”. Na análise da temática, Ermínia Maricato, profª. da FAU-USP, destacou o percurso histórico da política urbana no último século e disse que apesar das conquistas nas legislações e dos debates sobre a reforma urbana que vem ocorrendo nos últimos anos, a situação das cidades vem piorando. Francisco Comarú, da Universidade Federal do ABC, falou sobre o impacto da construção do Rodoanel, obra que privilegia o transporte individual e passa por várias áreas de preservação ambiental e onde se concentra população de baixa renda. Ao final, Mariana Fix, do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU/ USP, destacou que os setores interessados nos megaprojetos trabalham a linguagem e a imagem com objetivo de comprometer a sociedade em geral de que a intervenção trará benefícios urbanos, econômicos e sociais a todos, daí tornando obras inquestionáveis. Para Raquel Rolnik, esses megaprojetos são vistos com muita euforia e entusiasmo pela sociedade, mas, em geral, não se discute quem se apropriará dos benefícios. Para os coordenadores, a 3ª Jornada atingiu os objetivos de mobilizar a população atingida pelos megaprojetos, articular os movimentos que lutam pelo direito à cidade e aprofundar a questão com os especialistas da questão urbana.  Edição N° 195 - Março de 2011