Cerca de 700 pessoas da Frente de Luta por Moradia (FLM) fizeram, por cinco dias, do Viaduto do Chá seu lar. O acampamento, feito na madrugada de segunda-feira (26/04), foi completo. Colchões, cobertores, uma cozinha e até um banheiro foi montado. Tudo isso para reivindicar aos governos municipal, estadual e federal condições dignas de habitação para a população de baixa renda. Para um dos coordenadores da FLM, Osmar Borges, a saída para o déficit habitacional e para os graves problemas de São Paulo não será encontrada apenas por um dos governos. “Sabemos que este esforço deve ser de todos os níveis”. A maior parte dos acampados foram despejados da ocupação Alto Alegre, em São Mateus, em outubro do ano passado. Depois do despejo, as famílias foram morar na calçada em frente à antiga ocupação. Depois de receberem atendimento emergencial por quatro meses, as famílias voltaram a ficar sem nenhum tipo de atendimento. Fernanda Evangelista, 24 anos, ex-moradora do Alto Alegre, faz um desabafo. “A lei não funciona para pessoas de baixa renda, por este motivo saímos às ruas para mostrar que temos força e garra para reivindicar”. Depois de negociações feitas com os três níveis de governo e com a Caixa Econômica Federal, as famílias deixaram o viaduto. Terão atendimento emergencial prorrogado. Além disso, saíram com a promessa de que a CDHU deve estudar a possibilidade de desapropriação do terreno, de 34 mil metros quadrados, que havia sido ocupado em São Mateus. Se ocorrer a desapropriação, o Ministério das Cidades se comprometeu a entrar com o programa Minha Casa, Minha Vida para a construção das moradias. “Sabemos que este é apenas o início de um longo processo. A luta está apenas começando”, afirma Borges.   Ações A ocupação do Viaduto do Chá fez parte de uma série de ocupações da FLM na madrugada da segunda-feira. Outros dois edifícios no centro da cidade foram ocupados, nas avenidas Prestes Maia e 9 de Julho, além de um terreno no bairro M’Boi Mirim, Zona Sul. Segundo a coordenadora do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), Ivanete Araújo, em apenas uma semana de ocupação na Prestes Maia, a coordenação da ocupação recebeu o pedido de cerca de 100 famílias que estão em situação de rua ou em condições precárias de moradia, como cortiços, para se juntar à ocupação. “Isso mostra que a quantidade de pessoas que não tem um lugar decente para morar é muito grande”, afirma Ivanete.   Edição N° 187 - Abril e Maio de 2010

O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) realizou uma série de debates sobre trabalho e geração de renda na cidade de São Paulo. Além do MNPR, participam desses encontros, aproximadamente, quinze organizações públicas e privadas, que possuem iniciativas de geração de trabalho e renda para a população de rua e a própria população que frequenta essas iniciativas. No dia 27 de maio, aconteceu o fechamento de um ciclo de dez debates. Os objetivos desses encontros foram: realizar, no âmbito da cidade de São Paulo, um levantamento de grupos produtivos que envolvam pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua; propiciar o intercâmbio entre as experiências; levantar as principais potencialidades, assim como os limites e dificuldades dessas experiências; realizar o aprofundamento de temas referentes ao trabalho e geração de renda como: economia solidária, cooperativismo, empreendedorismo, mercado formal, trabalho autônomo, programas públicos e o papel do Estado; estimar a quantidade de pessoas que participam desses projetos e quantas conseguem, a partir dessa participação, emprego ou oportunidade de gerar renda própria. Ao final, decidiu-se entre os presentes construir, conjuntamente, entre MNPR, organizações sociais e pessoas em situação de rua um documento com o diagnóstico da situação e com propostas de políticas públicas de trabalho e geração de renda para a população de rua na cidade de São Paulo. Este texto está em construção. Além disso, o grupo decidiu dar continuidade ao debate a partir de encontros mensais. A proposta é formar uma rede que participe e aprofunde a discussão sobre trabalho e geração de renda para a população em situação de rua. Uma próxima meta será a realização de um seminário sobre o tema, onde especialistas possam trazer mais informação para que a rede aprofunde a discussão. Essas atividades foram iniciadas a partir do Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua, parceria entre MNPR, UNESCO, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Instituto Pólis, O próximo encontro será realizado dia 17 de junho às 14h30 na sede da OAF-Pinheiros – Rua Galeno de Almeida, 639 – embaixo do Viaduto Paulo VI – Metrô Sumaré.   Edição N° 188 - Junho de 2010

Pessoas em situação de rua denunciam o tratamento que recebem da Polícia e da Prefeitura do Rio de Janeiro O jornal O Trecheiro conheceu um grupo de moradores de rua do Rio de Janeiro em junho passado, que denunciaram a violência que sofrem nas ruas da cidade. A discriminação e o desrespeito começam pelas abordagens realizadas por agentes públicos. Estes adotam como primeira providência, o encaminhamento de todas as pessoas que se encontram nas ruas para as delegacias de polícia, antes mesmo de irem para um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ou um possível abrigo. Segundo Luciano Rocco, presidente da Organização Civil de Ação Social (OCAS), a Constituição de 1988 estabelece que ninguém poderá ser preso a não ser em duas únicas hipóteses: flagrante delito ou determinação judicial. Portanto, não é mais possível a chamada prisão para averiguações. Marcelo Silva, articulador do MNPR/RJ, confirma essas denúncias contra a população de rua. “Aqui no Rio, o Choque de Ordem leva primeiro para a delegacia, depois para um abrigo. Além disso, a população de rua é considerada bandida traficante, marginal”, desabafa Marcelo. Leandro Meneciano, de Juiz de Fora, veio para o Rio há quatro anos para trabalhar, não conseguiu colocação, está em situação de rua e não consegue sair. “A polícia pega a gente, leva para a delegacia, faz o boletim de ocorrência, encaminham para um abrigo e lá eles chamam a gente de porco, escracham a gente e depois soltam de novo”, afirma Leandro. Essa situação aconteceu, também, com João Batista N. da F., 60 anos, nascido em Joinville, Santa Catarina, pintor naval, trabalhou dez anos em plataformas da Petrobrás foi demitido e foi parar na rua. “Já me levaram para a 9ª Delegacia de Polícia - DP e me deixaram de castigo o dia todo”, afirma Batista. Alexandre M., acolhido na Casa Betânia falou ao jornal que ele não sabe ao certo se é Choque de Ordem ou Ordem de Choque. “O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”. João Batista N. F., denúncia a nova estratégia da polícia. “Da última vez que levou a gente foi num micro-ônibus da polícia. Chegamos na favela do Antares às quatro horas da manhã e os traficantes estavam esperando para matar todo mundo. A sorte é que o ônibus não entrou, mas fizeram a gente andar em fila para dentro da favela. Quando o chefão da favela viu a gente falou que a gente era louco porque se o ônibus entrasse na favela àquela hora iria morrer um por um”, lembra João Batista. Conforme Luciano Rocco está em curso, no Rio de Já neiro, um aprofundamento da política de segregação e violência contra a população em situação de rua. “Quem resiste a entrar nas vans das operações do Choque de Ordem é agredido. Nos abrigos, as pessoas recolhidas encontram superlotação, equipes técnicas reduzidas e, também, violência física e assédio moral”, declara Luciano. Jorge Muñoz, pesquisador sobre a população de rua disse que “para quem estuda a história da relação entre governos e população de rua vai perceber que a violência vai e volta, reaparece com os mais diferentes nomes e agora está reaparecendo enquanto Choque de Ordem”. O vereador Reimont, presidente da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua, considera caótica a situação do Rio de Janeiro e os poderes públicos não estão dando conta dos atendimentos e do respeito aos cidadãos que estão nas ruas. “Nós cobraremos, como base aliada do Prefeito Eduardo Paz que o acolhimento seja repleto de verdadeira assistência e que todo homem tenha seus direitos respeitados e sua dignidade restabelecidas”, declarou Reimont.   Os megaeventos e a rua Outra inquietação já presente entre os moradores de rua do Rio de Janeiro é o início das atividades de preparação para a Copa de 2014. “O meu medo da Copa é que eles vão rebocar todo mundo da rua e colocar num buraco escondido. Quando o Papa passou por aqui, tiraram todos os malucos de rua e jogaram lá para os lados do Campo Grande, lá no Brizolão. O Papa rodou o Rio e não viu um pobre de rua”, conclui João Batista. Josemar dos Santos compara a Eco 92 com o Choque de Ordem. “Estamos achando que é por causa da Copa. É a mesma coisa que na época da Eco em 1992. Na Lapa, pegaram um rapaz socaram, bateram. Comigo eles chegaram aqui espancando, batendo, recolheram os documentos e jogaram dentro das caçambas, com roupas e a comida”, denuncia Josemar.   “O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”. --------------------------------------------------------- Fichados e de volta às ruas O que é a Operação Choque de Ordem?   É uma política de governo adotada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no início de seu mandato, em 2009. Tratase de medida de repressão aos ambulantes e outras formas de comércio não regularizado, e ocupações urbanas, em diversos pontos da Zona Sul, Zona Oeste, Centro e Grande Tijuca. Edição N° 189 - Julho de 2010

No mês de dezembro de 2009, na cidade de Buenos Aires, a ONG “Proyecto 7”, integrada por pessoas com trajetória de rua, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal voltado para a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, assim como de pessoas em risco de entrar em situação de rua como, por exemplo, aqueles em risco de despejo. Este projeto foi desenhado de forma participativa, contando com o auxílio técnico de membros da comissão especial de Políticas Públicas para a Cidadania Plena e a participação de organizações da sociedade civil, pessoas em situação de rua e acadêmicos que investigam o tema. Desde então, formou-se uma rede de organizações e pessoas em situação de rua, chamada “Na Rua”. Esta rede tem promovido manifestações, encontros para debater o projeto de lei, distribuição de panfletos e stickers nas ruas da cidade e, também, está atuando junto aos vereadores e seus assessores. Além disso, o projeto está sendo difundido por diversos meios de comunicação (televisão, jornais, revistas, rádios, etc.). A Rede está usando ferramentas online como blog e facebook (com mais de 5.000 seguidores) para conseguir apoiadores e atrair mais organizações para a militância do projeto de lei. Internacionalmente, o projeto de lei já conta com o apoio de organizações do Brasil, Uruguai, Chile e Espanha. Formalmente, o projeto de lei já entrou na pauta de discussão da Câmara de Vereadores de Buenos Aires. Para conseguir que ele entre realmente em discussão e seja votado, a Rede vem se reunindo com os vereadores da Comissão de Promoção Social, responsável por esse projeto, para explicar alguns pontos do texto e conseguir o apoio. Ainda não se tem previsão para que essa votação aconteça. Paralelamente a essas ações, a sociedade civil começou a trabalhar a confecção de um projeto de lei para pessoas em situação de rua a nível nacional. Para mais informações, é possível acessar o blog da Rede “Na Rua”: www.porquenlacalle.blogspot.com/ *Tradução: Maria Carolina Ferro Edição N° 188 - Junho de 2010

Representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) visitaram a Cooperativa Catamare em apoio à ocupação de um galpão para reciclagem de materiais reaproveitáveis. Representantes do MNPR participavam da I Feira Nacional da Gestão Estratégica e Participativa da Saúde, promovida pelo Ministério da Saúde de 30/6 a 4/7, em Brasília, e aproveitaram a oportunidade para conhecerem a cooperativa e apoiarem a coordenadora Antonia Cardoso Abreu, membro do MNPR. A cooperativa fica na cidade satélite de Ceilândia Norte. Antonia Cardoso Abreu, 35 anos, de Terezinha (Piauí) foi para Brasília, em 2000, para, segundo ela, tentar se refugiar da miséria. Ao chegar à Capital Federal, sua situação piorou. “Daí que eu descobri que se passar um problema não adianta fugir deles. Eles vem para a gente sentar, parar, pensar, encarar e resolvê-los”, declarou Antonia. Primeiro, começou dividindo o aluguel com um rapaz, pai de seus três filhos. Depois, não deu mais conta de pagar o aluguel sozinha e foi despejada. “Não vi outra opção a não ser morar numa ocupação”. E na luta pela sobrevivência, Antonia descobriu na reciclagem uma maneira honesta e criativa para cuidar de seus filhos e gerar renda para mais de 75 famílias. Segundo Lúcia Lopes, assistente social e professora da UnB, o que essas mulheres estão fazendo, atualmente, é parte de um longo processo de luta. “Conheci Antonia, em 2005, quando estava no MDS e trabalhava com a população em situação de rua e com catadores de materiais recicláveis. Convidei-a para participar do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, representando o DF. Naquele momento, o grupo ao qual ela pertencia estava reunido na Cooperativa Cataguar e, também, lutava por moradia”, lembra Lúcia. Nessa época, Antonia estava morando na ocupação da Rua Vida Feliz na cidade satélite Guará II e formaram um grupo de catadores, posteriormente, removidos do Guará para a Ceilândia. Apesar disso, o grupo continuou junto e formou, em 2005, a Catamare para trabalhar com a catação. “Nós fazíamos a catação na rua e trazíamos para um lote de uma das cooperadas, que nos emprestou por dois anos e sete meses para fazermos a separação”, lembra Antonia. Sem a possibilidade de continuar no lote, o grupo começou a procurar outro espaço e a negociar com o Governo do Distrito Federal (GDF) uma área para realizar a reciclagem. A Catamare luta há muito tempo junto ao GDF por um espaço e o grupo encontrou, próximo ao local atual um galpão abandonado. Provavelmente seja da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo Antonia, “quem construiu esse espaço não conhecemos, mas estava desocupado, abandonado, cheio de lixo e como a gente trabalha com reciclagem, estávamos na necessidade e sem espaço para trabalhar decidimos ocupá-lo”. As 35 mulheres que trabalham no local afirmaram estar dispostas a negociar. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Dados de Brasília da Pesquisa Nacional da População em Situação de Rua realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2007/2008. Foram identificadas 1.734 pessoas em situação de rua; • A população em situação de rua é predominantemente masculina (78,5%). • Mais da metade (60,3%) das pessoas em situação de rua adultas entrevistadas se encontra em faixas etárias entre 25 e 44 anos. • 47,5% não concluíram o primeiro grau. • 39,5% das pessoas em situação de rua se declararam pardos. Declararam-se pretos 28,3% e se declararam brancos 24,5%. • Os principais motivos pelos quais passaram a viver e morar na rua referem-se ao desemprego (14,8%); alcoolismo e/ ou drogas (9,7%) e problemas com familiares (7,1%). Porém 43,1% não responderam a esta questão. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Edição N° 189 - Julho de 2010

No dia 6 de julho, ocorreu um encontro do dr. Ivair Augusto Alves dos Santos, coordenador do Comitê Intersetorial de Políticas para a População de Rua pela Secretaria de Direitos Humanos, do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo e da dra. Michael Nolan, do Condepe com o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), dr. Marco Antonio Desgualdo para obter informações sobre a chacina do dia 11 de maio de 2010, no Jaçanã, zona norte de São Paulo, onde morreram 6 pessoas e apenas uma sobrevivente. Segundo informações do padre Júlio que acompanha o caso pela Arquidiocese de São Paulo, todos que foram identificados tiveram seus enterros acompanhados por familiares, apenas um que não foi identificado. Uma das vítimas é uma mulher que continua internada e está sob proteção policial. Segundo dr. Desgualdo, as investigações estão avançando e ele acredita que em breve terá novidades sobre o caso. O grupo propôs outro encontro dentro de um mês, o que foi prontamente aceito pelo delegado do DHPP.   ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Pessoas assassinadas na chacina do Jaçanã + Manoel do Nascimento Batista Cerqueira Junior, 27 anos. + Reinaldo Rodrigues Ananias, 26 anos. + Leandro Jesus de Oliveira, 27 anos. + Adriano de Jesus – deu entrada no hospital e faleceu em seguida. + Daniel Barbosa de Oliveira, 27 anos. + Vítima não identificada – cor parda – 1,70m, 25 a 30 anos. + MHS – sobrevivente, continua em tratamento e sob proteção. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O Ponto Cultural Ocas é um projeto coletivo da Organização Civil de Ação Social (OCAS), Projeto Metuia – Curso de Terapia Ocupacional (USP) e Associação Rede Rua.   Este projeto tem por objetivos fortalecer programas e atividades dessas três organizações, valorizar o trabalho dos artistas da região e seus saberes diversos e estimular o protagonismo de seus participantes, além de colaborar com sua capacitação, acompanhar e criar possibilidades de saídas das ruas.   No primeiro semestre deste ano, tivemos oficinas de texto, fotografia, teatro e informática. Foi uma experiência muita rica. Contamos com a presença de participantes dos diversos projetos, moradores do bairro e de outras regiões da cidade. Pela avaliação pudemos perceber avanços. Apenas para citar um exemplo, tivemos a experiência de verificar que pessoas que não sabiam ligar um computador, hoje escrevem e enviam seus textos pela internet. Conquistamos, também, novos vendedores da revista OCAS", descobrimos talentos artísticos e aprendemos com as diferenças de cada um. Em agosto, novas turmas serão formadas para as oficinas de Informática, Teatro, Fotografia, e Criação de Texto, que são gratuitas, abertas e duram três meses.   Contamos com a participação de todos!   Edição N° 189 - Julho de 2010

O MNPR/Fortaleza está cada vez mais perto de alcançar seus objetivos não pessoais, mas coletivos! Desde sua formação, em abril de 2010, já começamos com o pé direito. Cansado de sempre ouvir a mesma história, o MNPR/ Fortaleza, juntamente, com a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza e outras organizações sociais estão em processo de organização das pessoas em situação de rua tão sofridas do Ceará. O resultado disso foi a elaboração de uma carta documento no Seminário Estadual de Fortaleza, realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril na cidade de Itaitinga, para o fortalecimento do movimento. A íntegra dessa carta está no www.falarua.org   A elaboração desse documento, não foi uma conquista apenas do movimento, mas sim uma conquista da coletividade e que é um retrato da realidade que as autoridades “teimam” em não ver e em dizer que não é problema delas. No dia 21 de junho, o movimento esteve em reunião na Câmara Municipal de Fortaleza com várias organizações da sociedade civil e públicas para a entrega da Carta de Fortaleza. Nessa oportunidade, os vereadores informaram a aprovação de um milhão de reais para a construção do Hotel Popular sob a responsabilidade total de execução da Prefeitura de Fortaleza e, também, a aprovação da locação social para pessoas em situação de vulnerabilidade. Cabe agora ao movimento, fiscalizar para que esse recurso seja realmente empregado na implantação desse equipamento tão sonhado e desejado e que esses projetos se concluam o mais breve possível, pois a população já não aguenta mais tanto sofrimento, violência, descaso e abandono do poder publico.   *Pedro Paulo é do MNPR/ Fortaleza e um dos administradores do portal do MNPR (barbosadesousa-2007@hotmail. com) Edição N° 189 - Julho de 2010

Medo de sair às ruas para resolver problemas ou para atividades de lazer, medo de pegar transporte coletivo ou de prestar informações a um desconhecido, esta é a realidade do cotidiano de Salvador. A sociedade baiana está cada vez mais traumatizada. Nos jornais vemos frequentes reportagens sobre tráfico de drogas, diversas formas de homicídios, ataques aos módulos da Polícia Militar, incêndios de ônibus e violência de toda ordem.   Durante cinco anos, acompanhei famílias em Salvador (BA), em particular, mães cujos filhos foram assassinados. Costumo chamá-las de mãesórfãs, o inverso da criança-órfã que perde a mãe ou o pai, aqui são mães que perdem seus filhos. Como trabalhei praticamente só com famílias onde o pai estava ausente, cheguei a ouvir muitas mães que relatavam fatos cruéis vividos por elas. A cada ano vemos crescer o número de homicídios e é assustador ver o sofrimento destas mães-órfãs. Desde 2000, em Salvador, foram assassinados 10.491 pessoas, sendo a maioria de homens, jovens, negros e pobres, segundo dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep)/Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Diversos grupos de extermínio como também a polícia e criminosos individuais são responsáveis por estas mortes. No Brasil inteiro, a média anual de homicídios girou em torno de 47 mil. Nos anos 80, os acidentes de trânsito eram a principal causa de mortes masculinas, a partir da década de 90, os homicídios lideram como causa principal. O círculo vicioso do narcotráfico, da violência em todas as suas formas e da morte violenta é conhecido de todos nós. Acompanhei muitas mães que perderam seus filhos com mortes cujos caixões eram colocados nos extremos dos cemitérios e muitas vezes obrigadas a saírem de suas casas por medo de ameaças recebidas. Mulheres, mães e esposas que foram maltratadas e abusadas durante anos e que ainda sofriam violência. Em outros países, encontramos mães corajosas que recusam a deixar seus filhos esquecidos. Em Buenos Aires, semanalmente, observamos as mães da Praza de Mayo rodeando com determinação esta praça, fotos nas mãos e lenços brancos nas cabeças. A memória dos filhos perdidos e injustiçados vive como símbolo de esperança no horizonte da sociedade da Argentina. No continente asiático, escutamos o mesmo grito: lembremonos solenemente do massacre no Tienanmen Square, China (Pequim), mais de 20 anos atrás. A partir do choro doloroso de uma mãe das vítimas, Ding Zilin as Tienanmen Mothers começaram uma longa trajetória de luta pela justiça, pela qual a pioneira recebeu o Prêmio Nobel da Paz no ano 2003. As vozes dessas mulheres, mães, avós, tias, irmãs, esposas e companheiras são vozes de esperança, que clamam por justiça. Edição Nº 185 - Janeiro de 2010

A população em situação de rua garantiu representatividade no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão deliberativo da Assistência Social, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nas eleições realizadas no final de maio. Um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, foi eleito para a nova composição do Conselho. Ele é o único representante de movimento popular que deve fazer parte da gestão 2010-2012. De acordo com Rodrigues foi um momento disputado. “Mas prevaleceu a força da articulação do movimento junto a outros usuários da Assistência”. A participação do MNPR no CNAS começou, em 2008, quando Rodrigues participou do Conselho como membro suplente. O movimento efetivou sua participação pelo fato de a Resolução 24 de 2006 ter desburocratizado e assim facilitado a participação de movimentos nas eleições. “Antes os movimentos sociais tinham dificuldades de se inscrever. A resolução foi uma importante conquista popular”. Uma das principais lutas encampadas pelo movimento e travadas no Conselho foi pela tipificação dos serviços socioassistenciais. Tipificação dos serviços, explica Rodrigues, é o resultado de estudos e debates que uniformiza os serviços em todo o país. “Um exemplo são os albergues. Todos deverão ter capacidade máxima para 50 pessoas. O que não acontece hoje, pois cada cidade faz a seu modo. E é assim com os demais serviços também”, explica. A tipificação foi consolidada pela resolução 109 do CNAS. Outro momento importante do Conselho, segundo Rodrigues, foi a realização da VII Conferência Nacional de Assistência Social, que aconteceu entre 30 de novembro e 3 de dezembro de 2009. “Nunca tivemos antes tanta participação dos usuários do serviço de todo o país em uma conferência da Assistência”, avalia. Para os próximos dois anos a principal bandeira de luta do movimento continuará sendo a consolidação das políticas públicas para a população em situação de rua de todo o país. “Agiremos também no sentindo de conscientizar os movimentos sociais sobre a importância do conselho e da participação neste espaço”.   Composição   O Conselho, que substituiu o antigo CNSS (Conselho Nacional de Serviço Social), é paritário, com 18 membros da sociedade civil e do governo. São nove representantes da sociedade civil, sendo três representantes de entidades de Assistência Social, três representantes dos usuários e organizações de usuários da Assistência Social, e três representantes dos trabalhadores da Assistência. Dos nove representantes governamentais, sete são de órgãos do governo federal, além de um representante dos Estados e outro dos municípios.   Objetivos   Entre os objetivos do Conselho, como consta em seu regimento interno, estão a aprovação dos programas de Assistência Social em âmbito nacional, além de aprovar critérios de transferência de recursos aos Estados e municípios e avaliar a gestão dos recursos, seus ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados. O regimento interno na íntegra encontra-se no www.falarua.org .   Edição N° 189 - Julho de 2010

Desde 26 de junho deste ano, a população em situação de rua de Salvador conta com um local para se reunir e se fortalecer. A Ladeira de São Francisco, sem número, no centro de Salvador, passou a ser a sede do Movimento da População de Rua. A inauguração aconteceu com ato e celebração de uma missa. A partir de março, quando foi realizado o primeiro fórum da população de rua na Bahia, o movimento vinha alternando, com ajuda de entidades parceiras, o local de encontro para as reuniões. Segundo a coordenadora do movimento no Estado, Maria Lúcia Santos Pereira, a conquista do local representa um passo fundamental tendo em vista a independência do movimento. “Será um ponto de referência para a população em situação de rua e um espaço de conscientização política”, afirma. Confira mais detalhadamente como o movimento na Bahia pretende se organizar. A entrevista é com Maria Lúcia Santos Pereira, coordenadora do movimento no Estado: Como foi a conquista da sede?  O movimento se reunia com a ajuda de parceiros de forma itinerante. Como nos reunimos de quinze em quinze dias, começamos a perceber que as pessoas ficavam um pouco perdidas, pelo fato de as reuniões serem cada dia em um local. Isso fazia baixar a frequência das pessoas nos encontros. Elas mesmas começaram a cobrar que fossem realizados em apenas um local. Após uma reunião com a coordenação local do movimento, que se reúne, semanalmente, avaliamos que para não ter desmotivação precisávamos agir rápido. Ao mesmo tempo, percebíamos que o Movimento estava dependendo muito dos parceiros e isso não era bom para o nosso crescimento. Então tivemos uma conversa com a Comunidade Franciscana, que tinha um espaço sem uso e desejava ter ali algo diferente voltado para a população em situação de rua. Então unimos o útil ao agradável.   Qual o significado de ter uma sede? Ter a sede para nós é muito importante, pois seremos independentes. Pagaremos uma pequena contribuição para ocupar o espaço. Isso nos trará responsabilidade. Será, também, um ponto de referência para a população em situação de rua de Salvador e um espaço de conscientização política. Já estamos montando uma biblioteca e receberemos denúncias para dar os devidos encaminhamentos. Além disso, teremos encontros de capacitação tanto para a coordenação quanto para a base.   Como será a organização?   Vamos ocupar o espaço com o máximo de atividades que pudermos. Estamos nos organizando para que a sede fique aberta de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Para isso montamos um esquema de revezamento entre a gente. Teremos um Conselho Consultivo, com a participação de três entidades parceiras, para nos ajudar a refletir sobre os rumos da organização e das políticas públicas na Bahia. Estamos tentando encaminhar, também, alguns projetos para a manutenção da sede e procuramos parceiros para que nos ajudem na capacitação e formação política. Edição N° 189 - Julho de 2010

Moradores de rua de Curitiba contam sobre a truculência da polícia, as drogas e a indiferença dos curitibanos.    Conhecida como cidade “ecologicamente correta”, por ter uma população “educada” para a separação do lixo e em não jogar qualquer tipo de sujeira na rua, Curitiba é vista como Capital Social e reconhecida, internacionalmente, ela preocupação com o meio ambiente. Mas, nem tudo são flores, apesar das ruas da cidade com os singelos corredores floridos. Lá existem 2.773 pessoas morando em situação de rua. É um cenário crescente e que se mistura com as flores, a impecável limpeza e a falta de uma rede socioassistencial. Truculência O jovem Michael denunciou que um dia dormia embaixo do Viaduto da Estação Capanema, conhecido com “Viaduto da Anaconda” e foi acordado pela equipe da Fundação de Assistência Social (FAS) que queria levá-lo para tomar banho. “Eles nem oferecem café lá, não adianta nada, preferi ficar dormindo, já tinha ali meu café da manhã, não tinha porque ir para a FAS”. Ele conta que por causa da resistência em não querer ir tomar banho na Fundação, acionaram a polícia. “Chamaram a GCM e no local tinha eu mais uns cinco moradores de rua. Ao invés deles chegarem com respeito, ‘desceram a borracha’. Encostou, todo mundo na parede e deram choque nos ‘piá’”, denunciou Michael, e disse que o caso aconteceu há um ano. Os moradores de rua são abordados seja por lojistas ou policiais. “Geralmente a Polícia não deixa você se deitar em algum lugar. Expulsa do local, se não sair é espancado. Ir para albergue é muita dificuldade, demora muito para entrar e para sair”, contou Gilmar Aparecido Freitas, curitibano, oito anos morador de rua. Droga da rua Michael Leandro Ferreira, curitibano de 26 anos, há um ano estava na rua por causa das drogas. Ele disse que pela dependência química do crack, a família não confia mais nele e por isso foi buscar refúgio nas ruas. Estava em tratamento e teve “recaída”. De acordo com ele, a droga está nas ruas e é impossível viver sem ela. “Quem mora na rua, não tem como não usar drogas porque se fala muito dela”, relatou Michael.   Indiferença “Os curitibanos nem olham na sua cara”, contou Michael Ferreira. Pela experiência que vivencia, ele considera que para a população em Curitiba o morador de rua é considerado um lixo. “Você não é considerado pelo próprio conterrâneo como um ser humano. Você abre a boca para pedir um pão, não te olham nem na cara. Eu acho que eles pensam que, quem está na rua é lixo”, contou indignado. Gilmar Aparecido disse que a Prefeitura deveria construir mais um albergue e considera o único que existe uma “porcaria”. Fala que era preciso construir mais um enorme. Mas, considerando o mundial de futebol de 2014, em que Curitiba será uma das sedes, faz uma previsão: “É capaz de melhorarem só por causa da Copa”.     “Organizar é o nosso desafio”   Sandra Mancino é assistente social do Centro de Apoio das Promotorias de justiça e dos Direitos Constitucionais do Ministério Público (MP) do Paraná. Contribui com organização do Movimento Nacional de População de Rua em Curitiba.     O Trecheiro: Que denúncias chegam ao MP? “As principais estão relacionadas à violência física causada pelas abordagens nas ruas e do Resgate Social”.   O Trecheiro: Existe rede socioassistencial que atenda de forma diferenciada? “Não. Para alguns que conseguem emprego, por exemplo, falta uma rede social. O que acontece é que eles ficam no albergue com o público que chega à noite alcoolizado. Psicologicamente, fica muito difícil de segurar o entusiasmo da saída”.   O Trecheiro: Qual a sua avaliação dos serviços socioassistenciais em Curitiba? “Desde 2007, temos feito reuniões com o governo municipal para ampliar os serviços. Os próprios técnicos do albergue reconhecem que esse serviço deveria ser, apenas, porta de entrada mas, é o único programa que atende as pessoas em situação de rua. Temos insistido e o município está programando fazer algumas unidades regionalizadas do CREAS e construir redes solidárias de atendimentos sob a responsabilidade de ONGs”.   O Trecheiro: Quais sãos as dificuldades para a mobilização da população de rua? “São pessoas com bastante dificuldade de organizar a própria vida. Participar de um movimento de luta não é algo fácil, exige renúncias. O morador de rua tem uma luta diária. Lutam para comer hoje e não amanhã. E pensar que ele pode se organizar é nosso desafio”. Edição N° 190 - Agosto de 2010