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Falta de vagas, aumento de pessoas que moram nas ruas, filas nas portas dos albergues, baixas temperaturas, condições inadequadas de serviços e inexistência de políticas públicas que propiciem saídas da rua levaram vereadores da “Frente Parlamentar” de São Paulo a conhecerem de perto a realidade das pessoas que moram em situação de rua. No dia 24 de maio, os vereadores Chico Macena (PT), Sandra Tadeu (PV) e Jamil Murad (PCdoB), acompanhados por representantes dos movimentos da população de rua e imprensa foram conhecer os albergues Lígia Jardim e Pedroso, na área central da cidade São Paulo. Ao chegarem ao Lígia Jardim, membros da Frente foram recebidos pela funcionária Cristina Guedes. Depois de muitas explicações, os vereadores entraram, mas em momento algum puderam conversar com os conviventes. De pé no refeitório, receberam informações sobre os encaminhamentos, a falta de adaptações do espaço para pessoas com deficiência e gestantes, dentre outras. Quando questionada sobre as filas, a funcionária Magali disse que as pessoas que dormem no Lígia Jardim gostam e acabam por ficarem na fila para garantirem uma vaga. “Muito da fila é a persistência deles quererem ficar cadastrados no Lígia”, afirmou a funcionária. Não foi o que a reportagem do jornal O Trecheiro viu lá fora. Everton dos Santos, 19 anos, chegou às 16 horas e não tinha certeza do atendimento. “Se chegar esta hora e não tiver faltado ninguém nós ficamos para fora e foi um tempo perdido. Não tem comida, não tem cobertor e nós temos que se virar”, declarou Santos. Já Luiz Carlos de Souza, 44, entregador de folheto que também estava na fila para tentar um pernoite, uma vaga só para aquela noite, mas não sabia se conseguiria. Segundo ele, já chegou a ficar oito horas na fila e não conseguiu vaga. “Quando a gente não consegue a vaga temos que dormir na rua e esperar passar uma comida”, comentou Carlos. Para ele, se tivesse um endereço fixo ou uma vaga permanente teria uma oportunidade para procurar um serviço e não se preocuparia com a questão de onde dormir. Para a vereadora Sandra Tadeu (PV), a Frente tem um curto tempo para atender esse pessoal de emergência porque o inverno já está na porta e as temperaturas continuam caindo. Com a chegada do inverno a situação se complica mais ainda. Segundo o vereador Chico Macena, presidente da Frente, se agora as pessoas precisam ficar um dia inteiro numa fila para conseguirem vagas num abrigo, como eles vão ficar com a chegada do inverno”? Após a visita no Lígia Jardim, os vereadores seguiram para o Albergue Pedroso, onde foram barrados por funcionários. A entrada só foi liberada após uma hora, quando um oficial da Polícia Militar, lotado da Câmera Municipal chegou ao local. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que a decisão de barrar os vereadores foi do albergue. A Smads disse, ainda, que o local é público e pode ser vistoriado por membros da Câmara Municipal a qualquer momento. Segundo o vereador Jamil Murad (PCdoB), “a Prefeitura criminaliza as pessoas em situação de rua ou as coloca como pessoas incontroláveis porque são consumidoras de álcool e drogas, mas aqui você vê que o único problema é a pobreza”.   Edição N° 188 - Junho de 2010

Na madrugada do dia 11 de maio de 2010, seis pessoas foram assassinadas a tiros na rua Anoriaçu em Jaçanã, na divisa entre São Paulo e Guarulhos, sendo que cinco morreram no local. Adriano de Jesus ainda baleado conseguiu fugir até um posto de gasolina próximo ao local, foi socorrido e encaminhado para o Pronto-Socorro Padre Bento, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A testemunha J. R. R., morador das proximidades do viaduto, relatou no Boletim de Ocorrência, que logo após os tiros, viu quatro homens fugirem em duas motocicletas em alta velocidade e não deu tempo de registrar as placas. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam debaixo do viaduto e foram alvejadas por balas atiradas. Para Anderson Lopes Miranda, da coordenação nacional do MNPR e ex-morador de rua, em entrevista ao jornal O Trecheiro disse que “mais uma vez é doloroso para o Movimento que vem lutando por uma cidade melhor, sentir que não há interesse em consolidar os direitos dessa população e matar esse pobre, esse morador de rua. Será que acabar com a pobreza é matar o pobre ou é incluí-lo na política pública? Para padre Júlio Lancellotti, o tratamento dado às pessoas em situação de rua é sempre violento e cada vez mais se agudiza. “Esse massacre tem muita semelhança e faz lembrar o “Massacre da Sé”, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. Ele mostra que a impunidade leva a novas ações e que esta onda de violência que atinge a cidade e o estado, atinge de maneira ainda mais cruel a população de rua. Chama a atenção, que cidade parece ser feita de camadas e que estas não se relacionam. Existe uma cidade formal e oficial e existe uma cidade real. O povo da rua está na cidade real. A cidade formal, oficial e institucional não atinge essa cidade real”, disse padre Júlio. Até o fechamento desta edição ainda não havia a identificação de todos os corpos e nem a identificação dos assassinos.   GCM tenta intimidar do Povo da Rua No dia 20 de maio, aconteceu "O Ato do Povo da Rua", uma manifestação das pessoas em situação de rua da cidade São Paulo contra a violência, agressão e mortes e por políticas públicas. Logo cedo, um grupo de 50 pessoas encontraram-se embaixo do viaduto da Vila Galvão, na divisa de Guarulhos e São Paulo para uma celebração ecumênica. Foi lembrado que, naquele espaço, no dia 11 de maio, foram executadas seis pessoas em situação de rua. Assim, foram fincadas sete cruzes, como sinal de compromisso e visibilidade das seis mortes e a sétima em memória do massacre de 2004. Às 9 horas, na Praça da Sé, estavam reunidas, aproximadamente, 800 pessoas que caminharam, em seguida, da Praça da Sé à Câmara Municipal. Ao passar pela sede da Prefeitura de São Paulo, funcionários da Guarda Civil Metropolitana começaram a filmar a manifestação. Segundo representante do Movimento Nacional da População de Rua, aquele fato representava uma forte intimidação e criticou a iniciativa da GCM. No final, a manifestação foi recebida na Câmara Municipal por vereadores que compõem a “Frente Parlamentar em Defesa do Cidadão em Situação de Rua”.   Edição N° 188 - Junho de 2010

Em agosto de 2009, foi aprovada a Frente Parlamentar em Defesa do Cidadão em Situação de Rua na Câmara Municipal de São Paulo, após período de articulação e mobilizações dos movimentos nacional e estadual das pessoas em situação de rua na cidade.   A Frente foi instalada no dia 15 de abril de 2010, tendo como presidente, o vereador Chico Macena (PT), como relator, o vereador Netinho de Paula (PC do B) e como vice-presidente, a vereadora Sandra Tadeu (DEM), com o objetivo, primordial de avaliar a política de atendimento da população de rua na cidade de São Paulo estabelecida pela Lei 12.316/97. No dia 29 de abril, houve a primeira reunião com a presença de autoridades do Ministério Público, vereadores, participantes dos respectivos movimentos sociais ligados à rua, militantes e apoiadores de organizações sociais. Anderson Lopes Miranda do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) disse que a “Frente é uma conquista das lutas da população em situação de rua e veio para cobrar a lei 12.316/97. O descaso dos governantes não acontece só em São Paulo, mas em outras cidades brasileiras”. Para José Henrique Demarques, a importância da Frente “é a implantação da Lei, a pressão aos secretários para as ações e a cobrança dos resultados do censo realizado em 2009 em São Paulo”. O vereador Chico Macena (PT) informou que as próximas reuniões da Frente acontecerão às terças feiras, juntamente com a reunião da Comissão em Defesa da Criança e Adolescente, porque esta Comissão tem o poder de convocar representantes do executivo e a Frente não. Dentre as atividades, a Frente vai ouvir organizações sociais e pessoas em situação de rua para aprofundar o conhecimento de suas necessidades e condições de vida e fazer caminhada pelas ruas da cidade. Os secretários municipais, Alda Marco Antonio (Smads) e Daniel Ortega (Segurança Urbana) foram convidados a participar da segunda reunião da Frente que será dia 11 de maio às 10 horas na Câmara Municipal. “É importante esse momento porque firma a luta da população de rua, fortalece os movimentos que estão um tempão batalhando por esta Frente Parlamentar e ela não é mérito dos vereadores. Precisamos estar mais unidos porque a luta é uma só, uma causa só e conhecemos essa bandeira juntos”, disse Sebastião Nicomedes, escritor da rua. Robson César Mendonça, coordenador do Movimento Estadual fala que os poderes públicos estão sedados. “A Frente Parlamentar é uma oportunidade de dar uma chacoalhada, para que o poder municipal consiga ver a população de rua não como aquela que apanha calada, mas está disposta ao diálogo. Espera que a Lei seja aplicada para que haja inserção das pessoas em situação de rua nas políticas públicas”, finalizou Robson. Além dos vereadores, compuseram a mesa: padre Júlio Lancellotti, Sebastião Nicodemos, escritor; Anderson Lopes Miranda, coordenador no Movimento Nacional da População de Rua; Robson Mendonça, coordenador do Movimento Estadual da Pessoa em Situação de Rua, Eduardo Ferreira Valério, promotor público e Carlos Henrique Loureiro, defensor público (Núcleo Habitação). Edição N° 187 - Abril e Maio de 2010

Nos dias 11 e 12 de maio de 2010, foi realizado o Seminário Internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua no Rio de Janeiro por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A experiência internacional ficou a cargo dos Estados Unidos ( www.census.gov ) e Austrália ( www.abs.gov.au ) que, desde o final da década de 1970, vem aperfeiçoando metodologias para a contagem oficial dos chamados homeless. Nessa categoria estão incluídos as pessoas em situação de rua, os semteto e os moradores de habitações precárias. Para isso fizeram uma exposição bem detalhada de como realizam e inovam de dez em dez anos essa contagem. Estes dois países já mantêm relações recíprocas de aprendizado e de colaboração com o Brasil. Outras cidades brasileiras apresentaram estudos e pesquisas realizados desde a década de 1990, tais como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e São Paulo, além da exposição da Pesquisa Nacional realizada em 2007-2008 em 71 municípios brasileiros. O site/portal do MNPR está em construção e estará no ar ainda neste semestre. Lá estarão as pesquisas e estudos realizados nestas cidades. Foram apresentadas, também, as características do censo demográfico brasileiro para conhecer as metodologias tradicionais do IBGE e traçar paralelos com outras metodologias específicas exigidas para a contagem das pessoas em situação de rua. Os objetivos desse seminário foram os de compartilhar experiências e metodologias utilizadas nas contagens e estudos. Mesmo assim, alguns resultados pode-se depreender, de forma evidente, como o envelhecimento das pessoas em situação de rua e a presença perversa do crack que torna ainda mais difícil a situação dos que moram nas ruas. A propósito, o preconceito já existente de que nas ruas estão os desocupados, com a dependência química as pessoas ficam no limite da pobreza e delinquência aos olhos da sociedade. E nada ou quase nada é feito. Uma das conclusões desse seminário é a necessidade de que as pesquisas indiquem caminhos concretos para as políticas públicas. Desde janeiro, o CiampRua e o IBGE mantiveram conversações que terminaram por definir este seminário internacional como um primeiro passo. Os seguintes passos dizem respeito à alocação de recursos financeiros no orçamento (prazo: junho 2010) para iniciar as pesquisas e estudos para inclusão da população em situação de rua no Censo 2020 e a formação de um grupo de trabalho. Ficou prevista uma oficina sobre a definição do quem é a população de rua para setembro deste ano. Para Anderson Lopes Miranda, da coordenação nacional do MNPR, “a inclusão das pessoas em situação de rua na contagem oficial do IBGE traz à tona a visibilidade de quem está nas ruas, resgata a cidadania e conscientiza a sociedade para políticas públicas de igualdade”.   Edição N° 188 - Junho de 2010

Cerca de 700 pessoas da Frente de Luta por Moradia (FLM) fizeram, por cinco dias, do Viaduto do Chá seu lar. O acampamento, feito na madrugada de segunda-feira (26/04), foi completo. Colchões, cobertores, uma cozinha e até um banheiro foi montado. Tudo isso para reivindicar aos governos municipal, estadual e federal condições dignas de habitação para a população de baixa renda. Para um dos coordenadores da FLM, Osmar Borges, a saída para o déficit habitacional e para os graves problemas de São Paulo não será encontrada apenas por um dos governos. “Sabemos que este esforço deve ser de todos os níveis”. A maior parte dos acampados foram despejados da ocupação Alto Alegre, em São Mateus, em outubro do ano passado. Depois do despejo, as famílias foram morar na calçada em frente à antiga ocupação. Depois de receberem atendimento emergencial por quatro meses, as famílias voltaram a ficar sem nenhum tipo de atendimento. Fernanda Evangelista, 24 anos, ex-moradora do Alto Alegre, faz um desabafo. “A lei não funciona para pessoas de baixa renda, por este motivo saímos às ruas para mostrar que temos força e garra para reivindicar”. Depois de negociações feitas com os três níveis de governo e com a Caixa Econômica Federal, as famílias deixaram o viaduto. Terão atendimento emergencial prorrogado. Além disso, saíram com a promessa de que a CDHU deve estudar a possibilidade de desapropriação do terreno, de 34 mil metros quadrados, que havia sido ocupado em São Mateus. Se ocorrer a desapropriação, o Ministério das Cidades se comprometeu a entrar com o programa Minha Casa, Minha Vida para a construção das moradias. “Sabemos que este é apenas o início de um longo processo. A luta está apenas começando”, afirma Borges.   Ações A ocupação do Viaduto do Chá fez parte de uma série de ocupações da FLM na madrugada da segunda-feira. Outros dois edifícios no centro da cidade foram ocupados, nas avenidas Prestes Maia e 9 de Julho, além de um terreno no bairro M’Boi Mirim, Zona Sul. Segundo a coordenadora do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), Ivanete Araújo, em apenas uma semana de ocupação na Prestes Maia, a coordenação da ocupação recebeu o pedido de cerca de 100 famílias que estão em situação de rua ou em condições precárias de moradia, como cortiços, para se juntar à ocupação. “Isso mostra que a quantidade de pessoas que não tem um lugar decente para morar é muito grande”, afirma Ivanete.   Edição N° 187 - Abril e Maio de 2010

O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) realizou uma série de debates sobre trabalho e geração de renda na cidade de São Paulo. Além do MNPR, participam desses encontros, aproximadamente, quinze organizações públicas e privadas, que possuem iniciativas de geração de trabalho e renda para a população de rua e a própria população que frequenta essas iniciativas. No dia 27 de maio, aconteceu o fechamento de um ciclo de dez debates. Os objetivos desses encontros foram: realizar, no âmbito da cidade de São Paulo, um levantamento de grupos produtivos que envolvam pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua; propiciar o intercâmbio entre as experiências; levantar as principais potencialidades, assim como os limites e dificuldades dessas experiências; realizar o aprofundamento de temas referentes ao trabalho e geração de renda como: economia solidária, cooperativismo, empreendedorismo, mercado formal, trabalho autônomo, programas públicos e o papel do Estado; estimar a quantidade de pessoas que participam desses projetos e quantas conseguem, a partir dessa participação, emprego ou oportunidade de gerar renda própria. Ao final, decidiu-se entre os presentes construir, conjuntamente, entre MNPR, organizações sociais e pessoas em situação de rua um documento com o diagnóstico da situação e com propostas de políticas públicas de trabalho e geração de renda para a população de rua na cidade de São Paulo. Este texto está em construção. Além disso, o grupo decidiu dar continuidade ao debate a partir de encontros mensais. A proposta é formar uma rede que participe e aprofunde a discussão sobre trabalho e geração de renda para a população em situação de rua. Uma próxima meta será a realização de um seminário sobre o tema, onde especialistas possam trazer mais informação para que a rede aprofunde a discussão. Essas atividades foram iniciadas a partir do Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua, parceria entre MNPR, UNESCO, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Instituto Pólis, O próximo encontro será realizado dia 17 de junho às 14h30 na sede da OAF-Pinheiros – Rua Galeno de Almeida, 639 – embaixo do Viaduto Paulo VI – Metrô Sumaré.   Edição N° 188 - Junho de 2010

Pessoas em situação de rua denunciam o tratamento que recebem da Polícia e da Prefeitura do Rio de Janeiro O jornal O Trecheiro conheceu um grupo de moradores de rua do Rio de Janeiro em junho passado, que denunciaram a violência que sofrem nas ruas da cidade. A discriminação e o desrespeito começam pelas abordagens realizadas por agentes públicos. Estes adotam como primeira providência, o encaminhamento de todas as pessoas que se encontram nas ruas para as delegacias de polícia, antes mesmo de irem para um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ou um possível abrigo. Segundo Luciano Rocco, presidente da Organização Civil de Ação Social (OCAS), a Constituição de 1988 estabelece que ninguém poderá ser preso a não ser em duas únicas hipóteses: flagrante delito ou determinação judicial. Portanto, não é mais possível a chamada prisão para averiguações. Marcelo Silva, articulador do MNPR/RJ, confirma essas denúncias contra a população de rua. “Aqui no Rio, o Choque de Ordem leva primeiro para a delegacia, depois para um abrigo. Além disso, a população de rua é considerada bandida traficante, marginal”, desabafa Marcelo. Leandro Meneciano, de Juiz de Fora, veio para o Rio há quatro anos para trabalhar, não conseguiu colocação, está em situação de rua e não consegue sair. “A polícia pega a gente, leva para a delegacia, faz o boletim de ocorrência, encaminham para um abrigo e lá eles chamam a gente de porco, escracham a gente e depois soltam de novo”, afirma Leandro. Essa situação aconteceu, também, com João Batista N. da F., 60 anos, nascido em Joinville, Santa Catarina, pintor naval, trabalhou dez anos em plataformas da Petrobrás foi demitido e foi parar na rua. “Já me levaram para a 9ª Delegacia de Polícia - DP e me deixaram de castigo o dia todo”, afirma Batista. Alexandre M., acolhido na Casa Betânia falou ao jornal que ele não sabe ao certo se é Choque de Ordem ou Ordem de Choque. “O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”. João Batista N. F., denúncia a nova estratégia da polícia. “Da última vez que levou a gente foi num micro-ônibus da polícia. Chegamos na favela do Antares às quatro horas da manhã e os traficantes estavam esperando para matar todo mundo. A sorte é que o ônibus não entrou, mas fizeram a gente andar em fila para dentro da favela. Quando o chefão da favela viu a gente falou que a gente era louco porque se o ônibus entrasse na favela àquela hora iria morrer um por um”, lembra João Batista. Conforme Luciano Rocco está em curso, no Rio de Já neiro, um aprofundamento da política de segregação e violência contra a população em situação de rua. “Quem resiste a entrar nas vans das operações do Choque de Ordem é agredido. Nos abrigos, as pessoas recolhidas encontram superlotação, equipes técnicas reduzidas e, também, violência física e assédio moral”, declara Luciano. Jorge Muñoz, pesquisador sobre a população de rua disse que “para quem estuda a história da relação entre governos e população de rua vai perceber que a violência vai e volta, reaparece com os mais diferentes nomes e agora está reaparecendo enquanto Choque de Ordem”. O vereador Reimont, presidente da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua, considera caótica a situação do Rio de Janeiro e os poderes públicos não estão dando conta dos atendimentos e do respeito aos cidadãos que estão nas ruas. “Nós cobraremos, como base aliada do Prefeito Eduardo Paz que o acolhimento seja repleto de verdadeira assistência e que todo homem tenha seus direitos respeitados e sua dignidade restabelecidas”, declarou Reimont.   Os megaeventos e a rua Outra inquietação já presente entre os moradores de rua do Rio de Janeiro é o início das atividades de preparação para a Copa de 2014. “O meu medo da Copa é que eles vão rebocar todo mundo da rua e colocar num buraco escondido. Quando o Papa passou por aqui, tiraram todos os malucos de rua e jogaram lá para os lados do Campo Grande, lá no Brizolão. O Papa rodou o Rio e não viu um pobre de rua”, conclui João Batista. Josemar dos Santos compara a Eco 92 com o Choque de Ordem. “Estamos achando que é por causa da Copa. É a mesma coisa que na época da Eco em 1992. Na Lapa, pegaram um rapaz socaram, bateram. Comigo eles chegaram aqui espancando, batendo, recolheram os documentos e jogaram dentro das caçambas, com roupas e a comida”, denuncia Josemar.   “O que vemos no Rio é mais uma Ordem de Choque pelas atitudes truculentas e fora da lei destes que chegam dando choque em cidadãos que não têm nem mesmo o direito de se identificarem, reagirem e que, na maior parte das vezes, além de agredidos são roubados e humilhados”. --------------------------------------------------------- Fichados e de volta às ruas O que é a Operação Choque de Ordem?   É uma política de governo adotada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no início de seu mandato, em 2009. Tratase de medida de repressão aos ambulantes e outras formas de comércio não regularizado, e ocupações urbanas, em diversos pontos da Zona Sul, Zona Oeste, Centro e Grande Tijuca. Edição N° 189 - Julho de 2010

No mês de dezembro de 2009, na cidade de Buenos Aires, a ONG “Proyecto 7”, integrada por pessoas com trajetória de rua, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal voltado para a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, assim como de pessoas em risco de entrar em situação de rua como, por exemplo, aqueles em risco de despejo. Este projeto foi desenhado de forma participativa, contando com o auxílio técnico de membros da comissão especial de Políticas Públicas para a Cidadania Plena e a participação de organizações da sociedade civil, pessoas em situação de rua e acadêmicos que investigam o tema. Desde então, formou-se uma rede de organizações e pessoas em situação de rua, chamada “Na Rua”. Esta rede tem promovido manifestações, encontros para debater o projeto de lei, distribuição de panfletos e stickers nas ruas da cidade e, também, está atuando junto aos vereadores e seus assessores. Além disso, o projeto está sendo difundido por diversos meios de comunicação (televisão, jornais, revistas, rádios, etc.). A Rede está usando ferramentas online como blog e facebook (com mais de 5.000 seguidores) para conseguir apoiadores e atrair mais organizações para a militância do projeto de lei. Internacionalmente, o projeto de lei já conta com o apoio de organizações do Brasil, Uruguai, Chile e Espanha. Formalmente, o projeto de lei já entrou na pauta de discussão da Câmara de Vereadores de Buenos Aires. Para conseguir que ele entre realmente em discussão e seja votado, a Rede vem se reunindo com os vereadores da Comissão de Promoção Social, responsável por esse projeto, para explicar alguns pontos do texto e conseguir o apoio. Ainda não se tem previsão para que essa votação aconteça. Paralelamente a essas ações, a sociedade civil começou a trabalhar a confecção de um projeto de lei para pessoas em situação de rua a nível nacional. Para mais informações, é possível acessar o blog da Rede “Na Rua”: www.porquenlacalle.blogspot.com/ *Tradução: Maria Carolina Ferro Edição N° 188 - Junho de 2010

Representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) visitaram a Cooperativa Catamare em apoio à ocupação de um galpão para reciclagem de materiais reaproveitáveis. Representantes do MNPR participavam da I Feira Nacional da Gestão Estratégica e Participativa da Saúde, promovida pelo Ministério da Saúde de 30/6 a 4/7, em Brasília, e aproveitaram a oportunidade para conhecerem a cooperativa e apoiarem a coordenadora Antonia Cardoso Abreu, membro do MNPR. A cooperativa fica na cidade satélite de Ceilândia Norte. Antonia Cardoso Abreu, 35 anos, de Terezinha (Piauí) foi para Brasília, em 2000, para, segundo ela, tentar se refugiar da miséria. Ao chegar à Capital Federal, sua situação piorou. “Daí que eu descobri que se passar um problema não adianta fugir deles. Eles vem para a gente sentar, parar, pensar, encarar e resolvê-los”, declarou Antonia. Primeiro, começou dividindo o aluguel com um rapaz, pai de seus três filhos. Depois, não deu mais conta de pagar o aluguel sozinha e foi despejada. “Não vi outra opção a não ser morar numa ocupação”. E na luta pela sobrevivência, Antonia descobriu na reciclagem uma maneira honesta e criativa para cuidar de seus filhos e gerar renda para mais de 75 famílias. Segundo Lúcia Lopes, assistente social e professora da UnB, o que essas mulheres estão fazendo, atualmente, é parte de um longo processo de luta. “Conheci Antonia, em 2005, quando estava no MDS e trabalhava com a população em situação de rua e com catadores de materiais recicláveis. Convidei-a para participar do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, representando o DF. Naquele momento, o grupo ao qual ela pertencia estava reunido na Cooperativa Cataguar e, também, lutava por moradia”, lembra Lúcia. Nessa época, Antonia estava morando na ocupação da Rua Vida Feliz na cidade satélite Guará II e formaram um grupo de catadores, posteriormente, removidos do Guará para a Ceilândia. Apesar disso, o grupo continuou junto e formou, em 2005, a Catamare para trabalhar com a catação. “Nós fazíamos a catação na rua e trazíamos para um lote de uma das cooperadas, que nos emprestou por dois anos e sete meses para fazermos a separação”, lembra Antonia. Sem a possibilidade de continuar no lote, o grupo começou a procurar outro espaço e a negociar com o Governo do Distrito Federal (GDF) uma área para realizar a reciclagem. A Catamare luta há muito tempo junto ao GDF por um espaço e o grupo encontrou, próximo ao local atual um galpão abandonado. Provavelmente seja da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo Antonia, “quem construiu esse espaço não conhecemos, mas estava desocupado, abandonado, cheio de lixo e como a gente trabalha com reciclagem, estávamos na necessidade e sem espaço para trabalhar decidimos ocupá-lo”. As 35 mulheres que trabalham no local afirmaram estar dispostas a negociar. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Dados de Brasília da Pesquisa Nacional da População em Situação de Rua realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2007/2008. Foram identificadas 1.734 pessoas em situação de rua; • A população em situação de rua é predominantemente masculina (78,5%). • Mais da metade (60,3%) das pessoas em situação de rua adultas entrevistadas se encontra em faixas etárias entre 25 e 44 anos. • 47,5% não concluíram o primeiro grau. • 39,5% das pessoas em situação de rua se declararam pardos. Declararam-se pretos 28,3% e se declararam brancos 24,5%. • Os principais motivos pelos quais passaram a viver e morar na rua referem-se ao desemprego (14,8%); alcoolismo e/ ou drogas (9,7%) e problemas com familiares (7,1%). Porém 43,1% não responderam a esta questão. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Edição N° 189 - Julho de 2010

No dia 6 de julho, ocorreu um encontro do dr. Ivair Augusto Alves dos Santos, coordenador do Comitê Intersetorial de Políticas para a População de Rua pela Secretaria de Direitos Humanos, do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo e da dra. Michael Nolan, do Condepe com o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), dr. Marco Antonio Desgualdo para obter informações sobre a chacina do dia 11 de maio de 2010, no Jaçanã, zona norte de São Paulo, onde morreram 6 pessoas e apenas uma sobrevivente. Segundo informações do padre Júlio que acompanha o caso pela Arquidiocese de São Paulo, todos que foram identificados tiveram seus enterros acompanhados por familiares, apenas um que não foi identificado. Uma das vítimas é uma mulher que continua internada e está sob proteção policial. Segundo dr. Desgualdo, as investigações estão avançando e ele acredita que em breve terá novidades sobre o caso. O grupo propôs outro encontro dentro de um mês, o que foi prontamente aceito pelo delegado do DHPP.   ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Pessoas assassinadas na chacina do Jaçanã + Manoel do Nascimento Batista Cerqueira Junior, 27 anos. + Reinaldo Rodrigues Ananias, 26 anos. + Leandro Jesus de Oliveira, 27 anos. + Adriano de Jesus – deu entrada no hospital e faleceu em seguida. + Daniel Barbosa de Oliveira, 27 anos. + Vítima não identificada – cor parda – 1,70m, 25 a 30 anos. + MHS – sobrevivente, continua em tratamento e sob proteção. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O Ponto Cultural Ocas é um projeto coletivo da Organização Civil de Ação Social (OCAS), Projeto Metuia – Curso de Terapia Ocupacional (USP) e Associação Rede Rua.   Este projeto tem por objetivos fortalecer programas e atividades dessas três organizações, valorizar o trabalho dos artistas da região e seus saberes diversos e estimular o protagonismo de seus participantes, além de colaborar com sua capacitação, acompanhar e criar possibilidades de saídas das ruas.   No primeiro semestre deste ano, tivemos oficinas de texto, fotografia, teatro e informática. Foi uma experiência muita rica. Contamos com a presença de participantes dos diversos projetos, moradores do bairro e de outras regiões da cidade. Pela avaliação pudemos perceber avanços. Apenas para citar um exemplo, tivemos a experiência de verificar que pessoas que não sabiam ligar um computador, hoje escrevem e enviam seus textos pela internet. Conquistamos, também, novos vendedores da revista OCAS", descobrimos talentos artísticos e aprendemos com as diferenças de cada um. Em agosto, novas turmas serão formadas para as oficinas de Informática, Teatro, Fotografia, e Criação de Texto, que são gratuitas, abertas e duram três meses.   Contamos com a participação de todos!   Edição N° 189 - Julho de 2010

O MNPR/Fortaleza está cada vez mais perto de alcançar seus objetivos não pessoais, mas coletivos! Desde sua formação, em abril de 2010, já começamos com o pé direito. Cansado de sempre ouvir a mesma história, o MNPR/ Fortaleza, juntamente, com a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza e outras organizações sociais estão em processo de organização das pessoas em situação de rua tão sofridas do Ceará. O resultado disso foi a elaboração de uma carta documento no Seminário Estadual de Fortaleza, realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril na cidade de Itaitinga, para o fortalecimento do movimento. A íntegra dessa carta está no www.falarua.org   A elaboração desse documento, não foi uma conquista apenas do movimento, mas sim uma conquista da coletividade e que é um retrato da realidade que as autoridades “teimam” em não ver e em dizer que não é problema delas. No dia 21 de junho, o movimento esteve em reunião na Câmara Municipal de Fortaleza com várias organizações da sociedade civil e públicas para a entrega da Carta de Fortaleza. Nessa oportunidade, os vereadores informaram a aprovação de um milhão de reais para a construção do Hotel Popular sob a responsabilidade total de execução da Prefeitura de Fortaleza e, também, a aprovação da locação social para pessoas em situação de vulnerabilidade. Cabe agora ao movimento, fiscalizar para que esse recurso seja realmente empregado na implantação desse equipamento tão sonhado e desejado e que esses projetos se concluam o mais breve possível, pois a população já não aguenta mais tanto sofrimento, violência, descaso e abandono do poder publico.   *Pedro Paulo é do MNPR/ Fortaleza e um dos administradores do portal do MNPR (barbosadesousa-2007@hotmail. com) Edição N° 189 - Julho de 2010