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Depois de 31 mortes de pessoas em situação de rua na cidade de Maceió e uma em Arapiraca, interior Alagoas em 2010, o prefeito da capital do Estado criou comitê para acompanhar e propor políticas públicas integradas para a população em situação de rua da cidade. A situação dos assassinatos em Maceió começou a se agravar a partir de julho, quando já se contava com 18 mortes, todas elas, de pessoas em situação de rua. Para a OAB local, era uma indicação clara de extermínio das pessoas que moram nas ruas de Maceió. Após essa denúncia tudo continuou na mesma, lembra o Secretário dos Direitos Humanos de Maceió, Pedro Montenegro. Até que no dia 26 de outubro, em uma das avenidas mais movimentadas do bairro da Ponta Verde, região que tem o mais caro metro quadrado da capital, José Sérgio dos Santos, de 32 anos, conhecido como “Cotó”, foi assassinado. Cinco dias depois, em 31 de outubro, o flanelinha Wanderson Bezerra Félix, o “Timbalada”, também foi morto violentamente. As duas vítimas foram assassinadas a tiros de pistola, calibre 38. Com estas duas mortes, as denúncias vieram a público apontando a quantidade de outras ocorridas desde o início do ano e, principalmente, de pessoas em situação de rua, explica Dr. Ivair Alves dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), designado para acompanhar as investigações. Ele lembra que desses casos, apenas dois tinham tido relatório de “corpo de delito”, numa demonstração clara da incapacidade de solucionar os crimes. Para ajudar nos trabalhos de investigação, o Ministério da Justiça enviou a Alagoas, a Força Nacional de Segurança Pública, que vem oferecendo colaboração à Polícia Civil para concluir cerca de quatro mil inquéritos, entre eles, os relativos às mortes dos moradores de rua. Os assassinatos representam 10% das pessoas, levando em conta dados da Pesquisa Nacional realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2007/2008, que deram conta de que 300 pessoas, aproximadamente, moram nas ruas da capital alagoana.   Quais as explicações para esse extermínio? Elas estão por vir, mas as primeiras investigações realizadas pela Polícia Civil alagoana, com o auxílio da Força Nacional indicaram, em relatório de 21 de novembro, que a maioria dos crimes estão ligados à questão das drogas. 61,5% dos assassinatos já estão esclarecidos – com autoria definida – e sete acusados estão presos. Para Edmilson Vasconcelos, psicólogo da Secretaria de Assistência Social de Alagoas, essa situação faz parte da realidade de violência generalizada existente no Estado. “O mapa da violência, elaborado pelo Instituto Sangari, criado em 2000, aponta Alagoas como o 11º lugar em número de homicídios em 2004. No ultimo levantamento, em 2007, Alagoas subiu para o 1º lugar no ranking de homicídios”. Segundo Edmilson, a violência se tornou natural podendo levar diferentes grupos sociais a se acostumarem com essas barbáries. “Vemos com muita tristeza e amargura por ver vidas sendo tiradas de uma forma tão brutal, pelo simples “crime” de estarem em situação de rua, como se isso pudesse ser crime. Temos medo de que essas mortes caiam no esquecimento ou que não sejam devidamente esclarecidas e apuradas”, declarou Maria Lúcia Pereira dos Santos, representante do MNPR de Salvador. Para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as investigações devem continuar para esclarecimento de todos os casos e analisar em profundidade as razões desse massacre. "Eu não posso prejulgar, mas quero dizer que o número de mortes em Maceió é alto demais para a gente dar, de batido, essas primeiras conclusões. Vamos ver direito”, declarou o ministro Paulo de Tarso Vannuchi à Gazeta de Alagoas.   Edição N° 193 - Dezembro de 2010

Em visita às ruas de Maceió, no dia 10 de novembro de 2010, encontramos um grupo de rapazes que estavam vigiando carros. Eles são chamados, popularmente, de flanelinhas por estarem sempre com um pano nas mãos para limpar os carros. Como já não tinha muito trabalho, conseguimos sentar num banco na orla que por segurança não vamos identificar. Lá estavam o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos, Ivair Alves dos Santos, dona Célia Maria dos Santos, da Pastoral Social da Arquidiocese de Maceió e equipe do jornal. Não foi difícil iniciar a conversa com os três rapazes que ali se encontravam. Todos eram usuários de crack e dormiam naquelas redondezas da praia. Um deles, que vamos chamar pelas iniciais, DCM, já estava naquela região há três anos. Seu trabalho era vigiar e lavar os carros dos turistas. De onde conseguia dinheiro para manter a compra do crack que era consumido durante o dia. “Eu  trabalho durante a noite e de dia não consigo dormir, só fumando o diabo desse crack . Comecei a fumar maconha quando tinha 16 anos. Mas só foi experimentar uma pedra e fui direto. Já estou nessa há três anos”, declara DCM. Como em quase todas as histórias, as desses rapazes são bem parecidas. Tudo começa com uma fumada de maconha e depois chega ao crack . “Ninguém me ofereceu. Nós não somos crianças. A gente pega as coisas se quiser. Eu comecei com a maconha, depois veio o melado (pedra e a maconha). Depois do mesclado fui para a lata e não parei mais e estou nesta vida que você está vendo. Vacilou já era”, afirma DCM. Muitas vezes, a rua é uma saída para não prejudicar a família. “Para não cometer novos erros saí de casa. Já faz aproximadamente uns três anos que estou na rua. Tenho uma filha de cinco anos, mas fazer o que da vida? Não tenho como sair. Só consigo sair se alguém me ajudar. Não gosto dessa vida. Vivo assim, mas não gosto. O que fazer”? questiona DCM. A saída para esta situação existe. “Arrumar um abrigo onde a gente possa trabalhar, se alimentar bem e tomar remédios para não voltar nessa vida, pois aqui não tem futuro”, declara DCM. Sua rotina é lavar carro e amanhecer o dia acordado. “Eu tenho medo de morrer aqui. Fumo 20 a 30 pedras e lavo, em média, sete carros por dia e chego a tirar um bom dinheiro que vou entregando na mão do traficante”. Após algumas intervenções ficamos mais algum tempo com aquele grupo que ainda estava com medo da situação. Marcamos de nos encontrar no outro dia e o fizemos. Isso possibilitou que DCM se encontrasse com o prefeito José Cícero Soares de Almeida e participasse da formação de novos educadores de rua da Prefeitura. Atualmente, DCM está se tratando e esperamos que ele siga o conselho que deixou a todos. “O conselho que dou é que volte para a família e vá trabalhar. O futuro para quem entra nessa vida é morte ou cadeia”. Edição N° 193 - Dezembro de 2010

Nos dias 6 e 7 de novembro de 2010 na sede da Ocas, realizou-se o I Encontro Nacional de Jornais e Revistas de Rua do Brasil com a presença de representantes das revistas Aurora da Rua (Salvador/BA), Boca de Rua (Porto Alegre/ RS) Revista Ocas” (São Paulo/ SP e Rio de Janeiro/RJ) e do jornal O Trecheiro (São Paulo/ SP). Inicialmente, Dr. Ivair Alves dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fez uma retrospectiva dos trabalhos realizados pelo Comitê Intersetorial de Monitoramento das Políticas Publicas (Ciamp Rua) desde sua criação em dezembro de 2009, com destaque das principais prioridades acordadas dentro do Comitê, a saber: destinação de recursos ao IBGE para a contagem da população de rua nas principais cidades brasileiras; criação do Centro de Defesa de Direitos Humanos em Belo Horizonte; destinação de 1.000 vagas de qualificação no país pelo Plano de Capacitação Profissional (Planseq); cessão de prédios da União em parceria com o Movimento de Moradia, para que reserve vagas às pessoas em situação de rua, incluído o Programa “Minha Casa, Minha Vida; discussão dos megaeventos; comitê específico da Saúde com a capacitação do SAMU para o atendimento das pessoas em situação de rua, além da atuação nos casos de violência nas cidades brasileiras, como foi Maceió, o caso mais recente, de massacre das pessoas em situação de rua. Os presentes fizeram uma apresentação de seus projetos sobre a constituição das pautas e matérias, participação dos vendedores, além da apresentação de reflexões sobre a conjuntura político-social e institucional de suas cidades relacionada à população em situação de rua e ao trabalho das publicações. Outro aspecto discutido foram os desafios como a falta de verba, ausência de sede e estrutura, por exemplo. Apesar de diferenças entre os veículos verificou-se que estes meios proporcionam oportunidades dos vendedores se reconhecerem como trabalhadores, encontrarem saídas à situação de rua e poderem rever seus projetos de vida. O fato de os vendedores entrarem em espaços que não circulavam habitualmente pode contribuir para discussão de preconceitos relacionados à população em situação de rua. Ao final do encontro, os presentes manifestaram interesse na criação de uma rede nacional de revistas de rua. Nasceu, portanto, a Rede Brasil de Publicações de Rua com o intuito de fortalecer o trabalho realizado pelas publicações fundadoras, incentivar a formação e consolidação de novas publicações, expandir a abrangência da Rede no país, desenvolver projetos de formação e capacitação de seus integrantes, contribuir e participar ativamente das políticas públicas, sensibilizar a sociedade para uma mudança em seu olhar e suas ações em relação às pessoas em situação de rua, entre outros objetivos. * Informações retiradas do relatório feito por Ana Cristina Fagundes Souto.   Edição N° 193 - Dezembro de 2010

Dom Antonio Muniz, arcebispo de Maceió, recebeu O Trecheiro logo após uma celebração na Casa dos Pobres, serviço que atende pessoas idosas sem moradia ligado à Igreja Católica. Desde o início da conversa, estiveram também presentes, Dr. Ivair Alves dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, da Secretara de Direitos Humanos de Maceió, Carlos Alberto Ricardo Jr., do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e padre Manoel Henrique da Arquidiocese de Maceió. Dom Antonio nos comoveu dizendo que aquele sangue que estava sendo derramado em Maceió era como se fosse o seu próprio sangue. “Aquele sangue era um sangue sem nome, um sangue de ninguém”, declarou dom Antonio. Afirmou que além de matá-los, a sociedade os incrimina como se fossem eles próprios os culpados de suas mortes.   O Trecheiro: Como o senhor está vendo os assassinatos dos moradores de rua em Maceió? Estou vendo com perplexidade como todas as pastorais do Brasil estão vendo. Precisamos de uma resposta para direcionar atitudes bem concretas, porque a gente não pode agir nessa situação de incerteza.   O Trecheiro: Toda essa movimentação que está acontecendo em Maceió pode produzir algo de positivo? Acredito que sim, porque vai criar, vai produzir um basta, um basta ao desrespeito à vida do ser humano. Unamonos em atitudes concretas para defender, onde quer que seja, essa vida.     O Trecheiro: Qual é a contribuição da Igreja para resolver a questão da população em situação de rua? Já oferecemos vários serviços, como a Casa do Servo Sofredor, o Juvenópolis. Agora temos a Casa Betânia para as meninas, a Fazenda da Esperança para tratamentos de dependência química e outras iniciativas feitas e gerenciadas pela Igreja. São respostas a essa nossa problemática, a Mesa da Igreja, a Casa do Pobre e assim outras instituições que estão dando respostas.   O Trecheiro: O que o senhor poderia falar aos moradores de rua e à sociedade a partir desses acontecimentos? Queria falar de esperança, é preciso que haja esperança, é preciso que tenhamos um coração aberto à população de rua, para que a gente possa buscar juntos as soluções. E da parte do governo, a gente exige e quer que aconteçam as políticas públicas, que são os cabides onde a gente pode colocar as iniciativas que possam mudar um pouco este quadro. Trazer vida e esperança para essas pessoas e famílias. Hoje já são famílias que vivem nas ruas e precisam que a gente dê uma resposta para tudo isso. Edição N° 193 - Dezembro de 2010

O jornal O Trecheiro entrevistou o Dr. Flávio Gomes da Costa, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas.   O Trecheiro: Qual a análise que o MP faz desses assassinatos em Maceió? Diante dos acontecimentos precisamos de duas ações principais. A primeira é a intensificação das investigações policiais para que sejam descobertos os autores dos crimes. O segundo ponto é a questão das políticas públicas para a população em situação de rua, não só a Assistência Social, mas Saúde, Habitação e também os programas federais.   O Trecheiro: Como está a questão dos inquéritos policiais? Hoje, um inquérito policial se baseia numa prova testemunhal e outra pericial. A prova pericial, os laudos ainda estão sendo confeccionados. No caso das provas testemunhais está mais difícil. A grande maioria ainda está sem autoria identificada. Temos que conseguir o máximo de esclarecimento dos crimes para dar um basta à impunidade. A impunidade gera violência. Temos mais de dois mil inquéritos atrasados pela falta de estrutura da polícia.   O Trecheiro: Como fica a questão da política pública? A população em situação de rua pode ter alguma esperança? A política pública vai ter que acontecer. Não é uma questão de favor. Não tem para onde correr. Ou se lança essa política pública ou então o MP vai ter que entrar com ações judiciais para forçar os gestores públicos a fazerem sua parte.   Ninguém nasceu para morar na rua "A gente vivia como se a população de rua fosse a coisa mais normal do mundo. Graças a Deus foi levantada essa luta agora para que a gente acordasse para ver que ninguém nasceu para viver na rua. Percebo que a população de rua tem que se organizar e não viver da tutela do governo”. Lucia Moreira, assistente social da Universidade Federal de Alagoas. Edição N° 193 - Dezembro de 2010

Nesse espaço limitado, o final dessa história termina com o nascimento de Athos Daniel Pereira Leite, hoje com três meses de idade. Sua mãe é Jaqueline Pereira e seu pai Marcelo Leite Santos de Matos. Eles moram num quarto no centro de São Paulo. Recentemente, saíram na mídia, deram entrevistas e suas fotos, resultado de um curso, foram leiloadas numa galeria. “Nunca imaginava ir à Rua Oscar Freire. Conhecia esta rua pela televisão. Um dia vi uma foto minha, assinada, numa exposição, com uma grade escrita artista: meu nome e o da Jaqueline. Aquilo para mim e para a Jack foi tudo! Nem o dinheiro do leilão foi tão gratificante. O dinheiro do fundo acaba!” No momento, estão participando da segunda fase do curso de fotografia do Instituto Brasis. Atualmente, suas fotos estão na exposição “Fendas da Cidade” no Espaço Cultural do Conjunto Nacional. Marcelo, 29 anos, nasceu em Itabuna (BA), tem seis irmãos e seus pais ainda estão vivos e continuam na Bahia. Saiu para o trecho ainda jovem, com 16 anos. Trabalhou como garçom em vários restaurantes de Porto Seguro. Depois de inúmeros problemas pessoais resolveu correr atrás de uma oportunidade. “Eu sou gente. Estão achando que eu não sou mais gente, mas ainda eu sou gente”. Assim, veio para São Paulo em busca dessa oportunidade. Inicialmente, teve que ir morar num albergue, para não ficar na rua. “O mais importante é que aqui em São Paulo eu me reencontrei”. Quando chegou, ainda fazia uso de drogas, mas o que mais lhe ajudou foi “a cultura das pessoas que estavam ao redor e a própria cultura dentro de mim”, declarou Marcelo. Ele se envolveu com as peças de teatro do albergue Arsenal da Esperança, em particular o grupo de teatro “Alto do Circo”. “O teatro – as pessoas não sabem – me deu um incentivo muito grande. Ver aquelas pessoas que têm condições no meio do povo, entre os albergados para poder fazer peça de teatro, isso me emocionava”. Marcelo é um dos frequentadores do Ponto de Encontro e Cultura, coordenado pelo Metuia, que acontece toda segunda-feira, das 17 às 21 horas. “Comecei a me ocupar na OCAS e no Restaura-me, na oficina do Tião e, também, o pessoal do Metuia que me deu um incentivo de que vale a pena que eu existo”. Marcelo disse que para vender a OCAS ele precisava de parceiro, porque sozinho ele não conseguiria. “Então, além de participar das oficinas do Restaura-me, vendia água. Nesse período, encontrou a Jack, que não estava na rua e tinha acabado de perder o emprego”. Desse dia em diante, os dois ficaram juntos e agora já são três com a chegada do Daniel. “Agora o pai dele vai estudar, se formar e ele vai ter muito orgulho do pai. Não vou precisar fazer nenhuma coisa errada”.   Edição N° 194 - Janeiro / Fevereiro de 2011

É dia 24 de dezembro de 2010. O palco está montado na Sé e aos poucos a praça vai se colorindo de gente. O Natal Solidário é um evento que já está em sua 7ª edição e é uma festa de confraternização preparada pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e por várias organizações parceiras*. A preparação deste evento começou no final de setembro e durante três meses, reuniramse, semanalmente, cerca de 30 pessoas para definir a programação e tomar as providências. Não há dinheiro para tudo, mas a equipe sonha, e decide fazer uma série de atividades: grafitagem, confecção de objetos criados a partir de materiais recicláveis, recolher mensagens e imagens em vídeo, atendimento para encaminhamentos jurídicos e de denúncias para casos de violência e discriminação contra a população de rua, trocas e doações de livros e revistas e a confecção de cartões de Natal. Soma-se a essa efervescência de vontades criativas, um presépio vivo que se apresentou para trazer mais cor e poesia para a festa. Para Nina Laurindo, do Sefras, o Natal Solidário foi muito bom pela presença de muitas pessoas novas ligadas a musica. “O diferencial deste ano foi a organização de toda a parte cultural com o envolvimento de muita gente”. Do palco montado na Praça da Sé, via-se a alegria espelhada no rosto dos participantes. Ali se apresentaram vários artistas, cantores, atores vindos não somente da situação de rua e mostravam seus talentos! Anderson Lopes Miranda, do MNPR, abriu a programação com uma ciranda e apresentação da peça “Liberdade, liberdade”, de Millôr Fernandes, dirigida por Tereza Aguiar. Em seguida, foram se apresentando, seu João Montreal e convidados; Bob Neto; Carlinhos Luz; o Sarau Encontro de Utopias; Cydoca; Enah há e banda; Wilminha da Vai-Vai; Nelson Brolesi; Ed Boy do Pandeiro; Dinho Nascimento acompanhado de sua esposa Cecília e do grupo Raizate (Pilar e filhos); as bandas Astronauta; Moleque de Rua; Unidade Reggae; Xemalani e Estilo Livre, dentre outros. “Foi fundamental participar e organizar esse Natal. Foi um dos melhores natais solidários que eu participei porque soubemos lidar com todas as situações, confortar o povo mesmo carente de rua e levamos alegria às pessoas”, disse Joeliton Alves dos Santos. No meio da tarde há uma pausa para um respiro e o padre Günther transmitiu mensagem de esperança e conforto espiritual aos presentes. A festa foi até às 19 horas. A realização do Natal Solidário, para Anderson Lopes Miranda, propiciou “maior aproximação entre as organizações e os companheiros de rua. É um trabalho muito legal que é feito com a rua e para a rua. Isso é fundamental. Neste Natal houve grande repercussão e a cada ano ele vai melhorar na participação. Nenhum acidente houve porque o povo fez parte e se sentiu incluído”.   * Associação Rede Rua; Caicó; Caixa Econômica Federal; Ceasa; Centro Franciscano de Reinserção Social/Sefras; Centro Gaspar Garcia; Encontro de Utopias; Fórum de Esquerda, Metuia; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social; Ministério dos Esportes; Movimento de Moradia/ Pastoral Ipiranga; Mundo em Foco; OAF/Minha Rua Minha Casa/Casa de Oração; OCAS; Refeitório Penaforte; Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; Sindicato dos Comerciários; Smads e ARSE e Unilever.    Edição N° 194 - Janeiro / Fevereiro de 2011

No dia 17 de dezembro, por volta das três horas da madrugada, caiu o muro do Centro de Acolhida Capela do Socorro, na Avenida Teotônio Vilela, 83. O prédio fica próximo a uma obra que fazia escavações. Além do muro, caiu o telhado onde estavam os chuveiros e tanques para lavar roupa. Segundo Sandra Gomes Domingues, gerente do Centro, se fosse durante o dia teria sido uma tragédia. No dia 23 de dezembro, houve interdição do prédio e os conviventes foram transferidos para outros serviços. Segundo, Paulo Mendes de Lima, ex-convivente do Capela do Socorro, a assistente social lhe informou que além do muro, o prédio estava condenado. Segundo Maria Nazareth Cupertino, assistente social do Pousada, este serviço não consegue absorver os conviventes. Para Arivaldo Ferreira Portela, acolhido no Pousada, “se o albergue não abrir vai ficar muito ruim, porque várias pessoas estão dormindo na rua”. A organização Santa Lúcia está disposta a continuar o atendimento muito embora a Smads tenha rescindido o convênio”, segundo Domingues.

Na continuidade das discussões (ver O Trecheiro nº.184 p.4), Nathan Edelson, ex-diretor de Planejamento de Vancouver, disse que uma estratégia foi trazer o problema do Centro para dentro do problema. Muitas unidades habitacionais conhecidas como casas transitórias e casas de apoio para a população em situação de rua e usuários de drogas foram construídas próximas a hospitais, teatros e edifícios de escritórios. Isso propiciou maior convivência entre os diferentes residentes do Centro e a oportunidade de restabelecimento de vínculos, com um dia a dia que se diferenciava do isolamento dos albergues, por exemplo.   O projeto para o Centro também focou ações específicas para a população de rua, que de acordo com o censo oficial de 2001, havia duplicado nas áreas urbanas, isto é, quase duas mil pessoas. Em 2004, iniciaram-se as mobilizações para a criação de um Plano de Ação para População de Rua, chamado “Três formas de saída”. O plano baseava-se em criar formas de suporte básico que possibilitasse a saída das ruas: facilitar o acesso a rendimentos sociais, acesso à moradia e o fornecimento de serviços permanentes de apoio. Para a elaboração deste Plano foram realizados estudos e fóruns sobre a situação de rua com troca de experiências, consultas públicas entre organizações sociais e da própria população de rua. Longe de ter um apelo caritativo, o plano enfatizou que a população de rua era mais custosa para os cofres públicos e para a iniciativa privada, dependendo da rede de Assistência Social. O plano também deixou claro que para ter sucesso, todos os setores da comunidade deveriam estar envolvidos e que para erradicar a situação de rua é preciso ter em mente que moradia necessita de suporte contínuo. “Você não retira uma pessoa da rua e a coloca simplesmente numa casa. É necessário ações integradas com toda a comunidade”, salienta Nathan. Assim a questão dos albergues, foi circunscrita a uma resposta emergencial e a prioridade das ações e parcerias foi a moradia. Baseado na metodologia estadunidense “Moradia em primeiro lugar”, o Plano de Ação encorajou o setor privado a criar mais locações em zonas com alta densidade populacional e a preservar as locações existentes. Como resultados, o Plano de Ação ofereceu oportunidades de estabilidade pessoal para quem vivia nas ruas e tanto ajudou na recuperação dos vínculos com a comunidade com possibilidade de ter uma moradia, quanto diminuiu a ida a hospitais e os custos operacionais decorrentes.   E no centro de São Paulo?     A iniciativa de Vancouver sem dúvida demonstra o caráter pragmático de ações que seguem uma linha neoliberal: é custoso, em termos financeiros, para o poder público e a iniciativa privada manter pessoas vivendo em condições de desamparo e exclusão. Ruim para os negócios, ruim para o turismo, ruim para a imagem de sustentabilidade social que se quer divulgar. E, por isso é necessário resolver o “problema”. E como equacionar estas questões? Facilitando o acesso a uma moradia digna, à saúde e ao trabalho. Pela moradia, o indivíduo em situação de rua se estrutura, recupera vínculos, dá continuidade a tratamentos de saúde, combate o uso de drogas, dentre outras coisas. É preciso a intervenção do Estado com ações intersetoriais, mas também parcerias público-privadas. Em São Paulo ainda temos dificuldades de estabelecer tais contatos e buscar tais parcerias. Segundo, Ermínia Maricato, professora da FAU/USP: “Acho que politicamente a gente erra ao ficar num gueto muito fechado. Gostaríamos de ter mais espaço na mídia, por exemplo, para fazer denúncias sobre o número de despejos e a falta de sustentabilidade dos projetos das marginais”, declarou Maricato. Para Nathan, é importante negociar e dar visibilidade a esta situação. “Precisamos de habilidade para negociar e conseguir a atenção da mídia nessa sociedade. Porque assim, vamos desconstruindo os preconceitos que nos tornam reféns no dia a dia”, afirmou Nathan. Esse plano de ação seria adequado para a nossa realidade? Não, mas com certeza seria uma forma de enfrentamento de uma situação que tem se tornado insustentável, e não apenas pelos custos financeiros. Edição N° 185 - Janeiro de 2010

No sétimo ano consecutivo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se com o Movimento Nacional da População de Rua, na Quadra dos Bancários, em São Paulo, às vésperas de Natal, Lula se comprometeu em formular um projeto habitacional específico para a população em situação de rua.   O presidente Lula sugeriu à equipe do Ministério das Cidades que levante as principais necessidades habitacionais nas capitais brasileiras para então se construir o projeto. Prédios públicos abandonados nas regiões centrais das cidades são a prioridade, adianta o presidente. Apesar de reconhecer a urgente necessidade do plano, Lula não garantiu que será implantado ainda em seu mandato. “Vamos fazer o projeto e deixá-lo pronto para ser aprovado no planejamento do PAC 2011-2015”. Mas titubeou: “para deixar pronto para 2011- 2015 ou já fazê-lo”. Durante o evento, o Presidente cutucou o movimento ao mostrar surpresa por nunca ter recebido da população de rua reivindicações de moradia. “Das outras vezes que vim aqui esta questão não tinha ficado forte. A impressão que me dava é que a população de rua não queria resolver o problema de casa”, disse o presidente. Anderson Lopes, do Movimento Nacional da População de Rua, discorda. Segundo ele, a proposta de Política Nacional para a população de rua, entregue no final do ano passado ao governo federal, construída pelo movimento e entidades que trabalham com a população, continha reivindicações habitacionais. “A questão é que os programas que existem hoje de moradia popular não estão de acordo com o perfil da população em situação de rua. É necessário criar novas possibilidades”, argumenta. Lula mandou um recado aos movimentos sociais. “Não há limite para reivindicações”. Pediu que aproveitem o último ano de seu mandato. “Vocês têm que aproveitar este momento. Falta um ano. Façam um levantamento pente-fino das necessidades, coloquem no papel para que a gente possa atender as demandas o máximo possível”. Edição N° 185 - Janeiro de 2010

Não bastasse morar ao relento e trabalhar sem condições mínimas de segurança, famílias enfrentam um verdadeiro massacre efetivado pelo poder público local que organizou uma subsecretaria, a Sudesa, para realizar as ações de limpeza desses espaços. O coordenador do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF, Roni Alves da Silva declarou – “Temos passado por diversos massacres. Não existe ação pública para inclusão das pessoas que moram nas ruas e no cerrado. No centro de Brasília, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios, mora um grupo de oito famílias que vivem da catação de material reciclável. As árvores tomam o lugar dos viadutos de São Paulo. As famílias ficam embaixo das grandes copas e, ao lado, há espaço reservado para a separação do material. Nesse local, encontrei fogões, colchões, panelas, crianças e muito material para reciclar. Lá mora Rosa Maria Alves dos Santos, de Pernambuco, que há 27 anos trabalha no local. Outra moradora, Maria do Socorro Crispim de Souza, veio da Paraíba e tem uma casa em outro bairro, no Riacho 2, mas depende do trabalho de reciclagem para sobreviver. Para Socorro, o trabalho e a moradia de muitos estão embaixo dessas árvores. “O nosso problema é moradia e trabalho. Não adianta dar o local para trabalhar sem moradia e não adianta dar moradia sem ter o lugar para trabalhar”, afirma Socorro. Já para Edson Alves do Nascimento, que ficou sem sua carroça por conta da última operação da Sudesa – Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, a situação é precária e triste. “Estamos sem a condução para trabalhar, pois levaram nossas carroças”, reclama Nascimento. “Quando nos organizamos para não sair daqui, iniciou-se o massacre. Eles começaram a bater em todos e levar as crianças para abrigos”, denuncia Socorro. Maria de Fátima Pereira dos Santos, que também mora no local, está com medo por causa de seu filho. “Essa situação é difícil, porque a gente tem criança e não tem onde ficar e o pessoal da Sudesa está querendo levar os nossos filhos. Quem já teve filhos retirados não se conforma”, comenta Maria de Fátima. Viviane Lau de Araújo mora embaixo de uma árvore há 17 anos, tem cinco filhos, sendo que uma filha fica com a mãe em Pernambuco, um filho ainda está com ela e três foram levados para um abrigo. “Se levaram meus filhos deveriam levar todo mundo que está neste cerrado, reclama Lau. Para Socorro, a solução é possibilitar um local para trabalho e para alguns que moram ali, lotes para morar. Para José Airton Rodrigues dos Santos, que mora embaixo da árvore, também, há 17 anos, a situação está cada vez pior. “Eles vêm aqui e não deixam a gente trabalhar, não dão um galpão para nós e nem um lote”, declara Airton. As operações, segundo o Major Raimundo Nonato Cavalcante, responsável por esta subsecretaria, são uma forçatarefa de vários órgãos. O Ministério Público foi convidado a acompanhar as operações, mas não aceitou, declarou o Major. Segundo ele, não há nenhuma violência por parte dos agentes e as pessoas que ali estão, na sua maioria, têm problemas com a justiça. Questionado porque elas estão em liberdade, justificou que são infrações de menor potencial ofensivo para o Major, como se trata de uma força-tarefa é impossível qualquer tipo de violência ou apropriação de bens e documentos. O Movimento dos Catadores, segundo Alves, está se organizando, mas ainda falta colaboração para mudar essa situação. O que há é um higienismo com ações que tomam todos os materiais recicláveis dos catadores, inclusive celulares e documentos. Para a professora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos) da Universidade de Brasília, Camila Potyara, a retirada de crianças é uma das práticas mais antigas que vêm dos anos 90. “Para o governo do Distrito Federal, morar na rua caracteriza situação de risco e a maioria dos juízes, assistentes sociais e pessoas do governo acham que isso é legítimo e é mais saudável para a criança ficar nos abrigos. Mesmo que, para isso, tenham que separar famílias estáveis e que vivam bem”, afirma Potyara, que fez sua dissertação de mestrado sobre a situação desses catadores. Edição N° 186 - Fevereiro e Março de 2010

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) foi agraciado com o PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2009, na categoria ENFRENTAMENTO À POBREZA, que compreende a atuação para a garantia dos direitos econômicos e sociais consignados por pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar. O prêmio foi concedido por decisão unânime da Comissão de Julgamento, presidida pelo Ministro da Secretaria Especial dos Direitos. Este prêmio é o reconhecimento do trabalho e luta do MNCR em todo o Brasil para a valorização do trabalho do catador de materiais recicláveis. Desde sua fundação, o MNCR tem acumulado conquistas no campo das políticas públicas. A primeira delas se deu, em 2003, quando o Movimento participou do processo de catalogação técnica do trabalho realizado pelos catadores. Isto resultou na publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que reconheceu esse trabalho como Ocupação na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Este foi um primeiro passo para o efetivo reconhecimento da profissão. Durante os oito anos de existência, o MNCR protagonizou lutas nacionalmente e colocou a questão social dos catadores em evidência, seja nos meios de comunicação, seja em fóruns de debate em diversas regiões que incorporaram a bandeira de inclusão social desses trabalhadores, a pauta de luta pelo meio ambiente e adequada gestão dos resíduos sólidos. O MNCR recebeu também do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a “Ordem ao Mérito Getulio Vargas” pelas ações do movimento para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o Brasil. As medalhas foram entregues no último dia 16 de dezembro em Brasília pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Edição Nº 185 - Janeiro de 2010