Moradia, Renda e o Fim da Violência

“Hoje, normalizamos vendo a pop rua sendo expulsa, massacrada e morta na noite porque não é só no dia, mas é a noite quando se apagam as luzes.” Roseli Kraemer 

Por Alderon Costa e José Vicente Kaspreski

          “Rua não é casa!” foi o grito que ecoou pelo auditório externo da Câmara dos Vereadores de São Paulo no último dia 09 de junho. “A política pública sobre habitação não existe. Não adianta ter emprego se não temos moradia,” destacou Edvaldo Gonçalves (MNLDPSR). Tratava-se de uma audiência pública organizada pelo Grupo de Trabalho de População em Situação de Rua da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, que contou com a presença de dezenas de pessoas em situação de calçada, acolhidas, dos movimentos sociais e pesquisadores. O evento foi organizado pela Vereadora Luna Zarattini, presidente da comissão, mas Luana Alves, Amanda Paschoal e Nabil Bonduki também estiveram presentes, além do Deputado Estadual Eduardo Suplicy. O Núcleo de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias Municipais de Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) enviaram representantes. Ainda assim, o protagonismo foi da rua, que pôde fazer amplo uso da fala para reivindicar por programas de moradia (como a locação social) e de trabalho (além do POT) e pelo fim da violência. “Não aceitaremos também nenhum tipo de violência a população em situação de rua. Retirada de pertences, retirada de barracas, violência em relação à população por meio da GCM e das forças policiais, declarou a vereadora Luna Zarattini.

          Após a audiência pública, os presentes caminharam até a Prefeitura, onde um almoço coletivo foi servido e as reivindicações continuaram em um momento de falas abertas. Uma comissão, encabeçada pela vereadora Zarattini, foi recebida pelos servidores do Governo e protocolou a carta manifesto com diversas demandas construídas coletivamente, incluindo a interrupção de fechamento dos serviços até que se tenha um plano geral para possibilitar a inclusão das pessoas em políticas de moradia fixa; e a implementação da cota mínima de 2% prevista no Decreto Municipal nº 62.149/2023, que determina a contratação de pessoas em situação de rua em contratos realizados pela administração municipal. Além disso, foi protocolada uma ação civil pública com o pedido de desapropriação de imóveis ociosos para a implementação de programas de locação social; e a prefeitura se comprometeu a fazer uma reunião Inter secretarial com os vereadores/as, movimentos e organizações.