Os pobres ficam mais pobres

As últimas notícias não têm sido muito boas para quem sempre espera uma solução para seus problemas. Parece que estamos na contramão de todas as esperanças e lutas feitas até agora. Começamos com a velha notícia que a quantidade de pessoas em situação de rua tem aumentado na velocidade da luz, enquanto as políticas públicas atuais vêm sendo questionadas pela sua qualidade e falta de efetividade. Os programas que são conquistas históricas passam por um afiado pente fi no que mais parece uma gilete do que um pente. Pessoas vêm tendo seu Bolsa Família bloqueado e não conseguem agendar a atualização do CadÚnico, levando muitos meses para reaver seu benefício.

Sem conseguir emplacar o imposto de grandes fortunas, o governo mais uma vez ameaça diminuir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; o abono salarial e seguro-desemprego, por apresentarem possíveis falhas e distorções. Mas a crise financeira tem outros fatores que são mais urgentes, como o lucro dos bancos, o controle da dívida pública e a grande concentração de renda.

Investir cada vez mais na inclusão das pessoas com políticas públicas estruturantes, programas de transferência e geração de renda, moradia, educação e saúde já deveria ser unanimidade e uma prioridade para que se possa diminuir o número alarmante de pessoas que estão em situação de rua.

Ações no judiciário vêm ajudando a sedimentar esse espírito de que algo precisa ser feito urgentemente, mas, infelizmente, a força da lei não tem sido eficiente para mudar a realidade de violência e falta de ação propositiva dos poderes públicos.

Nesta edição trazemos duas análises importantes que demonstram essa falta de efetividade de ações do judiciário. Tanto a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 que, numa decisão do STF, solicitou plano de ações e determinou ações que não poderiam continuar acontecendo, quanto às ações de zeladoria urbana, que vêm retirando bens e obrigando as pessoas a saírem dos locais sem nenhuma intervenção social.

Neste sentido, o Subcomitê Permanente de Zeladoria Urbana, vinculado ao Comitê PopRua, acompanhou duas ações de zeladoria: no Glicério e na Luz, região mais conhecida como “Cracolândia”, e puderam confirmar como é presente a violência nas ações de zeladoria. Diante destes fatos, nos perguntamos o que nos resta fazer? Há algum espaço para mudanças?

O escritor português José Saramago, em seu livro “As intermitências da Morte”, nos apresenta uma inspiração: “...sempre haverá um amanhã qualquer para resolver os problemas que hoje pareciam não ter solução”. Que o “amanhã” nos traga mais esperançar, pois está muito difícil!

Edição N° 298 - Outubro de 2024