Sem moradia, sem direitos
Ato do Dia de Luta na Praça da Sé reivindica moradia, dignidade e denuncia tortura à população de rua
Vinte e dois anos depois dos assassinatos na Praça da Sé, a pop rua continua a ocupar o espaço para exigir moradia, denunciar tortura e cobrar a colocação do marco do “massacre da Sé”.
No Dia Latinoamericano de Luta da População em Situação de Rua, o ato "Parem de nos sufocar. E se fosse você? Dignidade e Moradia, já!" reuniu pessoas em situação de rua, religiosos, defensores públicos e ativistas em frente à Prefeitura de São Paulo. Dali, o grupo caminhou até a Praça da Sé, relembrando as sete pessoas em situação de rua assassinadas no local em agosto de 2004.
O ato terminou com uma celebração ecumênica, reunindo a Mãe de Santo, Vanessa M. Labigalini, o Pastor Rick, o Frei Wagner, a Irmã Michael e o Padre Arlindo, presidente da Rede Rua, seguida de um grande abraço em torno do Marco Zero da cidade. Ali havia um outro marco em memória das vítimas, roubado no início de 2021, e nunca reposto pelo poder público. "A Secretaria de Direitos Humanos se cala. A gente quer o marco em respeito à população em situação de rua aqui na Praça da Sé", cobravam os manifestantes, lembrando o nome de cada uma das vítimas da violência urbana, do descaso e até do frio.
"Este é o 36º Dia de Luta em que a Rede Rua está presente, e o nosso objetivo é fazer um grito para a cidade ouvir: políticas públicas que garantam moradia, trabalho e dignidade", disse Padre Arlindo. Para ele, a Prefeitura tem respondido com repressão, não com acolhimento, "até agora a política da prefeitura tem sido tomar as coisas das pessoas na rua, o que eu entendo como uma violação do direito à propriedade".
Entre os presentes, Isaque Cimenato, 23 anos, mineiro, há quatro meses em situação de rua em São Paulo, resume a esperança e a cobrança: "aqui eu me sinto em casa, sinto que se a gente se esforçar tem oportunidade, só que a gente precisa do suporte do governo para começar". Já Monaliza, cabeleireira, veio de Foz do Iguaçu e hoje depende de uma vaga em um centro de acolhimento no Brás: "você não consegue trabalho se você não tem moradia. A gente precisa de trabalho, porém precisa de moradia também".
A falta de política habitacional foi o principal ponto cobrado por Júlia Lima, do Fórum da Cidade de São Paulo, que atua na defesa da população em situação de rua: "o último empreendimento d
a cidade foi o Asdrúbal do Nascimento II, inaugurado em 2019. Depois disso, nada mais". Segundo ela, a cota federal de 3% para pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida sequer foi adotada pela Prefeitura de São Paulo.
O defensor público Victor Barros, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, confirmou que a instituição move ação civil pública contra o fechamento de hotéis sociais e equipamentos de acolhimento, com liminar concedida — em linha com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a população de rua.
A Campanha Estadual Permanente Contra a Tortura, que reúne a Ouvidoria de Polícia, o CONDEPE, o SOS Racismo, a OAB, o NEV/USP e a Defensoria, esteve no ato para divulgar o novo formulário de denúnicas. O Ouvidor das Polícias do Estado, Mauro Caseri, reforçou que remover pessoas à força e confiscar seus pertences "caracteriza tortura" e defendeu o direito de permanência: "a rua é nossa, não pertence a uma única classe social".
A pesquisadora de pós-doutorado do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), que coordena a campanha, reforçou que a tortura "acontece sim no estado de São Paulo" e que a Campanha vai até os centros de acolhida e as ruas para recolher denúncias que hoje ficam silênciadas e cobrar medidas eficazes que acabem com a dor imposta aos trecheiros.
Quem presenciou ou sofreu violência pode denunciar pelo site:
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