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“Brasília é palco do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis que acontece de 04 a 06 de junho. Neste período, os mais de 1.500 participantes do evento estarão debatendo problemas de, por exemplo, como enfrentar a dura realidade da absoluta exploração da mãode- obra dos catadores. Com o aumento da exclusão, as grandes cidades do país continuam sendo o retrato fi el da realidade vivida pela população de rua. E, consequentemente, as questões das ruas têm se agravado.” ( O Trecheiro , Ano XI, nº 86, junho de 2001, pág. 1). Há exatamente dez anos, catadores de todo o Brasil fundavam em Brasília o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e O Trecheiro acompanhou de perto essa história em sua edição de junho de 2001, que mostra também sua luta ao lado da população, por ocasião da 1ª Marcha Nacional da População de Rua em Brasília. De lá pra cá, o MNCR só cresceu e acumulou forças e conquistas para a categoria, um crescimento tão rápido nunca visto em outros movimentos sociais brasileiros. Hoje, o MNCR tem cerca 85 mil catadores associados em 23 estados brasileiros e beneficia cerca de 800 mil catadores ainda em processo de organização com programas e leis para valorização de seu trabalho. Cresceu também o número de cooperativas e associações de catadores em todo o País, assim como as prefeituras incluem os catadores na coleta seletiva municipal. Alguns municípios já pagam diretamente aos catadores pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos. As cooperativas e associações podem ser contratadas pelas prefeituras sem a necessidade de licitação e burocracia, além de poderem receber investimento público da União sem intermediários. Isso tudo graças à luta do MNCR. Uma década depois, podemos dizer que o maior desafio se concretizou, mesmo que haja ainda muito que avançar, os catadores conquistaram seu espaço na sociedade e planejam avançar muito mais nas conquistas. Um exemplo é o projeto de lei de iniciativa popular do MNCR em tramitação no Congresso Nacional que busca uma aposentadoria especial e justa para os catadores. Edição N° 198 - Junho de 2011

O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o Fórum Permanente de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua e o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) promoveram ato público na manhã do dia 25 de maio de 2011, em frente à Câmara Municipal de São Paulo    Vindas de vários cantos, albergues e organizações sociais da cidade, aproximadamente, 1.000 pessoas estiveram presentes nas ruas do Centro para protestar pelo fim da violência contra a população de rua e reivindicar políticas públicas articuladas entre as secretarias municipais e já previstas na Lei 12.316 de 1997. “Este ato tem importância grande porque torna visível algumas deficiências das políticas públicas, que é a falta de intersetorialidade. A população de rua precisa de moradia, emprego, saúde e não apenas a Assistência Social”, destacou Maria Nazareth Cupertino, Rede Rua e FAS. De início, reunidos na parte externa da Câmara, manifestantes ouviram Jamil Murad, vereador e presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo. “Os moradores em situação de rua de São Paulo são cidadãos que merecem respeito, proteção e todos os instrumentos para que eles tenham sua dignidade humana preservada, especialmente, para não serem assassinados covardemente como vem ocorrendo”.   Juntos nas ruas Anderson Lopes Miranda, MNPR, ressaltou a importância da manifestação e convocou a todos saírem juntos pelas ruas da cidade. Muitos trouxeram cartazes confeccionados individualmente e em oficinas coletivas nos serviços, que expressavam necessidades e insatisfação de como são tratados pela Prefeitura e agentes públicos. “Falta de espaço para fazer tratamento da dependência química”; “Moradia, saúde, educação e cumprimento da Lei 12.316/97”; “Repúdio à violência e discriminação com o povo de rua”; “Respeito ao cidadão das ruas”. Desde o início e durante a manifestação, foram ouvidos cantos e palavras de ordem acompanhados por música: “Nosso direito vem, nosso direito vem, se não vierem nossos direitos, o Brasil perde também”! “O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”! Eduardo Ferreira de Paula, MNCR, declarou que “o movimento dos catadores está junto e temos que nos unir com o MNPR nessa caminhada porque a Prefeitura de São Paulo está parada”. Durante o ato, o microfone foi usado por muitos que falaram contra a política higienista do prefeito Kassab, a falta de política pública, a incompetência das secretarias municipais, o preconceito sofrido nas ruas e albergues, dentre outras manifestações. Nas passagens pelos órgãos públicos, como Ministério Público (MP), Smads e Prefeitura outros usaram a palavra e ao final um coro de vaias. “No ano passado, seis morreram com tiros na cabeça. Não há Justiça nesta cidade de São Paulo. Pedimos atenção do MP para o povo mais pobre”, disse Anderson em frente ao MP. Para José Fernandes Junior, o Zeca, vendedor da OCAS´ “é preciso fomentar a luta e nos organizarmos da melhor forma para que as respostas dignas venham o mais rápido possível. Meu sentimento é de desesperança e de orgulho de estar aqui presente”. Em frente ao prédio da Smads foi lida carta protocolada. (Ver box) Davi Eduardo Depiné Filho, subdefensor público-geral do Estado, disse que se sentia honrado em abrir as portas aos manifestantes. “Defensoria existe para atender a população mais carente, a que mais precisa de justiça. Ela não é favor, é direito de vocês”, concluiu dr. Depiné. Anderson destacou a criação de um Núcleo de Atendimento à População de Rua na Riachuelo 268, em parceria com a Ouvidoria da População de Rua, MNPR e Franciscanos. Dr. Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo declarou, ao término do ato, que telefonaria a Edson Ortega, secretário de Segurança Urbana para dizer que é direito de cada pessoa ficar na rua, se quiser”, após denúncia do padre Júlio Lancellotti de que a CGM retiraria as pessoas das ruas por ordem do secretário, no dia seguinte. Robson Mendonça, do movimento estadual se manifestou: “É lamentável escutar isso do secretário da Segurança Urbana. Quando manda tirar da rua, oferece o quê? Queremos dignidade e trabalho”! Para Debora Galvani, terapeuta ocupacional e pesquisadora do Projeto Metuia (USP) “é um alento ver pessoas mobilizadas romperem um silêncio da sociedade, em relação aos massacres de pessoas em situação de rua que continuam acontecendo. Isso é fruto de um longo trabalho”. Na subida da Rua Líbero Badaró, encontro com funcionários públicos em greve seguido de palmas e juntos cantaram: “O povo unido jamais será vencido”! Após três horas, manifestantes chegaram à Praça da Sé e em torno do Marco Zero queimaram cartazes das dificuldades enfrentadas e em voz alta diziam: “queimando tudo o que é violência e preconceito contra a população de rua; políticos corruptos; violência física; falta de assistência em São Paulo”. O ato foi encerrado com salva de palmas para a população de rua, organizações parceiras e movimentos estadual e nacional da população de rua.   “O povo está na rua, Kassab a culpa é sua”! Em face da inoperância da rede de atendimento e ausência de informações e diálogo, o Fórum Permanente, o MNPR e o FAS protocolaram carta no mesmo dia 25 de maio solicitando esclarecimentos num prazo de 20 dias sobre: • Serviços efetivamente fechados e os que tiveram alteração de público-alvo ou forma de atendimento. • Critérios usados para mudanças e/ou fechamento dos serviços. • Alterações foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal da Assistência Social e Conselho de Monitoramente? Leia mais: www.rederua.org.br Edição N° 198 - Junho de 2011

Sabemos que o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) é importante para a nossa organização social, pois antes do MNCR, nós catadores(as), não passávamos de verdadeiras marionetes nas mãos de políticos profissionais, ongueiros, governantes e dos patrões do lixo. Tivemos vários momentos em que estávamos sendo explorados, enganados e sequer, podíamos ver isso. Apenas sentir, aceitar e calar. Vamos relembrar um pouco, onde cada um de nós estava há 10 anos atrás? A maioria de nós vivíamos em lixões, sem condições dignas de trabalho e sujeitos a todos os riscos impostos pela situação de exploração da nossa categoria. Nessa época nem se ousava pensar que os catadores(as) eram uma categoria. Até meados do ano 2000, nossa tarefa na cadeia produtiva era simplesmente catar. Se perguntávamos para qualquer companheiro, “você gosta de ser catador”? Entre as várias respostas, o que se constatava era que a maioria de nós estávamos catando por falta de oportunidade de trabalho, marginalizados pelo mercado formal de trabalho em que poucos têm tudo e muitos quase nada, vindos do interior, negros, brancos, mulheres, crianças, idosos, analfabetos ou com pouca escolaridade, concentrados nas grandes metrópoles do País. Foi em 2001, que conseguimos dar vida, cara, cor e rosto a nossa organização, o MNCR, cujo nascimento foi cheio de problemas e poucas pessoas para resolvê-los. Desde o início, os princípios de protagonismo de classe com a autogestão/organização nos uniram, pois os grandes desafi os éramos nós, os catadores, que deveríamos encarar com o próprio sangue, suor e força de vontade. Com o passar do tempo e com nossas ações a todo vapor, vimos que vários grupos da sociedade, que antes da existência do MNCR nos viravam as costas, hoje, das formas mais inimagináveis possíveis, nos assediam para colocarem suas logomarcas e seus patrocínios. A maioria de nós não acreditava que chegaríamos até aqui, mais fortes, maiores, mais organizados. É sempre assim, a gente é desse jeito, não acreditamos no novo, apoiamos e desconfi amos ao mesmo tempo, somos brasileiros por excelência. Precisávamos disso, pois as difi culdades que estavam expostas aos nossos olhos apontavam para a formação de um movimento social, combativo e solidário, criando a independência dos catadores em relação aos ferros-velhos, a governos e fortalecendo a autogestão dos catadores. Foram muitas lutas, muitas ruas tomadas, muitas prefeituras ocupadas, muitas portas fechadas que tivemos que abrir. Tudo o que conquistamos foi por meio da luta e da solidariedade. Somos povo e nos realizamos com outros movimentos desse mesmo povo. São os princípios que norteiam a nossa organização. Chegamos a ser presos, fomos perseguidos, já tentaram nos comprar, mesmo com todas as condições adversas, nos mantivemos firmes em nosso propósito de justiça e de liberdade. Isso tudo só faz fortalecer cada vez mais nossa luta. Éramos chamados de lixeiros, hoje gerimos empreendimentos autogestionários, conquistamos políticas públicas de inclusão e de valorização de nossa categoria. No entanto, muitos oportunistas procuram não reconhecer o movimento, mas querem se beneficiar das conquistas forjadas no suor do dia a dia dos nossos companheiros. Permanecer e durar no tempo é o que vai garantir nossa vitória sobre todas essas condições injustas impostas pelos inimigos que ganham e se promovem em cima da miséria alheia. Ainda temos muitos desafios pela frente. Vida longa ao MNCR! Viva os dez anos! Porque quem tem medo da luta não nasce! Que venham mais dez, vinte, trinta anos! Viva os catadores e as catadoras do mundo! Edição N° 198 - Junho de 2011

As pessoas que estão em situação de rua pensam, sentem, falam, sonham e escrevem, contrariamente ao que a sociedade pensa a respeito delas: “não-gente”, excluídas, decaídas, supérfluas, pessoas que devem ser retiradas da frente ou mesmo exterminadas. Na realidade, a concentração de renda, o desemprego, a violência, a fome, a mortalidade infantil, a miséria são resultados do desenvolvimento econômico que leva grupos sociais a se incluírem na sociedade dessa forma perversa. Preconceitos, discriminações, desconhecimento afastam grupos sociais diferentes e quebrar barreiras, estabelecer diálogos, abrir debate sempre estiveram presentes dentre as diversas inquietações do jornal no sentido de fazer valer o protagonismo das pessoas em situação de rua. Oficinas de redação nos serviços, convites pessoais, cursos e outras tentativas foram feitas. No entanto, após o massacre de agosto de 2004, nasceu a seção “Direto da Rua” como expressão do sonho do jornal O Trecheiro de possibilitar que as pessoas que estão ou estiveram em situação de rua pudessem se expressar diretamente com o leitor sem intermediários. O primeiro a escrever foi o Sebastião Nicomedes Oliveira que contribuiu de abril de 2005 a dezembro de 2008. O espaço foi consolidado e outros puderam dar continuidade. Agradecemos a todos os companheiros que contribuíram diretamente escrevendo nesta seção: Átila Robson Pinheiro (SP), Ednaldo Novaes (em memória), Jonas Ferreira Bahia (SP), Maciel Silva (RJ), MNPR Paraná, Salvador d´Acolá (SP), Samuel Rodrigues (MG), Sebastião Nicomedes Oliveira e Tula Pilar Ferreira (SP). Depoimentos O Trecheiro faz parte da nossa caminhada. O durante e o pós-rua. Para mim é uma satisfação tremenda fazer parte da família Rede Rua e do jornal onde tivemos o prazer de assinar as primeiras temporadas da coluna DIRETO DA RUA. São tantas emoçõessssssssssss. Sebastião Nicomedes Oliveira, o Tião    O jornal O Trecheiro contribui para contar a minha trajetória e agrega informações de vários movimentos sociais na mesma luta social, a busca por direitos, as discriminações sofridas, as políticas públicas intersecretariais e transversais para a população de rua nos três níveis de poder. Espero que ainda... possamos ler no jornal O Trecheiro, notícias sobre a diminuição da violência contra a população de rua por parte de agentes da segurança pública que, impunemente, seguem violando direitos e destruindo vidas. Átila Robson Pinheiro    Meus sinceros agradecimentos pela edição de julho de 2006, com uma linda foto minha feita pelo Alderon, na capa, por ocasião da viagem à África do Sul para participar da Homeless World Cup na cidade do Cabo. Foi difícil por ser uma mulher em meio a nove homens e a maioria de nós em situação de vulnerabilidade social. Vivências me ensinaram que em momentos difíceis nunca devemos virar as costas nem para os outros, nem para os problemas. É preciso saber resolver e tomar atitudes que beneficiam o grupo. Parabenizo o O Trecheiro pelos cuidados com nossos irmãos em situação de rua, denunciando maus-tratos e preconceitos. Agradeço por publicar meus textos, fotos em momentos de luta e participação que fizeram melhorar minha vida. Carinhosamente. Tula Pular Ferreira   Edição N° 200 - Agosto de 2011

“Uma grande festa marca a inauguração (1992), neste dia 20 de março, da nova Casa de Convivência do Brás. A casa foi construída em 8 meses pela Prefeitura de São Paulo. Vai estar sob a responsabilidade do Centro Social do Parque Fernanda (hoje Associação Rede Rua). O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17 horas. Ali não será servido o sopão. Futuramente, a equipe pretende distribuir a sopa diretamente na rua”. ( O Trecheiro , Ano 2, nº 8, março/1992). Esta matéria de capa aponta que a finalidade principal deste serviço é, segundo Lenir Albuquerque, coordenadora da casa, um “local de passagem e de organização do povo da rua a partir de suas diferenças”.                 Assim, há 20 anos, já se falava de um perfil heterogêneo, de diferenças entre as pessoas em situação de rua, do uso provisório dos serviços e de suas condições de organização. A bem da verdade, há mais ou menos 30 anos, as Missões – manifestações de rua organizadas pela OAF-SP (de 1979 a 1991) estimulavam a participação e mobilização de pessoas em situação de rua como possibilidades de saídas e de superação da dura realidade das ruas e mostravam que o “povo da rua” tinha condições de se organizar.     Essa casa de convivência, a primeira construída pelo poder público municipal, ficou conhecida como Casa da Erundina e funcionou até março de 2000. Permaneceu fechada por um bom tempo, foi ocupada por movimento de moradia e reaberta no final do governo de Marta Suplicy (2001- 2004) não mais como casa de convivência, mas como bagageiro e continua com esta destinação até hoje.   Edição N° 195 - Março de 2011

A Pastoral do Povo da Rua lançou no dia 10 de fevereiro na Casa de Oração, em São Paulo, o livro “Povo da Rua, Povo de Deus” editado pelas Edições Loyola com apoio da Rete Radié Resch di Quarrata (Itália) e Editoração Eletrônica Mik Design. Numa cerimônia de confraternização, entre os presentes, alguns autores comentaram a importância e conteúdos desta publicação. Neste livro, há várias informações sobre processos sociais que levam às pessoas às ruas, seus sofrimentos; história, mística, metodologia de trabalho e reflexões bíblicas a partir do trabalho da Pastoral com as pessoas em situação de rua ao longo dos seus 30 anos de existência. Para Regina Maria Manoel, diferentemente do primeiro livro (Vida e Missão, Edições Loyola, 2003) que focou a realidade, as formas de resistência e organização da população de rua, neste há ensinamentos que podem ajudar diretamente agentes pastorais. “É uma produção coletiva que traça paralelos da história do povo da rua com a história do povo de Deus que está na Bíblia. Por exemplo, o povo que vive em êxodo, andando de lá pra cá, procurando o seu lugar. Depois tem a questão do exílio: o povo é deportado e mandado embora, que podem ser muitas situações, como a falta do trabalho, a falta de políticas, a questão da terra. São exilados da sua própria terra. E, também, há os profetas e profetisas da rua que dizem verdades que, às vezes não se ouve e nem se pensa”, explicou Regina. Conforme padre Júlio Lancellotti, esta publicação é um instrumento de trabalho e de aprendizado. “A chave dessa cartilha é o seguimento de Jesus, o itinerário bíblico, dar identidade ao trabalho dos agentes pastorais que é, principalmente, formar comunidade com o povo da rua. Isso exige grande humanização da vida”, disse padre Júlio. Segundo Luiz Kohara, outro autor do livro, “é muito importante fazer o resgate dos anos de 1980, porque recupera-se a história de uma prática que a Pastoral ainda continua, que é bastante vinculada à história da Bíblia, à luta que se vê dentro da Bíblia e também bastante relacionada com Jesus na perspectiva de justiça”. Isso fortalece o reconhecimento do valor da população que está em situação de rua e a vincula com a luta histórica da Bíblia”, afirmou Kohara.   Edição N° 195 - Março de 2011

Os portenhos terminaram o ano de 2010 com a conquista da lei para pessoas em situação de rua, aprovada por unanimidade no dia 13 de dezembro, após um ano de discussões entre ONGs, especialistas e vereadores da Comissão de Promoção Social da Câmara Municipal. Na Argentina, esta lei inaugura o primeiro marco legal para a proteção dos direitos das pessoas que dormem nas ruas e em albergues. A aprovação veio depois de um ano de militância e de um profundo processo participativo que contou com o apoio de diversas entidades sociais, técnicos, acadêmicos, pessoas em situação de rua, vereadores e da sociedade como um todo. Durante esse processo, a sociedade criou a “Rede na Rua” e organizou diversas manifestações, atos de protesto e discussões em diferentes meios de comunicação visando à aprovação da lei. A manifestação que teve maior visibilidade foi o cobertorzaço (frazadazo) , com a participação de, aproximadamente, 1500 pessoas revestidas de cobertores em passeata pelo centro da cidade. Elas protestavam por políticas municipais de atenção a essa população e pela imediata votação da lei. Dessa forma, a nova lei é uma conquista coletiva. Entre seus pontos mais fundamentais está a incorporação de pessoas que não dormem nas ruas ou albergues, mas que estão em situações de risco como presidiários e moradores de habitações muito vulneráveis como os cortiços. Embora tenha havido alterações em vários artigos do projeto de lei apresentado em dezembro de 2009, de acordo com Horacio Ávila, membro da ONG Proyeto 7, a lei aprovada "não perdeu o significado original dos princípios que fundamentaram o projeto". O projeto de lei foi elaborado conjuntamente entre vereadores e assessores do partido Proyecto Sur, a ONG Proyecto 7 e acadêmicos. O Movimento Nacional da População de Rua e a Rede Rua sediados no Brasil assessoraram a elaboração do projeto. Agora vem a tarefa mais difícil que é conseguir que essa lei seja regulamentada e cumprida. *Paula Rosa, socióloga, é colaboradora do O Trecheiro.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, foi realizada a 3ª Jornada da Moradia da Digna, com o tema O impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade , na PUCSP, no bairro do Ipiranga em São Paulo. Contou com a participação de, aproximadamente, mil e seiscentas pessoas de diversas regiões da cidade de São Paulo atingidas pelos megaprojetos. Esses grandes empreendimentos dizem respeito à intervenção urbana para ampliação da rede de transportes rodoviários, para realização de eventos esportivos ou de renovação urbana de áreas centrais por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A 3ª Jornada foi precedida de préjornadas que ocorreram no período entre agosto a dezembro de 2010 no Par- que da Várzea, Jardim Oratório, Águas Espraiadas, Brasilândia e centro da cidade. Os palestrantes desta jornada destacaram a importância da moradia digna para o desenvolvimento humano, as violações do direito à moradia que ocorrem na cidade de São Paulo, no Brasil e no Mundo e suas legislações de proteção.   Seminários Para Benedito Barbosa, membro da coordenação do evento, o objetivo principal da 3ª Jornada foi o de contribuir na efetivação do direito à cidade da população de baixa renda e no respeito à dignidade da pessoa humana conforme prevê a Constituição Federal. A ouvidora da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, disse que a jornada da moradia é um mecanismo de participação do cidadão que pode e deve intervir na gestão pública. Em uma das mesas, foi lembrado que nas Olimpíadas na Grécia e China e na Copa do Mundo na África do Sul fizeram remoções das famílias pobres dos seus locais para atender interesses imobiliários em detrimento do direito à moradia, assim como vem correndo com a construção do Rodoanel em São Paulo. Anderson Lopes Miranda (MNPR) chamou a atenção para a questão da violência. “A população em situação de rua tem sido tratada com truculência por policiais militares e guardas municipais e nos megaeventos são os primeiros a serem expulsos desses locais. O Movimento critica a mera construção de albergues, e defende uma verdadeira política habitacional para essas pessoas”. Na análise da temática, Ermínia Maricato, profª. da FAU-USP, destacou o percurso histórico da política urbana no último século e disse que apesar das conquistas nas legislações e dos debates sobre a reforma urbana que vem ocorrendo nos últimos anos, a situação das cidades vem piorando. Francisco Comarú, da Universidade Federal do ABC, falou sobre o impacto da construção do Rodoanel, obra que privilegia o transporte individual e passa por várias áreas de preservação ambiental e onde se concentra população de baixa renda. Ao final, Mariana Fix, do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU/ USP, destacou que os setores interessados nos megaprojetos trabalham a linguagem e a imagem com objetivo de comprometer a sociedade em geral de que a intervenção trará benefícios urbanos, econômicos e sociais a todos, daí tornando obras inquestionáveis. Para Raquel Rolnik, esses megaprojetos são vistos com muita euforia e entusiasmo pela sociedade, mas, em geral, não se discute quem se apropriará dos benefícios. Para os coordenadores, a 3ª Jornada atingiu os objetivos de mobilizar a população atingida pelos megaprojetos, articular os movimentos que lutam pelo direito à cidade e aprofundar a questão com os especialistas da questão urbana.  Edição N° 195 - Março de 2011

As quarenta e uma famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta estão em festa pela comunicação do Instituto Nacional Reforma Agrária (Incra), de que os últimos empecilhos para o assentamento definitivo foram vencidos, após oito anos de sofrimento e de luta. Quando em 2002, as mais de 100 famílias entraram na antiga fazenda Itayé (171 hectares), no km 27, da Rodovia Anhanguera, a conquista parecia fácil, mas eram tantas as famílias que foi necessário transferi-las para as comunas de Promissão, Itapeva e Iara. A fazenda de propriedade da Sabesp deveria ser transformada em mais um lixão, mas quem ficou a transformou em um jardim! No entanto, as famílias por não terem título de propriedade, não receberiam recurso do governo e viviam com medo de serem expulsas. Com o apoio do MST e o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dividiram os lotes, encanaram água e conseguiram luz. Em cada lote foram plantados milho, hortaliças, batata e mandioca para a sobrevivência e para vender. Com o passar do tempo, estabeleceram a área comunitária para assembléias, Ciranda da Criança, Educação de Jovens e Adultos (EJA), biblioteca e farmácia. A Comuna Irmã Alberta conta com cinco pessoas formadas em Pedagogia na UFMG; seis em Agroecologia na Universidade de São Carlos (SP); uma mulher que estuda Jornalismo no Ceará e um jovem, Medicina em Cuba. Homens e mulheres perdidos nas ruas da grande São Paulo ou espremidos nas favelas ao reencontro com a terra, voltaram a sentir alegria de viver e a esperança de ter uma vida melhor para seus filhos. A terra é verdadeiramente um dom de Deus. Quem reencontra a terra aumenta a consciência dos seus direitos e de vida livre e cidadã.   Edição N° 195 - Março de 2011

Evaristo Gonçalves tem 62 anos, nasceu no Brás em São Paulo, casou-se aos 24 anos de idade, teve três filhas e permaneceu casado durante 17 anos. Morou também em Blumenau onde nasceu sua filha mais nova. Depois de altos e baixos profissionais, familiares e de saúde com uma passagem pela rua de um ano e meio, há dois anos voltou ao trabalho. Dessa vez numa empresa de motoboy (TUF), desde 2009, a convite do dono, Danilo Santana, um amigo que fez na Comunidade da Igreja São Miguel Arcanjo. Ao iniciarmos a conversa, senhor Evaristo, falou da separação de sua esposa no início da década de 1990, período em que ficou desgostoso porque não conseguiu superar um mal-entendido familiar e perdeu o emprego. “Não gosto nem mesmo de tocar nesse assunto porque diz respeito a pessoas que morreram e sinto-me constrangido”. Senhor Evaristo disse que nunca aceitou a forma como se passou essa a separação, mas alegou que este não foi o motivo que o levou para a rua. Depois da separação, outra decepção, a companheira com a qual vivia, fazia dois anos, o traiu. Ele saiu de casa deixando tudo. “Nessa época, também, minha mãe faleceu no Sul e quando vieram me avisar ela já tinha sido sepultada. Isso me chocou muito e foi a gota d´água. Não culpo ninguém, mas fiquei magoado. Muita coisa foi se juntando. Tive, ainda, problemas comerciais, e não tive cabeça para dar a volta por cima”. A principal atividade que desenvolveu na sua vida profissional foi a de cerealista. “Comecei a trabalhar com 13 anos, fui empresário, tive indústria de empacotamento de bacalhau. Fui o primeiro a bolar bacalhau sem pele e sem espinha empacotado a vácuo. Na realidade, descobri um filão e como empresário cheguei a montar vários outros negócios. Por volta de 1984, fui para Blumenau para gerenciar uma cadeia de supermercados com 31 lojas e permaneci durante três anos e meio”. Depois, senhor Evaristo andou de emprego a emprego, começou a beber de forma mais regular, não tinha estímulo de viver e a mágoa sempre o acompanhava. Por volta de 2004, foi para a rua, período em que teve uma espécie de AVC, que comprometeu os movimentos em quase 80% e foi atendido no Hospital Vergueiro. Lá, ficou quase dois meses, encontrou uma enfermeira dedicada que lhe informou sobre a “Toca de Assis” na Mooca. Assim, ficou durante dois anos morando com os missionários que cuidaram de sua saúde com os quais fez amizade, aprofundou sua fé religiosa porque já era um católico praticante. Desde quando esteve na rua e depois na Toca de Assis, costumava frequentar a Igreja São Miguel e participava das atividades da comunidade. Lá fez amigos muito importantes para ele, como padre Júlio Lancellotti e Danilo, que lhe ofereceu além do trabalho, um lugar para morar dentro da própria empresa. Senhor Evaristo falou dos amigos que encontrou na rua. “Conheci advogado, dentista, desenhista, um que tocava violão e todos tinham uma historia, são pessoas super inteligentes e com talento. Eu acredito que ninguém vai parar na rua por opção de vida”. “Devo muito ao Danilo que me deu força para eu me recuperar socialmente. Hoje estou com muita motivação para viver, tenho certeza que não vai passar deste ano o encontro com minha filha. Não adianta querer tudo, as coisas acontecem com o tempo. Sou um lutador pela vida com vontade de viver e poder ajudar o próximo”.   Edição N° 195 - Março de 2011

Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril. A não realização do Tribunal do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim à ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento. A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos. Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado, mas pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta.   Fatos No dia 18/08/2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos (Vila Carioca) do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), filiado à Central de Movimentos Populares (CMP). De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor do crime – ainda não procurado e investigado – e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento, no qual a vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida. Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do Centro. Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas. Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças. Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, em decisão de Habeas Corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados. Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.   * Comitê Lutar Não é Crime, coletivo que luta pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e populares da cidade e do campo.   Edição N° 195 - Março de 2011

No início de 2005, organizações sociais e dos setores público e privado, lideranças e pessoas comprometidas com os problemas do bairro criaram a “Rede Social Bela Vista” com o objetivo de sensibilizar seus moradores para desenvolvimento do bairro. Para isso, empreenderam ações socioambientais e trabalhos nas áreas da saúde, educação, assistência social e políticas públicas. No período mais recente (final de 2009), a Comunidade Evangélica do Bixiga (Comebi) apresentou o “Projeto Bela Vista Verde” para reativação do “Recanto do Pedrinho”, espaço verde municipal fechado há quase 12 anos. Atividades e esforços foram empreendidos focados no plantio de árvores em várias ruas do bairro e na “transformação de praças, ruas, condomínios e comércio da região para serem modelos de vida saudável, de solidariedade social e de desenvolvimento ambiental”, conforme Projeto. A Sub-Prefeitura da Sé e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente foram chamados a compartilhar o trabalho de arborização, educação ambiental e formação de agentes mobilizadores. Daniel Checchio, pastor da Comebi e um dos idealizadores do “Projeto Bela Vista Verde”, destaca a importância da conquista do Recanto do Pedrinho, para os moradores do bairro. “Aqui são realizados grupos de geração de renda; de artesanato; encontro de idosos; palestras da UBS sobre doenças; horta; realização de festas juninas e natais do bairro. É um local de encontro entre os diferentes grupos do bairro”. Sandra Nascimento, agente de promoção ambiental da UBS Nossa Senhora do Brasil falou sobre “o Plantando Saúde, plantio de plantas medicinais, que ocorre às sextas-feiras das 9 às 12 horas, projeto hoje frequentado muito mais por pessoas em situação de rua. Quando crescem as mudas, estas são distribuídas aos moradores do bairro dentro da idéia de saúde ambiental. Outro Projeto é a “Fábrica Verde”, formação teórico-prática de jardinagem e paisagismo com a finalidade de colocação no mercado de trabalho”, explicou Sandra. Carlos Henrique Barata Ramos e Aldo Tavares da Silva, participantes do Plantando Saúde disseram da transformação que vem ocorrendo em suas vidas. “Com este projeto parei de beber e de fumar. Não tenho mais vontade de fazer o que fazia, aqui tenho novas amizades e estou terminando o ensino médio”, disse Carlos Henrique. “Estou plantando saúde para me capacitar para mercado de trabalho e conheci várias pessoas boas e tudo isso é muito importante porque vai me dar uma ajuda”, argumentou Aldo. Assim, dois sonhos se aproximaram, o de Monteiro Lobato, que já na década de 1930 apontava a importância da relação entre o homem e a natureza e a utilização do “Recanto do Pedrinho” por todos do bairro, hoje sede do “Projeto Bela Vista Verde”.   A Sub-Prefeitura da Sé marcou uma reunião para o dia 21 de março para avançar os trabalhos. Os integrantes do Bela Vista Verde consideram importante atividades de multiuso no Recanto do Pedrinho para atender os diversos interesses dos moradores do bairro. Edição N° 195 - Março de 2011