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Medo de sair às ruas para resolver problemas ou para atividades de lazer, medo de pegar transporte coletivo ou de prestar informações a um desconhecido, esta é a realidade do cotidiano de Salvador. A sociedade baiana está cada vez mais traumatizada. Nos jornais vemos frequentes reportagens sobre tráfico de drogas, diversas formas de homicídios, ataques aos módulos da Polícia Militar, incêndios de ônibus e violência de toda ordem.   Durante cinco anos, acompanhei famílias em Salvador (BA), em particular, mães cujos filhos foram assassinados. Costumo chamá-las de mãesórfãs, o inverso da criança-órfã que perde a mãe ou o pai, aqui são mães que perdem seus filhos. Como trabalhei praticamente só com famílias onde o pai estava ausente, cheguei a ouvir muitas mães que relatavam fatos cruéis vividos por elas. A cada ano vemos crescer o número de homicídios e é assustador ver o sofrimento destas mães-órfãs. Desde 2000, em Salvador, foram assassinados 10.491 pessoas, sendo a maioria de homens, jovens, negros e pobres, segundo dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep)/Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Diversos grupos de extermínio como também a polícia e criminosos individuais são responsáveis por estas mortes. No Brasil inteiro, a média anual de homicídios girou em torno de 47 mil. Nos anos 80, os acidentes de trânsito eram a principal causa de mortes masculinas, a partir da década de 90, os homicídios lideram como causa principal. O círculo vicioso do narcotráfico, da violência em todas as suas formas e da morte violenta é conhecido de todos nós. Acompanhei muitas mães que perderam seus filhos com mortes cujos caixões eram colocados nos extremos dos cemitérios e muitas vezes obrigadas a saírem de suas casas por medo de ameaças recebidas. Mulheres, mães e esposas que foram maltratadas e abusadas durante anos e que ainda sofriam violência. Em outros países, encontramos mães corajosas que recusam a deixar seus filhos esquecidos. Em Buenos Aires, semanalmente, observamos as mães da Praza de Mayo rodeando com determinação esta praça, fotos nas mãos e lenços brancos nas cabeças. A memória dos filhos perdidos e injustiçados vive como símbolo de esperança no horizonte da sociedade da Argentina. No continente asiático, escutamos o mesmo grito: lembremonos solenemente do massacre no Tienanmen Square, China (Pequim), mais de 20 anos atrás. A partir do choro doloroso de uma mãe das vítimas, Ding Zilin as Tienanmen Mothers começaram uma longa trajetória de luta pela justiça, pela qual a pioneira recebeu o Prêmio Nobel da Paz no ano 2003. As vozes dessas mulheres, mães, avós, tias, irmãs, esposas e companheiras são vozes de esperança, que clamam por justiça. Edição Nº 185 - Janeiro de 2010

A população em situação de rua garantiu representatividade no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão deliberativo da Assistência Social, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nas eleições realizadas no final de maio. Um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, foi eleito para a nova composição do Conselho. Ele é o único representante de movimento popular que deve fazer parte da gestão 2010-2012. De acordo com Rodrigues foi um momento disputado. “Mas prevaleceu a força da articulação do movimento junto a outros usuários da Assistência”. A participação do MNPR no CNAS começou, em 2008, quando Rodrigues participou do Conselho como membro suplente. O movimento efetivou sua participação pelo fato de a Resolução 24 de 2006 ter desburocratizado e assim facilitado a participação de movimentos nas eleições. “Antes os movimentos sociais tinham dificuldades de se inscrever. A resolução foi uma importante conquista popular”. Uma das principais lutas encampadas pelo movimento e travadas no Conselho foi pela tipificação dos serviços socioassistenciais. Tipificação dos serviços, explica Rodrigues, é o resultado de estudos e debates que uniformiza os serviços em todo o país. “Um exemplo são os albergues. Todos deverão ter capacidade máxima para 50 pessoas. O que não acontece hoje, pois cada cidade faz a seu modo. E é assim com os demais serviços também”, explica. A tipificação foi consolidada pela resolução 109 do CNAS. Outro momento importante do Conselho, segundo Rodrigues, foi a realização da VII Conferência Nacional de Assistência Social, que aconteceu entre 30 de novembro e 3 de dezembro de 2009. “Nunca tivemos antes tanta participação dos usuários do serviço de todo o país em uma conferência da Assistência”, avalia. Para os próximos dois anos a principal bandeira de luta do movimento continuará sendo a consolidação das políticas públicas para a população em situação de rua de todo o país. “Agiremos também no sentindo de conscientizar os movimentos sociais sobre a importância do conselho e da participação neste espaço”.   Composição   O Conselho, que substituiu o antigo CNSS (Conselho Nacional de Serviço Social), é paritário, com 18 membros da sociedade civil e do governo. São nove representantes da sociedade civil, sendo três representantes de entidades de Assistência Social, três representantes dos usuários e organizações de usuários da Assistência Social, e três representantes dos trabalhadores da Assistência. Dos nove representantes governamentais, sete são de órgãos do governo federal, além de um representante dos Estados e outro dos municípios.   Objetivos   Entre os objetivos do Conselho, como consta em seu regimento interno, estão a aprovação dos programas de Assistência Social em âmbito nacional, além de aprovar critérios de transferência de recursos aos Estados e municípios e avaliar a gestão dos recursos, seus ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados. O regimento interno na íntegra encontra-se no www.falarua.org .   Edição N° 189 - Julho de 2010

Desde 26 de junho deste ano, a população em situação de rua de Salvador conta com um local para se reunir e se fortalecer. A Ladeira de São Francisco, sem número, no centro de Salvador, passou a ser a sede do Movimento da População de Rua. A inauguração aconteceu com ato e celebração de uma missa. A partir de março, quando foi realizado o primeiro fórum da população de rua na Bahia, o movimento vinha alternando, com ajuda de entidades parceiras, o local de encontro para as reuniões. Segundo a coordenadora do movimento no Estado, Maria Lúcia Santos Pereira, a conquista do local representa um passo fundamental tendo em vista a independência do movimento. “Será um ponto de referência para a população em situação de rua e um espaço de conscientização política”, afirma. Confira mais detalhadamente como o movimento na Bahia pretende se organizar. A entrevista é com Maria Lúcia Santos Pereira, coordenadora do movimento no Estado: Como foi a conquista da sede?  O movimento se reunia com a ajuda de parceiros de forma itinerante. Como nos reunimos de quinze em quinze dias, começamos a perceber que as pessoas ficavam um pouco perdidas, pelo fato de as reuniões serem cada dia em um local. Isso fazia baixar a frequência das pessoas nos encontros. Elas mesmas começaram a cobrar que fossem realizados em apenas um local. Após uma reunião com a coordenação local do movimento, que se reúne, semanalmente, avaliamos que para não ter desmotivação precisávamos agir rápido. Ao mesmo tempo, percebíamos que o Movimento estava dependendo muito dos parceiros e isso não era bom para o nosso crescimento. Então tivemos uma conversa com a Comunidade Franciscana, que tinha um espaço sem uso e desejava ter ali algo diferente voltado para a população em situação de rua. Então unimos o útil ao agradável.   Qual o significado de ter uma sede? Ter a sede para nós é muito importante, pois seremos independentes. Pagaremos uma pequena contribuição para ocupar o espaço. Isso nos trará responsabilidade. Será, também, um ponto de referência para a população em situação de rua de Salvador e um espaço de conscientização política. Já estamos montando uma biblioteca e receberemos denúncias para dar os devidos encaminhamentos. Além disso, teremos encontros de capacitação tanto para a coordenação quanto para a base.   Como será a organização?   Vamos ocupar o espaço com o máximo de atividades que pudermos. Estamos nos organizando para que a sede fique aberta de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Para isso montamos um esquema de revezamento entre a gente. Teremos um Conselho Consultivo, com a participação de três entidades parceiras, para nos ajudar a refletir sobre os rumos da organização e das políticas públicas na Bahia. Estamos tentando encaminhar, também, alguns projetos para a manutenção da sede e procuramos parceiros para que nos ajudem na capacitação e formação política. Edição N° 189 - Julho de 2010

Moradores de rua de Curitiba contam sobre a truculência da polícia, as drogas e a indiferença dos curitibanos.    Conhecida como cidade “ecologicamente correta”, por ter uma população “educada” para a separação do lixo e em não jogar qualquer tipo de sujeira na rua, Curitiba é vista como Capital Social e reconhecida, internacionalmente, ela preocupação com o meio ambiente. Mas, nem tudo são flores, apesar das ruas da cidade com os singelos corredores floridos. Lá existem 2.773 pessoas morando em situação de rua. É um cenário crescente e que se mistura com as flores, a impecável limpeza e a falta de uma rede socioassistencial. Truculência O jovem Michael denunciou que um dia dormia embaixo do Viaduto da Estação Capanema, conhecido com “Viaduto da Anaconda” e foi acordado pela equipe da Fundação de Assistência Social (FAS) que queria levá-lo para tomar banho. “Eles nem oferecem café lá, não adianta nada, preferi ficar dormindo, já tinha ali meu café da manhã, não tinha porque ir para a FAS”. Ele conta que por causa da resistência em não querer ir tomar banho na Fundação, acionaram a polícia. “Chamaram a GCM e no local tinha eu mais uns cinco moradores de rua. Ao invés deles chegarem com respeito, ‘desceram a borracha’. Encostou, todo mundo na parede e deram choque nos ‘piá’”, denunciou Michael, e disse que o caso aconteceu há um ano. Os moradores de rua são abordados seja por lojistas ou policiais. “Geralmente a Polícia não deixa você se deitar em algum lugar. Expulsa do local, se não sair é espancado. Ir para albergue é muita dificuldade, demora muito para entrar e para sair”, contou Gilmar Aparecido Freitas, curitibano, oito anos morador de rua. Droga da rua Michael Leandro Ferreira, curitibano de 26 anos, há um ano estava na rua por causa das drogas. Ele disse que pela dependência química do crack, a família não confia mais nele e por isso foi buscar refúgio nas ruas. Estava em tratamento e teve “recaída”. De acordo com ele, a droga está nas ruas e é impossível viver sem ela. “Quem mora na rua, não tem como não usar drogas porque se fala muito dela”, relatou Michael.   Indiferença “Os curitibanos nem olham na sua cara”, contou Michael Ferreira. Pela experiência que vivencia, ele considera que para a população em Curitiba o morador de rua é considerado um lixo. “Você não é considerado pelo próprio conterrâneo como um ser humano. Você abre a boca para pedir um pão, não te olham nem na cara. Eu acho que eles pensam que, quem está na rua é lixo”, contou indignado. Gilmar Aparecido disse que a Prefeitura deveria construir mais um albergue e considera o único que existe uma “porcaria”. Fala que era preciso construir mais um enorme. Mas, considerando o mundial de futebol de 2014, em que Curitiba será uma das sedes, faz uma previsão: “É capaz de melhorarem só por causa da Copa”.     “Organizar é o nosso desafio”   Sandra Mancino é assistente social do Centro de Apoio das Promotorias de justiça e dos Direitos Constitucionais do Ministério Público (MP) do Paraná. Contribui com organização do Movimento Nacional de População de Rua em Curitiba.     O Trecheiro: Que denúncias chegam ao MP? “As principais estão relacionadas à violência física causada pelas abordagens nas ruas e do Resgate Social”.   O Trecheiro: Existe rede socioassistencial que atenda de forma diferenciada? “Não. Para alguns que conseguem emprego, por exemplo, falta uma rede social. O que acontece é que eles ficam no albergue com o público que chega à noite alcoolizado. Psicologicamente, fica muito difícil de segurar o entusiasmo da saída”.   O Trecheiro: Qual a sua avaliação dos serviços socioassistenciais em Curitiba? “Desde 2007, temos feito reuniões com o governo municipal para ampliar os serviços. Os próprios técnicos do albergue reconhecem que esse serviço deveria ser, apenas, porta de entrada mas, é o único programa que atende as pessoas em situação de rua. Temos insistido e o município está programando fazer algumas unidades regionalizadas do CREAS e construir redes solidárias de atendimentos sob a responsabilidade de ONGs”.   O Trecheiro: Quais sãos as dificuldades para a mobilização da população de rua? “São pessoas com bastante dificuldade de organizar a própria vida. Participar de um movimento de luta não é algo fácil, exige renúncias. O morador de rua tem uma luta diária. Lutam para comer hoje e não amanhã. E pensar que ele pode se organizar é nosso desafio”. Edição N° 190 - Agosto de 2010

Nasci em 23 de dezembro de 1980, tenho 29 anos, sou pai de três filhos e vou contar um pouco da minha história. Pouco tempo depois que nasci, fui morar com meus avós paternos, pois meus pais havia se separado. Com 5 anos de idade, minha avó, Maria Jandira, veio a falecer e meu avô entrou em depressão e acabou sua vida naquele momento. Assim conheci meus avós maternos e passei a morar definitivamente com eles. Conheci meu outro irmão mais velho e minha mãe. Foi difícil essa fase. Aos 8 anos, passei a ir à escola. Lembro-me até o nome: Escola de Primeiro Grau João Ribeiro Ramos, em Sobral, Ceará. No ano seguinte, mudamos de casa, e eu mudei de escola também. Cursei o antigo ginásio, até a 7ª série. Em 1999, acabei interrompendo os estudos por causa de problemas pessoais familiares. No ano seguinte, tomei uma decisão que iria mudar minha vida. Quebrei todos os laços com minha família, pois já estava cansado de tantas desavenças. Conheci uma mulher que iria mudar minha vida, a Adriana, uma pessoa ciumenta. Tão brava que parecia siri numa lata. Nesse ano, também, fui trabalhar numa empresa multinacional, a Grendene Calçados, na cidade de Sobral, onde logo fui demitido por causa de baixa produção da empresa. Com a demissão passei por dificuldade financeira.e quase me separei por causa disso. Eu não gostava que minha mulher trabalhasse e sempre dizia que era obrigação só minha. Ainda em 2001, consegui um trabalho de garçon que foi dando para levar. Em 2002, foi um ano que me marcou para sempre e não foi pelo penta da seleção brasileira, mas sim pelo nascimento de meu primeiro filho, Ivano. Estava morando com uma mulher que me valorizava, fui pai pela primeira vez. Eta muleque! É meu filho! E para completar, a Grendene me chamou de volta para trabalhar. Três anos depois comprei minha casa com muito suor e esforço. Em agosto desse ano nasceu minha filha Ivana Keyla, a gatinha mais linda da minha vida. Pouco tempo depois, estava já ficando chateado com minha mulher por causa do ciúme doentio dela e acabei fazendo besteiras, como farras e mulheres que resultaram na separação. No ano de 2006, conheci Ana Maria, com quem passei a viver. Ela trabalhava e era uma mulher cheia de opiniões. Ela odiava quando ia ver meus filhos e sem falar que suas amigas falavam mal de mim. Em 2007, estava sem trabalho, mantendo contato com os filhos e esperando a vinda de Geovanna Yngrid, minha primeira filha com Ana. Pensava que os problemas com as mulheres iriam parar, mas estava enganado. As dificuldades de relacionamento só aumentavam. Tomei uma decisão de ir embora de Sobral. Em dezembro de 2008, embarquei em um sonho chamado recomeço de vida e mudei para Fortaleza. Cheguei com a cara e a coragem. Conseguir um trabalho fixo, mas acabei não tendo êxito. Resultado: fui morar na rua. Fiquei de janeiro a abril de 2009, dormindo no papelão e debaixo de marquises até que uns anjos apareceram: Rodrigo, Sílvia e Cristiano. Todos eles funcionários do Centro de Apoio à População de Rua (CAPR) da prefeitura de Fortaleza. Eles me abordaram e disseram de um espaço em que eu poderia passar o dia, com direito a banho, alimentação e lavagem de roupas. Nesse espaço, descobri que existia uma casa nas proximidades que acolhiam pessoas, logo algo falou dentro de mim: “Vai atrás de saber disso, não pode deixar essa chance sumir”. Nessa casa tenho acompanhamento espiritual, alimentação e todos me tratam como gente. Estou falando da casa da Comunidade Shalom, que agora se chama Casa São Francisco. Em abril de 2010, recebi um convite para entrar no Movimento Nacional População de Rua (MNPR). No mesmo mês, ocorreu um seminário, onde fui o apresentador do evento por três dias. Depois fui eleito representante junto ao MNPR dessa galera tão sofrida de Fortaleza. Em 12 de julho de 2010, estou contando minha vida para quem interessar saber, não para aparecer, mas para mostrar que sou humano. Estou cansado de viver por nada, mas quero lutar e morrer por alguma coisa. Chega dessa mesmice! Edição N° 190 - Agosto de 2010

A população em situação de rua e a Polícia Civil de São Paulo realizaram, no dia 6 de agosto, o I Seminário da População de Rua e a Polícia Civil com o objetivo de promover o diálogo e a troca de experiência sobre a realidade das pessoas em situação de rua. O encontro foi na Academia de Polícia Civil (Acadepol) e contou com a presença do diretor da academia, Dr. Adilson José Vieira Pinto que reconhece que existem policiais que sabem atender bem e serem “solidários” com ricos e bonitos, mas que, também, terão que aprender a tratar com solidariedade os pobres e feios. “Temos que respeitar as diferenças e cumprir nosso papel, que é a defesa das instituições democráticas”, declarou Vieira. O Coordenador do Centro de Direitos Humanos da Acadepol, Dr. Tabajara Novazzi Pinto, defendeu que o policial precisa voltar seu olhar para a realidade daqueles que estão em situação de rua. “Nós fomos anestesiados pela ditadura, que nos disse que somos só repressão e nós acreditamos nisso”, declarou Novazzi. Para Anderson Lopes Miranda, do MNPR, a população de rua não é caso de polícia e defendeu no seminário que se acabe com a lei da vadiagem que tem criminalizado a população de rua. “Nós não somos caso de policia, nós somos a omissão do Estado”, conclui Anderson. A pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Sílvia Schor, apresentou o perfil da população de rua identificado na última pesquisa da cidade de São Paulo no final de 2009. Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, agradeceu a sensibilidade da polícia e destacou a importância de harmonizar as visões e participação da Guarda Metropolitana de Guarulhos e Osasco que estavam com, aproximadamente, 30 membros. “A população precisa conhecer esses dados (pesquisa apresentada), porque o morador de rua está no topo das queixas nos Conselhos de Segurança Comunitários (Consegs)”, afirmou Julio. Cleisa M. M. Rosa, representante do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua, apresentou o histórico do aumento da população de rua e afirmou que, a situação em 1991 já apontava que 85% da população trabalhava para sobreviver e apenas 15% vivia do pedido. “Se ele não tiver um projeto de reconstrução de vida não deixará a rua, porque quanto mais o tempo passa, mais vínculos vão sendo criando”. O assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos, ressalta o clima de cooperação das polícias e a abertura da direção da academia. “A participação propositiva da direção da Acadepol, que não só aceitou fazer este evento, mas abriu a possibilidade de fazer o seminário em todas as regiões de São Paulo”, afirmou Ivair. Valter Machado, que está em situação de rua, participou e ficou contente com a notícia de que a população de rua vai fazer parte do currículo da formação da Polícia Civil. “É um avanço”, concluiu Machado. Já para Átila, do MNPR, o evento foi um marco e foi produtivo para todos, inclusive para os segmentos da segurança pública. O Seminário contou, ainda, com a participação da Dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva do Ministério da Saúde, coordenadora do Comitê da Saúde da População em Situação de Rua, que apresentou o recorte da saúde como um direito, um dever do Estado e da sociedade. “Aqui foram feitas propostas que podem alterar o desenho do aparelho do Estado em relação à ação das polícias no Brasil”, avaliou Senna.   Edição N° 190 - Agosto de 2010

Depois de quase dois anos de trabalho conjunto entre organizações e pessoas em situação de rua, foi lançada a cartilha de direitos humanos da população de rua, no dia 9 de agosto de 2010, em Belo Horizonte, numa ampla varanda, localizada no andar superior do prédio da Procuradoria-Geral da Justiça. Esse espaço público se transformou numa grande festa, alegre, acolhedora e musical. A apresentação do auto do “Boi Esperança” deu a dimensão da importância desse evento aberto festivamente por pessoas com trajetória de rua e por catadores de materiais recicláveis. A realidade se misturava, por assim dizer, a um sonho: a esperança de que direitos e felicidade estejam ao alcance de todos e nas palavras de Alexandre Camargo Bella, artista que se apresentou, “esperança de que todos tenham casa para morar, comida para comer, caderno para estudar e muita, muita e muita folia de boi porque o amor que se planta agora, ele vem depois”. Essa intervenção cultural foi o resultado da união de três grupos; um deles, o Karecoragem, constituído a partir de oficinas realizadas, em 2004, pela Pastoral de Rua de Belo Horizonte com catadores de materiais recicláveis da Asmare. Outro grupo, a Oficina de Cultura Popular Brasileira, ligada à Prefeitura de Belo Horizonte dirigida pela atriz e educadora social Paula Nunes. Esses dois grupos e outro denominado “Para Dançar”, dirigido por Dimir Viana, educador e diretor de teatro participaram em vários momentos do lançamento da cartilha. Segundo Dimir, educação e arte têm um poder transformador na vida das pessoas”. Para Anita Gomes dos Santos do MNPR “a cartilha é um grande marco porque através desse documento poderemos comprovar que somos cidadãos respeitáveis e com o MP abraçando essa causa, começamos a perceber que nossos direitos estão sendo reconhecidos como cidadãos brasileiros que somos”. “Esse é um momento de visibilidade porque a cartilha atinge a sociedade para que ela veja a situação de rua com outros olhos e, também, o poder público sensibilizando-o para ações apropriadas à realidade da população de rua”, disse Sérgio Carvalho Borges do Movimento Aquarela da População de Rua de Porto Alegre, que esteve presente ao evento. Segundo Samuel Rodrigues do MNPR, “essa cartilha é, pra nós da rua, uma grande vitória, uma grande conquista, uma coisa bem palpável, concreta, pela luta, pela articulação, pelas pessoas que se envolveram na construção dela, daí ela   ter esse valor todo!   Leandro Albano  Trindade é catador, artista, mobilizador social e integra o grupo Karecoragem. Edição N° 190 - Agosto de 2010

Nos dias 23 e 24 de julho de 2010, no Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) em Curitiba, foi realizado o Seminário da População em Situação de Rua – Região Sul, com cerca de 70 participantes. Estiveram presentes pessoas que estão vivendo nas ruas das cidades de Curitiba, Londrina e Paranaguá do estado do Paraná e de Porto Alegre e vários parceiros dessas localidades, comprometidos com o fortalecimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Dr. Fernando Tadeu David, assessor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG), reafirmou os compromissos pessoais e do MP de Minas Gerais, contra a violação dos direitos humanos. “Este encontro contribui para o fortalecimento do movimento e a troca de experiências com outros grupos articula a luta por políticas públicas“. Veridiana Machado, educadora social que trabalha com a população em situação de vulnerabilidade social em Porto Alegre disse que “tratase de um momento histórico porque estamos reunidos para pensar a articulação da Região Sul com temas importantes ligados ao fortalecimento do movimento para que consiga ocupar os espaços políticos“. Dr. Alberto Velozzo Machado, promotor de Justica no Paraná, disse das responsabilidades do MP frente às violações dos direitos humanos. “Para o MP uma pessoa só já justifica a ação de defesa de seus direitos, mas espera-se que mais e mais pessoas sejam ouvidas para que este movimento ganhe legitimidade e visibilidade, dando um perfil ao movimento, como organização social“. A imprensa local esteve presente e divulgou o evento, inclusive em programa televisionado dando visibilidade ao evento e às violações dos direitos das pessoas em situação de rua. Leonildo falou que “essa ampla visibilidade dada pelos meios de comunicação aumenta a credibilidade do movimento e das pessoas em situação de rua. Além disso. A criação do fórum local teve um papel importante na articulação entre as pessoas, ampliando as parcerias“, finalizou Leonildo. Sérgo Carvalho Borges do Movimento Aquarela da População de Rua (MAPR), atuante em Porto Alegre e aliado do MNPR, trouxe uma comitiva de 40 pessoas convidadas pelo MNPR e pelo Projeto para estarem presentes ao Seminário. Sérgio disse que o seminário apontou “uma luz no túnel, que apesar de ser escuro é preciso ver ao final dele, as políticas públicas como ferramentas. As pessoas em situação de rua não têm apenas deveres, mas também direitos.   Edição N° 190 - Agosto de 2010

Estar na rua, conviver, conversar, fazer um curativo, propor encaminhamentos pontuais, e ter escuta atenta são alguns dos objetivos do Consultório de Rua. Uma equipe profissional multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, educadores sociais, além de veículos, preservativos, cartilhas instruções e material para curativos, medicamentos de uso mais frequente em tais situações. O Consultório de Rua é uma parceria do município de Guarulhos (SP) com o Ministério da Saúde. Ao aproximar-se, a equipe se esforça para criar um clima amigável. Alguns sentam no chão, improvisam banquinho, propõem atividades lúdicas e iniciam o trabalho individual ou em grupos. Para Orlando Mesquita da Silva, morador de “calçada”, “o pessoal do consultório é legal tem uma atenção e quer ajudá-los”. Segundo Cléia Martins Januário, coordenadora do Consultório de Rua, o principal objetivo é trabalhar com a redução de danos em álcool e em outras drogas. Para Sebastião Firmino do Nascimento Filho, 25 anos, com ensino médio concluído, egresso do sistema penitenciário e há três anos vive em situação de rua, afirma que tem conseguido melhorar com a ajuda dos profissionais. “Eles entram em foco para não deixar agravar a doença dos moradores de rua e eles tentam tirar a gente da rua, mas o albergue é pior do que a rua”, afirma Firmino. Para a assistente social, Helena Luiza de Sá Almeida, do Consultório de Rua, o desafio está em todo o processo. “A conquista da confiança, a criação de vínculos, o levantamento das necessidades deles e a dificuldade de convencê-los a começar o tratamento ou a ir para um equipamento é o nosso dia a dia”, afirmou Helena. Ainda, segundo ela, as demandas são pela obtenção de documentos. “Após a documentação, passamos para outros encaminhamentos, pois tudo precisa de documentos” conclui Helena. Para a dra. Julie Mustafa, a tentativa é diminuir a vulnerabilidade que as doenças próprias da rua podem estar agravando a vida das pessoas em situação de rua. “Em casos mais graves, levamos ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e depois fazemos o encaminhamento para especialistas e acompanhamos”, afirma Julie. O diferencial e o avanço do Consultório de Rua de Guarulhos estão na gestão compartilhada entre as secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social. Mesmo assim, a equipe ainda sente falta de um espaço de acolhida. “Algumas pessoas já têm uma cultura de rua, já não aceitam a instituição como o trabalho, a família e até o albergue. Por isto, o espaço intermediário poderia ajudar a fazer essa passagem.   Edição N° 196 - Abril de 2011

A geração de lixo sempre foi um grande problema para as cidades. Anos e anos os catadores de materiais recicláveis e moradores em situação de rua realizaram um serviço ambiental de limpeza pública e proteção do meio ambiente. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) elegeu entre seus objetivos prioritários a construção de políticas públicas para o tratamento adequado do lixo com inclusão social dos catadores. Durante muitos anos, provocou a sociedade e o poder público para a necessidade de um marco regulatório para a produção e destinação final de resíduos sólidos no Brasil. Antes mesmo de se ouvir falar em aquecimento global e mudanças climáticas, os catadores buscavam imprimir nessa nova lei um caráter social que atendesse às ansiedades dos trabalhadores que, desde sempre, fizeram a destinação correta dos resíduos sólidos, gratuitamente, em condições precárias e, em muitas situações, sendo marginalizados pelo poder público. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo legislativo e regulamentada pelo Governo Federal (Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010) é fruto de uma luta que durou 21 anos. Depois de muita briga e reivindicação, a Lei prevê incentivo às organizações de catadores, assim como a participação delas na gestão integrada dos resíduos sólidos e na cadeia produtiva. Segundo Roberto Laureano, catador da Coordenação Nacional do MNCR, a nova legislação traz para os catadores muitos desafios, “temos os planos de resíduos sólidos que os municípios têm que elaborar, por isso estamos articulando para que todas as organizações discutam esses planos em seus municípios para garantir, de fato, a participação dos catadores no processo”, explica. “Temos que fazer valer aquilo que está na lei, é importante que os municípios entendam que é preciso reduzir, reutilizar e reciclar, para em último caso pensar em processos de reciclagem energética”, esclarece Laureano, informando também que a recuperação energética não é apenas a incineração, mas há outras alternativas de recuperação que não a queima dos recicláveis. Para Laureano, “os municípios estão pulando etapas e o movimento está buscando apoio jurídico para travar esses municípios que estão tentando implantar incineradores e excluir os catadores do processo. Estamos nos unindo a outros movimentos sociais para fazer barulho, para dizer não à incineração”, completa. O andamento da PNRS sempre foi bloqueado pelo interesse das indústrias que preferiam não se responsabilizar por seus resíduos. São, na realidade, resíduos perigosos que afetam à saúde humana e à natureza de forma irreversível. A indústria tem uma dívida histórica com os catadores e deve pagar o trabalho realizado pelas cooperativas para recuperação de suas embalagens pós-consumo. É preocupação do MNCR que se garanta a presença, também, dos catadores nas políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Brasil. “Nossa luta é para que estejamos juntos, presentes nesse processo. Não queremos que as indústrias nos vejam apenas como forma de ajuda ou assistência, queremos de fato sermos vistos como um braço de trabalho nesse processo e que esse trabalho tem que ser remunerado”, declara Laureano. Íntegra da lei no site do MNCR: www.mncr.org.br/box_2/instrumentos-juridicos/leis-edecretos-federais Edição N° 196 - Abril de 2011

“Entidades que trabalham com moradores de rua preparam para esta quarta-feira, mais um Dia de Luta do Povo da Rua. Uma comissão de dez pessoas representando os moradores de rua e as entidades negocia com o prefeito a implantação da Lei nº12.316/97, Lei do Povo da Rua”. ( O Trecheiro , Ano VIII, nº 54, maio, 1998, pg. 1). No início dos anos de 1990, verifica-se em São Paulo um olhar e atenção diferenciados em relação às pessoas em situação de rua. É o governo democrático-popular na gestão de Luiza Erundina que propiciou, nessa área, a realização de estudos e implantação de serviços. O diálogo e discussão das necessidades e possibilidades de trabalho com a população de rua com a sociedade civil abriram o horizonte do poder público municipal, que em parceria com organizações sociais inovaram ações. Nesse contexto, organizações sociais reuniram-se, no Brás, e criaram o Dia de Luta. Nessa preparação, estavam presentes, representantes das casas de convivência do Brás, Penha, Porto Seguro, o Centro Comunitário São Martinho de Lima, a Coopamare e o Centro de Documentação, hoje, Rede Rua. Assim, no dia 10 de maio de 1991, com o tema “A miséria fala por si mesma”, aproximadamente, 1.000 pessoas caminharam do Brás em direção à Câmara Municipal, onde foram recebidos pela prefeita Luiza Erundina nesse 1º Dia de Luta do Povo da Rua. Nunca pessoas em situação de rua tinham entrado neste local e recebidos por autoridades municipais. ( O Trecheiro , Ano IX, nº 77, junho, 2000, pg. 4). Nessa primeira plenária, pessoas em situação de rua e organizações sociais definiram a luta por políticas públicas e persistiram nessa trajetória de defesa de direitos sociais e de ações nas áreas da habitação, saúde, assistência social e educação, prioritariamente. As diversas mobilizações propiciaram conquistas, dentre elas a Lei nº12.316/97 e o Programa “A Gente na Rua” com a criação dos agentes comunitários de saúde da rua, reivindicação do Dia de Luta do Povo da Rua de 2003. Além disso, esses atos de caráter político deram visibilidade à sociedade, das mortes e violência cotidiana nas ruas, das duras condições de vida, mas também consciência da importância da organização popular para quem deles participaram. Em 2010, o Movimento Nacional da População de Rua decidiu que o “Dia Nacional de Luta do Povo da Rua” será sempre realizado no dia 19 de agosto, data do massacre de 2004 em São Paulo. Para conhecer mais sobre temas, datas e reivindicações dos dias de luta ver O Trecheiro , Ano VIII, nº 165, maio, 2008, pgs. 2 e 3.   Edição N° 107 - Maio de 2011

Pesquisa realizada pela arquiteta Márcia Hirata aponta a região do Glicério como território de resistência do catador de material reciclável. O estudo foi defendido como tese de doutorado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, sob orientação do sociólogo Paulo Cesar Xavier Pereira. A pesquisa baseou-se no método de história oral abrangendo catadores organizados na Cooperglicério, fundada em 2006 na baixada do Glicério. O Glicério sempre foi uma região rica em debates sobre a população em situação de rua e dos catadores. “À medida que fui conhecendo o local, desde 1997, tomando conhecimento da quantidade de entidades que desenvolvem seus trabalhos ali, fui percebendo que tal convergência não se tratava apenas de uma coincidência. A partir desta percepção fui instigada a entender o que significa esta mobilização em torno da região”, explica. O estudo se desenvolveu baseado no interesse da pesquisadora de entender como as pessoas de baixa renda constroem suas vidas, seu trabalho, em meio ao conflito, à disputa por espaço e à ameaça de expulsão, uma realidade do centro da cidade imposta pela valorização imobiliária. “O trabalho começa na década de 1980, momento de bastante mobilização dos movimentos urbanos, que se reflete no Glicério. Minha estratégia foi amarrar a história da construção da Cooperglicério com a história pessoal das pessoas. Assim fui entendendo como o Glicério foi se constituindo como um espaço dos catadores”. De acordo com a arquiteta, ao longo da história, construiu- se uma rede social no Glicério, composta por entidades, pastorais, apoiadores e universidades, em torno do trabalho do catador. “O Glicério oferece possibilidades para a reciclagem que garante a permanência deles ali. O trabalho destas pessoas foi construindo e aglutinando uma rede social, sobretudo a partir do final dos anos 1970, quando houve a oportunidade, com a ajuda de apoiadores, de um fazer mais politizado em relação ao trabalho. Este é um fator decisivo para a permanência do catador na região”. Do ponto de vista urbano, define Márcia, a condição colocada no Glicério permite perceber o catador por um viés que ultrapassa a condição de trabalhador superexplorado pelo capital. “Ele está em uma cadeia produtiva do capitalismo, e por isso está na condição de explorado, mas é também um sujeito político do ponto de vista urbano. Ele organiza, por meio de decisões coletivas, o seu trabalho, luta por reconhecimento, por leis e conquistas institucionais”, afirma.   Território do catador A pesquisadora recorre ao processo histórico para avaliar como o Glicério foi se constituindo como espaço dos catadores. Logo no início da formação de São Paulo, a centralidade estava no Pátio do Colégio, voltada para o rio Tamanduateí (Avenida do Estado). Na década de 1910, o setor imobiliário começou a ter interesse pelo outro lado da cidade, a região oeste. “O Glicério passou a ser as costas da cidade. Isso significa dizer que a região não despertava interesse nos investimentos imobiliários, espaço de uso das elites e acabou se tornando espaço de possibilidade para as pessoas que não possuíam acesso à cidade formal”. Pela concentração de pobreza, explica Márcia, a região passou a atrair a atenção e os esforços das pastorais e de entidades, como a Organização de Auxílio Fraterno (OAF). Na década de 1980, com a efervescência dos movimentos sociais, havia debates e luta por direitos, principalmente, na periferia da cidade, que não poderia deixar de incluir o Glicério. “Ali sempre houve entidade assistencial. Mas no final de 1970, iniciou-se um processo de reflexão sobre as causas desta pobreza, cujo método de trabalho era provocar o debate junto às próprias pessoas que estavam passando pela situação de pobreza”, explica. Um dos atores que apareceram como potenciais superadores da pobreza foram os catadores. “Tinham uma renda e passaram a fazer um debate da superação da pobreza por meio de seu próprio trabalho, afinal eram superexplorados”. Na época era comum a dependência do catador em relação ao dono do ferro-velho. “Eles moravam nos depósitos em troca de vender o que catassem para o dono do ferro-velho. A construção do fazer politizado e sua consolidação foi fator fundamental para que a própria condição do trabalho do catador se modificasse. Hoje a quantidade de catadores que se submete ao dono de um ferro-velho no Glicério é bem menor”. Leia mais: www.rederua.org.br    Edição N° 198 - Junho de 2011