No último sábado, dia 2 de março, no Auditório Dom Décio, localizado na Pastoral São José Belém, aconteceu o 1º Encontro Estadual Paulista de Fé e Política. Este evento, que contou com a presença de representantes de movimentos sociais, associações, coletivos, pastorais e ONGs de diversas regiões do estado, teve como objetivo principal discutir o papel da fé na esfera política e vice-versa. Desde as primeiras horas da manhã, os participantes foram recebidos com um café da manhã e uma atmosfera de acolhimento. Entre os presentes, destacaram-se autoridades importantes do cenário estadual e nacional, como o Deputado Federal Vicentinho e Deputados Estaduais, como o Deputado Marco Aurélio, que compartilharam suas visões e contribuíram para o debate. Embora ausente fisicamente, o Padre Júlio Lancelotti foi lembrado durante todo o evento, recebendo uma carta de apoio e reconhecimento assinada por todos os participantes. Sua dedicação aos direitos dos mais vulneráveis foi amplamente reconhecida e celebrada. Após a cerimônia de abertura, os participantes foram divididos em grupos para discutir os desafios e estratégias a serem enfrentados, especialmente com vistas às eleições municipais de 2024. Questões como a importância do cumprimento do artigo 3º da Constituição Federal, que preconiza a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, foram amplamente debatidas. O ponto alto do evento foi a apresentação dos resultados dessas discussões, que evidenciaram a necessidade urgente de promover uma política mais inclusiva e igualitária. Com isso em mente, o encontro serviu como um preparativo para o 12º Encontro Nacional de Fé e Política, que acontecerá em Belo Horizonte, em abril, sob o tema "Espiritualidade Libertadora: Encantar a Política com Música, Arte e Cultura".

No último sábado, dia 17 de fevereiro, o Convento da Santíssima Trindade das Missionárias Servas do Espírito Santo aconteceu o "Encontro dos Voluntários" da Rede Rua. A manhã iniciou com uma reflexão sobre a Campanha da Fraternidade 2024, que tem como tema "Fraternidade e amizade social", e como lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (Mt 23,8). Após a sessão inicial, os participantes se separaram em grupos para debater, refletir e sonhar com os projetos da Rede Rua, que tem como objetivo garantir os direitos das pessoas em situação de rua. Um dos momentos mais especiais do evento foi a celebração solene pelos 40 anos de vida religiosa do Padre Arlindo Pereira Dias. Padre Arlindo, missionário da Congregação Verbo Divino, é uma das figuras centrais na Rede Rua, sendo um dos seus fundadores em 1989. Com 35 anos dedicados à luta pelos direitos e dignidade da população em situação de rua, ele recebeu homenagens durante o almoço festivo, que contou com painéis retratando momentos de sua vida religiosa, além do tradicional bolo comemorativo. O evento encerrou com uma plenária geral, onde os participantes puderam compartilhar suas experiências e ideias para o futuro da Rede Rua. O "Encontro dos Voluntários" não somente um momento de união e solidariedade, mas também de reconhecimento e gratidão pela dedicação de tantas pessoas em prol de uma sociedade mais justa e fraterna.

Arquivo pessoal. Deputada Erika Hilton (PSOL) autora da Lei 14.821/24. Lei 14.821/24 de trabalho digno foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula. O censo Nacional da População de Rua, realizado pelo governo federal em 2009, trouxe como uma de suas principais contribuições a comprovação de que na rua vivem trabalhadores e trabalhadoras. Em uma sociedade que enxerga a rua com preconceito, o censo revelou que 70,9% das pessoas que estão nas ruas exercem alguma atividade remunerada e 58,6% afirmaram ter alguma profissão. Os dados de empregabilidade da população em situação de rua pouco se alteraram ao longo dos anos. O censo municipal da população em situação de rua de São Paulo (2021) revelou que 31,9% das pessoas em situação de rua tiveram o último trabalho com registro em carteira há mais de 10 anos e 72,3% estão sem trabalho registrado há mais de dois anos. Foi nesse cenário que a Lei14.821/24, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL), foi proposta para criar uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - que prevê uma série de medidas para combater as barreiras que a rua enfrenta para ter oportunidades. O projeto foi construído em uma série de conversas com a rua e os movimentos sociais, com oficinas realizadas na sede da Associação Rede Rua, na Cooperativa Bloco de Rua, no Movimento Estadual da População em Situação de Rua, no Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua e na coordenação nacional do Movimento Nacional da População de Rua. CatRua Para responder a algumas dificuldades, a política prevê incentivos à geração de empregos e contratação de pessoas em situação de rua. Estados e municípios terão que criar Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua). Esses centros terão uma equipe com vários profissionais que vão captar vagas de emprego e profissionalização, emitir documentos e carteira de trabalho, encaminhar pessoas em situação de rua e dar suporte emocional para adaptação nos ambientes de ensino e trabalho. Selo Amigo Além disso, empresas que abrirem vagas de trabalho para pessoas com trajetória de vida nas ruas poderão obter o Selo Amigo PopRua, ganhando reconhecimento do poder público por iniciativas importantes na garantia dos direitos humanos de pessoas em situação de rua QualisRua O projeto ainda determina que os governos terão que garantir de forma permanente cursos de profissionalização. Mais importante, pessoas em situação de rua terão acesso a um auxílio financeiro caso estejam matriculadas em um curso profissionalizante ou no ensino regular, como forma de garantir sua permanência e acelerar o processo de saída das ruas. É a Bolsa QualisRua, que deverá incluir custos de transporte e alimentação para quem estiver estudando. Incubadoras Sociais O projeto pensa na facilitação do acesso à renda, associativismo e empreendedorismo solidário. As pessoas passam a ter prioridade em processos no INSS e na Renda Básica de Cidadania, reconhecendo sua maior vulnerabilidade. Estados e municípios terão que criar Incubadoras Sociais para abrigar cooperativas feitas por pessoas em situação de rua e artistas de rua, dando todo o suporte de estrutura física, formação e material. A Lei é uma vitória histórica da população de rua, pois é a primeira lei voltada diretamente para quem mora nas ruas a ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Ela pode ser a abertura de um diálogo permanente sobre a rua, feito pela rua. José Iago

Oxfam Internacional Janeiro de 2024 A situação só piora para quem já é pobre. Constatar essa realidade no início de um ano é desalentador. Vejam o que trouxe um estudo sobre o aumento da desigualdade publicado pela revista Oxfam*. “Desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo duplicaram suas fortunas. No mesmo período, quase cinco bilhões de pessoas em todo o planeta ficaram mais pobres.” Segundo declaração do Bernie Sanders, senador dos Estados Unidos, “os bilionários ficam mais ricos, a classe trabalhadora passa por dificuldades e os pobres vivem em desespero. Esse é o estado lamentável da economia mundial.” O que ainda nos movimenta e não deixa a depressão ganhar terreno é a vontade de lutar e de transformar essa situação. Sabemos que os pobres estão cada vez mais pobres. E, um sinal é o aumento das pessoas em situação de rua e o agravamento para quem já está nesta situação, sem contar os desafios ligados aos conflitos pela posse da terra. Por outro lado, um mínimo que traz alguma contribuição para esta realidade acaba sendo animador. É um “programa operação trabalho – POT”, grupos de universitários que se interessam para serem solidários com as pessoas, a organização de uma pastoral de moradia e de favelas e até alguns Centros de Atenção Psicossocial - CAPS que tentam se reinventar num cenário de desmonte, conforme noticiamos nesta edição. Sempre nos surpreendemos com a violência e a desumanidade de alguns órgãos públicos, em particular com as zeladorias da cidade de São Paulo que, mesmo com uma liminar do Supremo Tribunal Federal – STF, continua realizando ações que violam os direitos das pessoas. A denúncia da retirada de roupas de bebê, de exames e a derrubada de um barraco na região do Campo Limpo, enquanto a dona estava em trabalho de parto em um hospital é muita desumanidade. Há denúncias de vagas em projetos de acolhida da prefeitura, enquanto temos notícias de mães que permanecem nas ruas com suas crianças. Tudo isto na cidade de São Paulo. Imaginem o que não devem passar as pessoas que estão em absoluta vulnerabilidade por este país afora. É importante continuarmos travando essa resistência no dia a dia, criando e apoiando os projetos que trazem esperança. Não podemos esquecer que também devemos olhar para as causas estruturais que são a origem dessa miséria e que só aumenta, por isso é importante estarmos atentos no momento das nossas escolhas, tanto nas eleições municipais quanto nas eleições de conselhos participativos como a eleição do comitê PopRua.

O ano é novo, o que não muda é o olhar para os problemas enfrentados por milhares de pessoas que se encontram nas ruas de São Paulo. Inspirações e propostas não faltam, mas e a ação? O número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo segue crescente, as pesquisas vêm mostrando a gravidade da situação, no entanto há uma aparente normalidade, onde a globalização da pobreza e das grandes tragédias, como yanomamis justificam o injustificável. A prefeitura da cidade de São Paulo utiliza-se da política de “higienização” para simular uma mudança, as retiradas de barracas forçadas, a violência policial diária acirrada, a extinção de projetos nas regiões de concentração, não resolvem nada. As ações de retirada de barracas só agravam a situação. O fato é que não há vagas suficientes para o grande número de pessoas nas ruas da cidade. Não há espaços sufi cientes que garantam a autonomia das pessoas que a custo conseguem algum acolhimento. Os “hotéis” sociais estão longe de ser um lugar acolhedor e confortável como a propaganda vende, a segurança alimentar segue ameaçada não só pela escassez, mas também pela baixa qualidade. Nem mesmo a pandemia do COVID-19 foi capaz de despertar o interesse público para a mudança. Até se mobilizou governos, sociedades e recursos num esforço para enfrentar os riscos pandêmicos de ordem sanitária, no entanto a gravidade da extrema pobreza dessa população não recebeu e nem recebe o mesmo atendimento e gerenciamento de urgência. Banhos, lavanderias, abrigos, cuidados básicos continuam sendo necessários. Até parece que a preocupação não era com as pessoas que estavam em situação de rua, mas para que não houvesse contágio para quem tem casa. Então, qual a prioridade do Estado? Enfrentar essa pandemia de miséria extrema exige uma junção de conhecimento, vontade política para implementação de políticas efetivas, como moradia populares com a urgência necessária à situação e com alicerces firmes, que de fato garantam a dignidade da pessoa humana. Talvez o primeiro passo deva ser assumir que é inaceitável uma situação desta gravidade na cidade mais rica do país, reconhecer que pessoas estão morrendo nesta situação e que a sociedade como um todo está sendo prejudicada com essa ineficiência dos órgãos responsáveis. E repensar as ações de manutenção dessa realidade. Se desafiar ao novo, ao eficaz, transformador e não perder de vista que é preciso diálogo verdadeiro e efetivo. Podemos e devemos caminhar para um futuro melhor, sem fome e mais fraterno. Para isso, precisamos despertar desse marasmo social, dessas ações higienistas que só mascaram e gastam dinheiro público num poço sem fundo. Edição N° 279 - Janeiro/Fevereiro de 2023

Praça da Sé, centro de São Paulo - dia 13/2/2023; Para onde foram as pessoas que tinham suas barracas? Membros do Fórum da Cidade de Defesa da População em Situação de Rua e da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama Desde o dia 7 de fevereiro, declarações do novo Subprefeito da Sé, Álvaro Batista Camilo - PSD, e do Prefeito Ricardo Nunes - MDB, contra a ocupação do território por pessoas em situação de rua, trouxeram à tona diversos questionamentos por parte da população de rua, dos movimentos sociais e das entidades mobilizadas em torno da pauta. O Subprefeito responsável pela região que abrange cerca de 40% das pessoas em situação de rua do município , afirmou que as equipes de fiscalização vão voltar a recolher barracas, inclusive utilizando “munição química” nas abordagens, quando necessário. O prefeito reforçou a diretriz, em suas palavras “a partir do momento em que ofereço condições da pessoa ir para um abrigo, ou hotel, ou receber o auxílio-aluguel, por que vai ficar na rua? Não podemos permitir que as pessoas montem barracas para fazer mendicância na rua.” As falas se alinham a um histórico de violência durante as ações de zeladoria urbana. A insistência na remoção das barracas, em tentativa higienista de revitalizar o centro, não menciona para onde essas pessoas irão, já que desde o início da pandemia a oferta de vagas de acolhimento é expressivamente menor que o número de pessoas que estão na rua. Em pesquisa independente realizada pelo Fórum da Cidade de Defesa da População em Situação de Rua, em agosto de 2022 havia apenas 17.107 vagas, incluindo Centros de Acolhida, Repúblicas, Hotéis e o programa Autonomia em Foco, frente a uma estimativa de 31.884 pessoas e as ruas da cidade de São Paulo, segundo o Censo PopRua de 2021. Os dados demonstram que a oferta de acesso às políticas públicas para a população de rua a que a prefeitura se refere é capaz de atender apenas pouco mais da metade dessa população. A população de rua, em geral, não tem alternativas de locais onde possa estar e ser respeitada, especialmente as que está em uso abusivo de álcool e drogas. Grande parte dos serviços de assistência social e das escassas políticas de moradia não permitem a entrada de pessoas com esse perfil. O novo Decreto 62.149 de janeiro de 2023 expressamente exclui pessoas em uso de drogas da possibilidade de acessar as políticas de moradia. Ainda, os gestores sinalizaram que a retirada dos pertences é mero cumprimento do que está previsto na legislação municipal. No entanto, diversas normativas apontam o contrário. O Decreto 59.246 de 2020, a Resolução n. 40 do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Ministro Alexandre de Moraes, em audiência pública realizada em novembro de 2022 sobre população de rua, reforçam que a retirada de pertences e o uso de violência configuram violações a direitos fundamentais. No lugar de violência e repressão, deve-se prezar pela abordagem humanizada e o respeito à autonomia e orientação para acesso a equipamentos, serviços e direitos. Os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, núcleo de direitos humanos da defensoria pública e mandatos parceiros estão em articulação constante nessa disputa. Concentração Barracas em torno do parque dom Pedro, próximo da Praça da Sé Edição N° 279 - Janeiro/Fevereiro de 2023

As pessoas que estão em situação de rua pensam, sentem, falam, sonham e escrevem, contrariamente ao que a sociedade pensa a respeito delas: “não-gente”, excluídas, decaídas, supérfluas, pessoas que devem ser retiradas da frente ou mesmo exterminadas. Na realidade, a concentração de renda, o desemprego, a violência, a fome, a mortalidade infantil, a miséria são resultados do desenvolvimento econômico que leva grupos sociais a se incluírem na sociedade dessa forma perversa. Preconceitos, discriminações, desconhecimento afastam grupos sociais diferentes e quebrar barreiras, estabelecer diálogos, abrir debate sempre estiveram presentes dentre as diversas inquietações do jornal no sentido de fazer valer o protagonismo das pessoas em situação de rua. Oficinas de redação nos serviços, convites pessoais, cursos e outras tentativas foram feitas. No entanto, após o massacre de agosto de 2004, nasceu a seção “Direto da Rua” como expressão do sonho do jornal O Trecheiro de possibilitar que as pessoas que estão ou estiveram em situação de rua pudessem se expressar diretamente com o leitor sem intermediários. O primeiro a escrever foi o Sebastião Nicomedes Oliveira que contribuiu de abril de 2005 a dezembro de 2008. O espaço foi consolidado e outros puderam dar continuidade. Agradecemos a todos os companheiros que contribuíram diretamente escrevendo nesta seção: Átila Robson Pinheiro (SP), Ednaldo Novaes (em memória), Jonas Ferreira Bahia (SP), Maciel Silva (RJ), MNPR Paraná, Salvador d´Acolá (SP), Samuel Rodrigues (MG), Sebastião Nicomedes Oliveira e Tula Pilar Ferreira (SP). Depoimentos O Trecheiro faz parte da nossa caminhada. O durante e o pós-rua. Para mim é uma satisfação tremenda fazer parte da família Rede Rua e do jornal onde tivemos o prazer de assinar as primeiras temporadas da coluna DIRETO DA RUA. São tantas emoçõessssssssssss. Sebastião Nicomedes Oliveira, o Tião    O jornal O Trecheiro contribui para contar a minha trajetória e agrega informações de vários movimentos sociais na mesma luta social, a busca por direitos, as discriminações sofridas, as políticas públicas intersecretariais e transversais para a população de rua nos três níveis de poder. Espero que ainda... possamos ler no jornal O Trecheiro, notícias sobre a diminuição da violência contra a população de rua por parte de agentes da segurança pública que, impunemente, seguem violando direitos e destruindo vidas. Átila Robson Pinheiro    Meus sinceros agradecimentos pela edição de julho de 2006, com uma linda foto minha feita pelo Alderon, na capa, por ocasião da viagem à África do Sul para participar da Homeless World Cup na cidade do Cabo. Foi difícil por ser uma mulher em meio a nove homens e a maioria de nós em situação de vulnerabilidade social. Vivências me ensinaram que em momentos difíceis nunca devemos virar as costas nem para os outros, nem para os problemas. É preciso saber resolver e tomar atitudes que beneficiam o grupo. Parabenizo o O Trecheiro pelos cuidados com nossos irmãos em situação de rua, denunciando maus-tratos e preconceitos. Agradeço por publicar meus textos, fotos em momentos de luta e participação que fizeram melhorar minha vida. Carinhosamente. Tula Pular Ferreira   Edição N° 200 - Agosto de 2011

No dia 1 de outubro, participantes da oficina de fotografia do Ponto Cultural OCAS, militantes do MNPR, Aline, estudante e estagiária de Terapia Ocupacional da USP e o jornalista e fotógrafo Alderon Costa, participaram de uma visita à Bienal das Artes de São Paulo no Parque do Ibirapuera. A experiência foi registrada por meio de fotos e reportagem dos participantes da Oficina de Criação de Texto do Ponto Cultural OCAS.   Muitos participantes nunca haviam ido a uma exposição como esta, como Bob Neto. Para ele, “foi possível sair um pouco do clima negativo das ruas e ocupar a mente com as coisas belas que vi. A ida à Bienal de Arte foi muito legal. Pude ver muitas artes que aumentaram meu interesse pelas produções artísticas”. Assim como Bob, Carlinhos Luz também nunca havia visitado a Bienal de Artes de São Paulo. “Estou achando muito legal, é sensacional. Eu nunca havia visto nada parecido”, disse Carlinhos.   Entretanto, para outros participantes, como Sidnei, a visita despertou uma questão: O que a Bienal das Artes tem que ARTicula, movimenta e transforma toda a estrutura de um país do ponto de vista social e em relação à realidade dos brasileiros?   Sidnei acredita que, “para as transformações no meio social acontecerem de fato, principalmente para a população em situação de rua, é necessária muita criatividade por parte de sociólogos, cientistas políticos e gestores públicos, fator este que não é encontrado nas políticas assistenciais da cidade de São Paulo”.   Para aqueles que se interessam e querem ter contato com arte, política, atitude e reinvenção da realidade, a 29ª Bienal de Arte de São Paulo está acontecendo no Parque do Ibirapuera até 12 de dezembro, com entrada franca. Edição N° 192 - Novembro de 2010

Depois de 31 mortes de pessoas em situação de rua na cidade de Maceió e uma em Arapiraca, interior Alagoas em 2010, o prefeito da capital do Estado criou comitê para acompanhar e propor políticas públicas integradas para a população em situação de rua da cidade. A situação dos assassinatos em Maceió começou a se agravar a partir de julho, quando já se contava com 18 mortes, todas elas, de pessoas em situação de rua. Para a OAB local, era uma indicação clara de extermínio das pessoas que moram nas ruas de Maceió. Após essa denúncia tudo continuou na mesma, lembra o Secretário dos Direitos Humanos de Maceió, Pedro Montenegro. Até que no dia 26 de outubro, em uma das avenidas mais movimentadas do bairro da Ponta Verde, região que tem o mais caro metro quadrado da capital, José Sérgio dos Santos, de 32 anos, conhecido como “Cotó”, foi assassinado. Cinco dias depois, em 31 de outubro, o flanelinha Wanderson Bezerra Félix, o “Timbalada”, também foi morto violentamente. As duas vítimas foram assassinadas a tiros de pistola, calibre 38. Com estas duas mortes, as denúncias vieram a público apontando a quantidade de outras ocorridas desde o início do ano e, principalmente, de pessoas em situação de rua, explica Dr. Ivair Alves dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), designado para acompanhar as investigações. Ele lembra que desses casos, apenas dois tinham tido relatório de “corpo de delito”, numa demonstração clara da incapacidade de solucionar os crimes. Para ajudar nos trabalhos de investigação, o Ministério da Justiça enviou a Alagoas, a Força Nacional de Segurança Pública, que vem oferecendo colaboração à Polícia Civil para concluir cerca de quatro mil inquéritos, entre eles, os relativos às mortes dos moradores de rua. Os assassinatos representam 10% das pessoas, levando em conta dados da Pesquisa Nacional realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2007/2008, que deram conta de que 300 pessoas, aproximadamente, moram nas ruas da capital alagoana.   Quais as explicações para esse extermínio? Elas estão por vir, mas as primeiras investigações realizadas pela Polícia Civil alagoana, com o auxílio da Força Nacional indicaram, em relatório de 21 de novembro, que a maioria dos crimes estão ligados à questão das drogas. 61,5% dos assassinatos já estão esclarecidos – com autoria definida – e sete acusados estão presos. Para Edmilson Vasconcelos, psicólogo da Secretaria de Assistência Social de Alagoas, essa situação faz parte da realidade de violência generalizada existente no Estado. “O mapa da violência, elaborado pelo Instituto Sangari, criado em 2000, aponta Alagoas como o 11º lugar em número de homicídios em 2004. No ultimo levantamento, em 2007, Alagoas subiu para o 1º lugar no ranking de homicídios”. Segundo Edmilson, a violência se tornou natural podendo levar diferentes grupos sociais a se acostumarem com essas barbáries. “Vemos com muita tristeza e amargura por ver vidas sendo tiradas de uma forma tão brutal, pelo simples “crime” de estarem em situação de rua, como se isso pudesse ser crime. Temos medo de que essas mortes caiam no esquecimento ou que não sejam devidamente esclarecidas e apuradas”, declarou Maria Lúcia Pereira dos Santos, representante do MNPR de Salvador. Para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as investigações devem continuar para esclarecimento de todos os casos e analisar em profundidade as razões desse massacre. "Eu não posso prejulgar, mas quero dizer que o número de mortes em Maceió é alto demais para a gente dar, de batido, essas primeiras conclusões. Vamos ver direito”, declarou o ministro Paulo de Tarso Vannuchi à Gazeta de Alagoas.   Edição N° 193 - Dezembro de 2010

Próxima reunião do Fórum Permanente: dia 23 de novembro às 9 horas na Casa de Oração (R. 25 de janeiro/ Djalma Dutra - Luz) No dia 19 de outubro de 2010, na Casa de Oração, com a presença de aproximadamente 130 pessoas de várias cidades do estado, ocorreu reunião do Fórum Permanente para a realização do Seminário “Trabalho e Geração de Renda para a População em Situação de Rua”. Após formação da mesa, houve apresentação da pesquisa e debate. Carolina Ferro, coordenadora da pesquisa destacou a necessidade de conhecer mais esta população, de cruzar demanda e oferta de mercado, de acompanhamento psicossocial e encaminhamento ao trabalho como ações fundamentais dentro das políticas públicas de trabalho. A representante da Smads, Rosely G. César, falou sobre a parceria realizada com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SEAC) firmada em agosto deste ano, disponibilizando vagas para trabalho com vínculo empregatício a adultos ligados à Rede de Acolhida. A Secretaria do Trabalho, por meio de seu representante José Luiz Prado, expôs o conjunto de programas existentes na Secretaria, incluído o Programa Operação Trabalho em que as pessoas recebem bolsa para a capacitação recebida. Dr. Ivair dos Santos, representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos participou de vários momentos do Fórum e enfatizou a importância da intersetorialidade com a criação de comitês municipais capazes de articular ações e propostas efetivas dentro das políticas públicas. Dr. Tabajara Novazzi Pinto, coordenador do Centro de Direitos Humanos da Academia de Polícia, destacou a presença no Fórum de 20 delegados de polícia interessados na discussão. ”Desde que eu trabalho com direitos humanos, diz-se que tudo é utopia, mas ela nos serve para andar, como esse encontro em que nos conhecemos mais. É um caminhar histórico que estamos fazendo”, finalizou. Ao final, ficou acertado que representantes da Smads, Secretaria do Trabalho, Saúde e Habitação e do Fórum Permanente vão se reunir para discutir propostas articuladas de políticas públicas. Além disso, um grupo apresentará alternativas concretas até 15 de novembro para a efetivação do Plano Setorial de Qualificação. Contratação de policiais militares pela Prefeitura Dr. Eduardo Valério, promotor de Justiça em São Paulo falou, dentre outras questões, sobre a apreensão de revistas dos vendedores da OCAS na Avenida Paulista. Ele “imagina” que possa estar relacionado ao “Bico legal”, em que a Prefeitura contrata policiais militares nos seus horários de folga para fiscalização do comércio ambulante. “O que nos preocupa é que há notícia de que a Prefeitura de São Paulo pretende ampliar essa parceria com a Política Militar, no ano que vem, também para que a PM atue com relação à população de rua. Estamos aguardando mais informações”, finalizou Dr. Valério. Edição N° 192 - Novembro de 2010

Dom Antonio Muniz, arcebispo de Maceió, recebeu O Trecheiro logo após uma celebração na Casa dos Pobres, serviço que atende pessoas idosas sem moradia ligado à Igreja Católica. Desde o início da conversa, estiveram também presentes, Dr. Ivair Alves dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, da Secretara de Direitos Humanos de Maceió, Carlos Alberto Ricardo Jr., do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e padre Manoel Henrique da Arquidiocese de Maceió. Dom Antonio nos comoveu dizendo que aquele sangue que estava sendo derramado em Maceió era como se fosse o seu próprio sangue. “Aquele sangue era um sangue sem nome, um sangue de ninguém”, declarou dom Antonio. Afirmou que além de matá-los, a sociedade os incrimina como se fossem eles próprios os culpados de suas mortes.   O Trecheiro: Como o senhor está vendo os assassinatos dos moradores de rua em Maceió? Estou vendo com perplexidade como todas as pastorais do Brasil estão vendo. Precisamos de uma resposta para direcionar atitudes bem concretas, porque a gente não pode agir nessa situação de incerteza.   O Trecheiro: Toda essa movimentação que está acontecendo em Maceió pode produzir algo de positivo? Acredito que sim, porque vai criar, vai produzir um basta, um basta ao desrespeito à vida do ser humano. Unamonos em atitudes concretas para defender, onde quer que seja, essa vida.     O Trecheiro: Qual é a contribuição da Igreja para resolver a questão da população em situação de rua? Já oferecemos vários serviços, como a Casa do Servo Sofredor, o Juvenópolis. Agora temos a Casa Betânia para as meninas, a Fazenda da Esperança para tratamentos de dependência química e outras iniciativas feitas e gerenciadas pela Igreja. São respostas a essa nossa problemática, a Mesa da Igreja, a Casa do Pobre e assim outras instituições que estão dando respostas.   O Trecheiro: O que o senhor poderia falar aos moradores de rua e à sociedade a partir desses acontecimentos? Queria falar de esperança, é preciso que haja esperança, é preciso que tenhamos um coração aberto à população de rua, para que a gente possa buscar juntos as soluções. E da parte do governo, a gente exige e quer que aconteçam as políticas públicas, que são os cabides onde a gente pode colocar as iniciativas que possam mudar um pouco este quadro. Trazer vida e esperança para essas pessoas e famílias. Hoje já são famílias que vivem nas ruas e precisam que a gente dê uma resposta para tudo isso. Edição N° 193 - Dezembro de 2010

O jornal O Trecheiro entrevistou o Dr. Flávio Gomes da Costa, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas.   O Trecheiro: Qual a análise que o MP faz desses assassinatos em Maceió? Diante dos acontecimentos precisamos de duas ações principais. A primeira é a intensificação das investigações policiais para que sejam descobertos os autores dos crimes. O segundo ponto é a questão das políticas públicas para a população em situação de rua, não só a Assistência Social, mas Saúde, Habitação e também os programas federais.   O Trecheiro: Como está a questão dos inquéritos policiais? Hoje, um inquérito policial se baseia numa prova testemunhal e outra pericial. A prova pericial, os laudos ainda estão sendo confeccionados. No caso das provas testemunhais está mais difícil. A grande maioria ainda está sem autoria identificada. Temos que conseguir o máximo de esclarecimento dos crimes para dar um basta à impunidade. A impunidade gera violência. Temos mais de dois mil inquéritos atrasados pela falta de estrutura da polícia.   O Trecheiro: Como fica a questão da política pública? A população em situação de rua pode ter alguma esperança? A política pública vai ter que acontecer. Não é uma questão de favor. Não tem para onde correr. Ou se lança essa política pública ou então o MP vai ter que entrar com ações judiciais para forçar os gestores públicos a fazerem sua parte.   Ninguém nasceu para morar na rua "A gente vivia como se a população de rua fosse a coisa mais normal do mundo. Graças a Deus foi levantada essa luta agora para que a gente acordasse para ver que ninguém nasceu para viver na rua. Percebo que a população de rua tem que se organizar e não viver da tutela do governo”. Lucia Moreira, assistente social da Universidade Federal de Alagoas. Edição N° 193 - Dezembro de 2010