A ideia de um jornal de rua, de fato, surgiu alguns anos antes de sua materialização. Era parte mais ampla de um projeto de comunicação com, para e a serviço da população de rua. A administração do prefeito Jânio Quadros (1985 a 1988) foi um período terrível para as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Por meio das chamadas “Operações Limpeza” no centro de São Paulo, o prefeito enviava sistematicamente carros-pipas com jatos de água para limpar ou afastar a população do centro da cidade. Os barracos de madeira e papelão, na maioria das vezes, eram destruídos e incendiados. A, então, recémcriada Guarda Municipal foi motivo de muitas contendas e confrontos policiais. Por outro lado, a indignação tomava conta de indivíduos, comunidades e organizações e fazia suscitar iniciativas de solidariedade e proximidade para com a população de rua. A truculência do poder público colocava em evidência a visão desfocada como grande parte dos meios de comunicação tratava o tema. Na ocasião, Alderon Costa, um dos fundadores do jornal e atual editor tinha o hábito frequente de ir às ruas, circular pela cidade, dialogar com as pessoas e documentar por meio de fotos e vídeos a realidade vivida por essa população. Uma das primeiras produções foi um slide (hoje powerpoint) de conscientização que intercalava imagens e o conhecido poema de Manuel Bandeira intitulado “O Bicho”. Vi ontem um bicho na imundície do pátio catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. A eleição de 1988 trouxe novos ventos para a cidade. Pela primeira vez uma mulher assumia a direção da segunda maior cidade da America Latina, tornando-se a primeira e pioneira em termos de projeção internacional. Luiza Erundina de Souza (1989-1992), migrante nordestina, assumia o poder com grande sensibilidade social e aberta a projetos de cidadania para a população de rua. Para a Supervisão Regional Sé/ Lapa da Secretaria do Bem- Estar Social foi convocada Cleisa Moreno Maffei Rosa que, de modo inteligente soube articular poder público, ONGs e movimentos sociais. De uma parceria entre poder público e ONG ligada à Igreja Católica nascia o Centro de Documentação e Comunicação dos Marginalizados (CDCM), projeto de comunicação a serviço da população de rua de São Paulo. Os primeiros dias de trabalho geraram um pequeno folheto batizado com o nome de O Trecheiro . Hoje, mais maduro e com uma fisionomia diferenciada ele entra em sua fase adulta. É apenas o começo de uma história a ser contada. Parabéns ao O Trecheiro ! Há, ainda, muito trecho a percorrer! Edição N° 200 - Agosto de 2011

A Pastoral do Povo da Rua lançou no dia 10 de fevereiro na Casa de Oração, em São Paulo, o livro “Povo da Rua, Povo de Deus” editado pelas Edições Loyola com apoio da Rete Radié Resch di Quarrata (Itália) e Editoração Eletrônica Mik Design. Numa cerimônia de confraternização, entre os presentes, alguns autores comentaram a importância e conteúdos desta publicação. Neste livro, há várias informações sobre processos sociais que levam às pessoas às ruas, seus sofrimentos; história, mística, metodologia de trabalho e reflexões bíblicas a partir do trabalho da Pastoral com as pessoas em situação de rua ao longo dos seus 30 anos de existência. Para Regina Maria Manoel, diferentemente do primeiro livro (Vida e Missão, Edições Loyola, 2003) que focou a realidade, as formas de resistência e organização da população de rua, neste há ensinamentos que podem ajudar diretamente agentes pastorais. “É uma produção coletiva que traça paralelos da história do povo da rua com a história do povo de Deus que está na Bíblia. Por exemplo, o povo que vive em êxodo, andando de lá pra cá, procurando o seu lugar. Depois tem a questão do exílio: o povo é deportado e mandado embora, que podem ser muitas situações, como a falta do trabalho, a falta de políticas, a questão da terra. São exilados da sua própria terra. E, também, há os profetas e profetisas da rua que dizem verdades que, às vezes não se ouve e nem se pensa”, explicou Regina. Conforme padre Júlio Lancellotti, esta publicação é um instrumento de trabalho e de aprendizado. “A chave dessa cartilha é o seguimento de Jesus, o itinerário bíblico, dar identidade ao trabalho dos agentes pastorais que é, principalmente, formar comunidade com o povo da rua. Isso exige grande humanização da vida”, disse padre Júlio. Segundo Luiz Kohara, outro autor do livro, “é muito importante fazer o resgate dos anos de 1980, porque recupera-se a história de uma prática que a Pastoral ainda continua, que é bastante vinculada à história da Bíblia, à luta que se vê dentro da Bíblia e também bastante relacionada com Jesus na perspectiva de justiça”. Isso fortalece o reconhecimento do valor da população que está em situação de rua e a vincula com a luta histórica da Bíblia”, afirmou Kohara.   Edição N° 195 - Março de 2011

As quarenta e uma famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta estão em festa pela comunicação do Instituto Nacional Reforma Agrária (Incra), de que os últimos empecilhos para o assentamento definitivo foram vencidos, após oito anos de sofrimento e de luta. Quando em 2002, as mais de 100 famílias entraram na antiga fazenda Itayé (171 hectares), no km 27, da Rodovia Anhanguera, a conquista parecia fácil, mas eram tantas as famílias que foi necessário transferi-las para as comunas de Promissão, Itapeva e Iara. A fazenda de propriedade da Sabesp deveria ser transformada em mais um lixão, mas quem ficou a transformou em um jardim! No entanto, as famílias por não terem título de propriedade, não receberiam recurso do governo e viviam com medo de serem expulsas. Com o apoio do MST e o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dividiram os lotes, encanaram água e conseguiram luz. Em cada lote foram plantados milho, hortaliças, batata e mandioca para a sobrevivência e para vender. Com o passar do tempo, estabeleceram a área comunitária para assembléias, Ciranda da Criança, Educação de Jovens e Adultos (EJA), biblioteca e farmácia. A Comuna Irmã Alberta conta com cinco pessoas formadas em Pedagogia na UFMG; seis em Agroecologia na Universidade de São Carlos (SP); uma mulher que estuda Jornalismo no Ceará e um jovem, Medicina em Cuba. Homens e mulheres perdidos nas ruas da grande São Paulo ou espremidos nas favelas ao reencontro com a terra, voltaram a sentir alegria de viver e a esperança de ter uma vida melhor para seus filhos. A terra é verdadeiramente um dom de Deus. Quem reencontra a terra aumenta a consciência dos seus direitos e de vida livre e cidadã.   Edição N° 195 - Março de 2011

Catadores de materiais recicláveis se reuniram no final do mês de fevereiro para bater panelas em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo. A manifestação buscava a reintegração de um funcionário público removido da função de apoio à ampliação do sistema de coleta seletiva com inclusão dos catadores. Depois de muito barulho, os catadores foram recebidos pela secretária adjunto Leda Maria Aschermann, mas saíram sem resultados concretos. Mesmo com a aprovação e sanção no mês de dezembro da Política Nacional de Resíduos Sólidos que é favorável à inclusão econômica dos catadores no plano federal, as condições de trabalho dos catadores na cidade de São Paulo continuam péssimas. A Prefeitura tem em sua conta bancária recursos da União no valor de seis milhões para construção de 10 novos galpões, tem contra si uma decisão judicial obrigando ampliar o sistema de coleta seletiva, além da pressão da sociedade que busca cada vez mais a forma correta de destinar do lixo. Mesmo com tudo isso, a administração municipal parece não ter interesse na criação de trabalho e renda para o povo pobre e marginalizado. O trabalho de catação ainda é realizado informalmente e em condições desumanas nas ruas da cidade. Desde a criação do programa municipal de coleta seletiva na gestão Luiza Erundina, o programa não foi ampliado nas administrações recentes. O interesse de Kassab é privatizar esse setor da reciclagem e torná-lo rentável para as grandes empresas. Inclusive os grandes conglomerados europeus já se movimentam para disputar o setor e utilizar a nova legislação aprovada para um novo nicho de mercado. Outra nova moda travestida de tecnologia é a incineração do lixo que é vendida em toda a America Latina por empresas estrangeiras que prometem resolver definitivamente o problema do lixo e, ainda, gerar energia elétrica queimando o material reciclável. Na Europa, dezenas de entidades lutam há muitos anos contra os incineradores que já começam a ser proibidos em alguns países, motivo pelo qual essas empresas têm investido em lobby sobre as prefeituras brasileiras para vender seus equipamentos. Não passam de sucata ultrapassada. Os catadores de materiais recicláveis sabem muito bem o que significa a queima do lixo e a competição das grandes empresas sobre a gestão da coleta seletiva. Significa mais fome, miséria e exclusão social para milhares de famílias que trabalham com a catação de materiais recicláveis. É urgente apoiar o trabalho dos catadores e lutar por um sistema de coleta seletiva solidária que faça inclusão social concreta e permita a limpeza de nosso meio ambiente. Edição N° 195 - Março de 2011

Dados apresentados pela Prefeitura de São Paulo sobre a rede de serviços dirigida para pessoas que estão em situação de rua à primeira vista são otimistas. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), nenhum serviço social fechou suas portas nos anos em que a pasta vem sendo comandada pela, também, vice-prefeita Alda Marco Antônio. Pelo contrário, nos últimos dois anos foram inaugurados dez novos Centros de Acolhida, locais em que as pessoas pernoitam. Segundo a Smads, são eles: Barra Funda I e II, São Martinho de Lima, Vila Prudente, Canindé e Jaçanã. E mais, para os idosos, a secretaria implantou os Centros de Acolhida Especial para Idosos: Jardim Umuarama, Morada Nova Luz e São João. Para as mulheres, foi aberto o Centro de Acolhida para Mulheres Brigadeiro. Mas esta contabilidade não é unânime. Organizações sociais afirmam que serviços foram, sim, desativados e outros correm o risco de fecharem as portas. De acordo com Alice Aparecida de Alencar, coordenadora de unidade, o Centro de Acolhida Coração foi fechado no dia 31 de março para abrigar a Central de Atendimento Permanente e Emergências (CAPE). Alice alerta para o possível fechamento do Centro de Acolhida Esperança no bairro de Pinheiros. O imóvel já foi solicitado e a entidade está com dificuldades de encontrar outro local. Outros dois serviços, a Moradia Provisória na Avenida Brigadeiro Luis Antônio e o Centro de Acolhida Capela do Socorro também foram fechados, como já foi noticiado pelo O Trecheiro (nº 187 e 194). Os novos serviços, segundo a Smads, somam 1.636 novas vagas. No total, fazem parte da rede de proteção 44 centros de acolhida somando 9.615 vagas. A questão é que existem em São Paulo, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em 2010, cerca de 13.666 pessoas em situação de rua. Ou seja, há um déficit de quase 30% no atendimento. Outro projeto que vem sendo valorizado pela secretaria são os espaços de convivência em que as pessoas permanecem durante o dia – as chamadas tendas. Foram inauguradas cinco, sendo duas na região da Praça da Sé, além de Mooca, Santa Cecília e Bela Vista. Para Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional da População de Rua, a tenda é um serviço que não dá dignidade a esta população. “Nestes espaços são oferecidos apenas banho e comida e alguma atividade lúdica. Não muda a situação real das pessoas. Precisamos de políticas públicas de fato”. Indagada pela reportagem do O Trecheiro sobre quais ações a secretaria estaria desenvolvendo em relação à geração de trabalho e renda para estas pessoas, os números apresentados foram ínfimos diante da dimensão do problema. “Em agosto de 2010, a Smads firmou parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC), que permitiu a contratação de 96 usuários da rede de acolhida pelas empresas de limpeza fi liadas ao sindicato. Além do piso salarial, todos recebem vale-transporte e refeição, bem como uma cesta básica”, segundo Smads. Lopes é categórico quanto à falta de uma política definida que resolva a situação. “Não queremos uma política de tendas. Cadê o trabalho, a saúde e a moradia”? Para além de albergues e centros de convivência, O Trecheiro perguntou via assessoria de imprensa, por e-mail, qual é a política pública desenvolvida pela secretaria para resolver a questão das pessoas que estão nas ruas. A pergunta ficou sem resposta. (Cont. pág. 3 - O dia a dia nas tendas).   Edição N° 196 - Abril de 2011

Nos dias 29 e 30 de março, aconteceu o II Seminário de População em Situação de Rua sobre “Saúde, trabalho e habitação” no Centro Arquidiocesano de Pastoral em Salvador. Participaram deste evento, representantes dos governos das três esferas, de organizações parceiras e do MNPR. De início, foi apresentado o Caderno de Orientações para a Implantação e Funcionamento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas Pop Rua) que ainda receberá contribuições. Para Adauto Leite de Oliveira, membro do Fórum Permanente da Bahia, o mérito desse trabalho está no fato de ter sido realizado com a população de rua. Também foram apresentados os resultados da Pesquisa realizada em Salvador em 2010 pela Universidade Federal da Bahia e pelo Movimento da População em Situação de Rua de Salvador. Para a profª. Renata Meira Veras, coordenadora da pesquisa chamou a atenção os problemas familiares como causa de estarem nas ruas, falaram do desemprego, dos problemas de saúde e da questão da falta de documentos pessoais para conseguir emprego. “A partir desses resultados vamos elaborar um plano de atuação com a população de rua”, concluiu Renata. Na discussão sobre trabalho, Anderson Lopes, da coordenação no MNPR, foi categórico em dizer que o trabalho traz dignidade para as pessoas em situação de rua. Damião Ferrari do MNPR/CE, destacou o problema da escolha do tipo de cursos de capacitação e as condições das pessoas que vão fazer esta capacitação. “Não perguntam qual é a nossa necessidade, pois não temos condições de morar, de transporte e de comer”, lembra Damião. Na habitação, foram levantados vários programas, mas ainda precisa ser construído um programa de moradia que inclua a população em situação de rua. Segundo Marli Carrara, da União Por Moradia Popular da Bahia, não existe casa a custo zero. A população de rua tem que se inserir na luta por moradia. “Vem para luta de cabeça erguida e nunca diga eu, mas aprendam a dizer o nosso movimento quer isto”, declarou Marli. Iveline Hardnan, diretoria de programas e projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, defendeu a criação pelo governo de um parque imobiliário próprio para o uso da locação social e defendeu a visibilidade dessa população. Thomas Melo, representante do MNPR/PR apresentou a experiência de Curitiba. Segundo ele, na cidade existe a possibilidade da população de rua conseguir entrar no programa de moradia. Na mesa da saúde, a questão é gravíssima. Segundo Henrique Peregrino, da Comunidade da Trindade, a pessoa de rua é barrada já na entrada do posto de saúde pelos vigilantes. “Tem também o problema da documentação, pois sem documentos não se pode tratar”, relata Henrique. O problema da alta hospitalar foi unânime que não existe uma retaguarda para o paciente continuar seu tratamento. Para a representante do Ministério da Saúde, dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva, a saúde é um direito, mas só acontece mediante políticas públicas intersetoriais e articuladas. A avaliação do seminário, segundo Maria Lúcia Santos, do MNPR local é que todos ficaram atentos, perceberam que várias vozes se uniram, mas, principalmente, porque provocou inquietação. “Foi interessante ver que o governo não imaginava que estávamos tão articulados e isto gerou essa inquietação e acho que agora é que o trabalho vai ser realizado, porque agora eles sabem que a população de rua tem voz”, finalizou Lúcia. (A pesquisa da UFBA sobre a população de rua de Salvador pode ser acessada no site www.rederua.org.br )    Edição N° 196 - Abril de 2011

Uma história de superação do crack na reconquista de si e de suas perdas. “Eu vim aqui em São Paulo para conhecer a Cracolândia. Trabalhava. Sou operadora de empilhadeira. Tive um problema com minha mãe e não consegui viver com ela. Lá em Rio Claro, já tinha começado a usar crack. Vi pela televisão e fiquei curiosa de conhecer os ‘psico e os ‘nóias´. Eles com aquelas cobertas vagando pelas ruas me deu muita curiosidade. Conheci a Cracolândia, mas acabei conhecendo, também, o Centro de Acolhida Santa Cecília”. Assim começou a conversa com Patrícia Muniz da Silva de 39 anos, natural de Rio Claro (SP) e que esteve em situação de rua por quatro meses e agora, com o trabalho do Centro de Acolhida está num processo de saída da rua e reestruturação de sua vida. “Já tem um mês que não estou usando droga. Mas, estou tendo um acompanhamento e não estou na rua. Moro num apartamento com um companheiro, estou fazendo entrevistas de emprego, pois quero trabalhar e estudar”, declarou Patrícia. As causas de ela ter chegado aonde chegou podem ser várias, mas a que mais a incomoda está relacionada a conflitos familiares, em particular, com sua mãe. Ela fala de seus três filhos com muito carinho, mas o pequeno de quatro anos ela o quer de volta. “Eu quero de volta o que é meu”! Patrícia se sentiu acolhida no Centro e se lembra das conversas com os funcionários. “As meninas ajudam a gente. Elas não ajudam só a ter um espaço para você passar o dia para não ficar na chuva ou no frio. Se você precisa de um abraço, um conselho, elas dão. Meio que viram a família da gente. Quando precisa, também, elas deixam a gente de castigo. Não deixa tomar banho, entrar no espaço, tem umas normas aqui também”, lembrou Patrícia. Quando perguntada o que a ajudou a sair dessa situação, a resposta vem fácil. “Para falar a verdade mesmo, foi a acolhida das meninas (funcionárias) aqui do Centro. Se você conversa com a família, eles não entendem isto. Aqui as pessoas estão preparadas para receber esses `loucos´, esses usuários de drogas, os ‘psico´, os ‘nóias´, os ‘radiados´ e os bêbados”. Insisti na pergunta e veio outra resposta para completar a primeira. “Quer saber de uma coisa, eu voltei a me amar. Eu preciso perdoar as pessoas e eu também”, concluiu Patrícia. Ao solicitar para tirar uma foto, ela reagiu: “Só se você deixar passar batom primeiro. Mulher é assim!”.   Edição N° 196 - Abril de 2011

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, foi realizada a 3ª Jornada da Moradia da Digna, com o tema O impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade , na PUCSP, no bairro do Ipiranga em São Paulo. Contou com a participação de, aproximadamente, mil e seiscentas pessoas de diversas regiões da cidade de São Paulo atingidas pelos megaprojetos. Esses grandes empreendimentos dizem respeito à intervenção urbana para ampliação da rede de transportes rodoviários, para realização de eventos esportivos ou de renovação urbana de áreas centrais por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A 3ª Jornada foi precedida de préjornadas que ocorreram no período entre agosto a dezembro de 2010 no Par- que da Várzea, Jardim Oratório, Águas Espraiadas, Brasilândia e centro da cidade. Os palestrantes desta jornada destacaram a importância da moradia digna para o desenvolvimento humano, as violações do direito à moradia que ocorrem na cidade de São Paulo, no Brasil e no Mundo e suas legislações de proteção.   Seminários Para Benedito Barbosa, membro da coordenação do evento, o objetivo principal da 3ª Jornada foi o de contribuir na efetivação do direito à cidade da população de baixa renda e no respeito à dignidade da pessoa humana conforme prevê a Constituição Federal. A ouvidora da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, disse que a jornada da moradia é um mecanismo de participação do cidadão que pode e deve intervir na gestão pública. Em uma das mesas, foi lembrado que nas Olimpíadas na Grécia e China e na Copa do Mundo na África do Sul fizeram remoções das famílias pobres dos seus locais para atender interesses imobiliários em detrimento do direito à moradia, assim como vem correndo com a construção do Rodoanel em São Paulo. Anderson Lopes Miranda (MNPR) chamou a atenção para a questão da violência. “A população em situação de rua tem sido tratada com truculência por policiais militares e guardas municipais e nos megaeventos são os primeiros a serem expulsos desses locais. O Movimento critica a mera construção de albergues, e defende uma verdadeira política habitacional para essas pessoas”. Na análise da temática, Ermínia Maricato, profª. da FAU-USP, destacou o percurso histórico da política urbana no último século e disse que apesar das conquistas nas legislações e dos debates sobre a reforma urbana que vem ocorrendo nos últimos anos, a situação das cidades vem piorando. Francisco Comarú, da Universidade Federal do ABC, falou sobre o impacto da construção do Rodoanel, obra que privilegia o transporte individual e passa por várias áreas de preservação ambiental e onde se concentra população de baixa renda. Ao final, Mariana Fix, do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU/ USP, destacou que os setores interessados nos megaprojetos trabalham a linguagem e a imagem com objetivo de comprometer a sociedade em geral de que a intervenção trará benefícios urbanos, econômicos e sociais a todos, daí tornando obras inquestionáveis. Para Raquel Rolnik, esses megaprojetos são vistos com muita euforia e entusiasmo pela sociedade, mas, em geral, não se discute quem se apropriará dos benefícios. Para os coordenadores, a 3ª Jornada atingiu os objetivos de mobilizar a população atingida pelos megaprojetos, articular os movimentos que lutam pelo direito à cidade e aprofundar a questão com os especialistas da questão urbana.  Edição N° 195 - Março de 2011

Evaristo Gonçalves tem 62 anos, nasceu no Brás em São Paulo, casou-se aos 24 anos de idade, teve três filhas e permaneceu casado durante 17 anos. Morou também em Blumenau onde nasceu sua filha mais nova. Depois de altos e baixos profissionais, familiares e de saúde com uma passagem pela rua de um ano e meio, há dois anos voltou ao trabalho. Dessa vez numa empresa de motoboy (TUF), desde 2009, a convite do dono, Danilo Santana, um amigo que fez na Comunidade da Igreja São Miguel Arcanjo. Ao iniciarmos a conversa, senhor Evaristo, falou da separação de sua esposa no início da década de 1990, período em que ficou desgostoso porque não conseguiu superar um mal-entendido familiar e perdeu o emprego. “Não gosto nem mesmo de tocar nesse assunto porque diz respeito a pessoas que morreram e sinto-me constrangido”. Senhor Evaristo disse que nunca aceitou a forma como se passou essa a separação, mas alegou que este não foi o motivo que o levou para a rua. Depois da separação, outra decepção, a companheira com a qual vivia, fazia dois anos, o traiu. Ele saiu de casa deixando tudo. “Nessa época, também, minha mãe faleceu no Sul e quando vieram me avisar ela já tinha sido sepultada. Isso me chocou muito e foi a gota d´água. Não culpo ninguém, mas fiquei magoado. Muita coisa foi se juntando. Tive, ainda, problemas comerciais, e não tive cabeça para dar a volta por cima”. A principal atividade que desenvolveu na sua vida profissional foi a de cerealista. “Comecei a trabalhar com 13 anos, fui empresário, tive indústria de empacotamento de bacalhau. Fui o primeiro a bolar bacalhau sem pele e sem espinha empacotado a vácuo. Na realidade, descobri um filão e como empresário cheguei a montar vários outros negócios. Por volta de 1984, fui para Blumenau para gerenciar uma cadeia de supermercados com 31 lojas e permaneci durante três anos e meio”. Depois, senhor Evaristo andou de emprego a emprego, começou a beber de forma mais regular, não tinha estímulo de viver e a mágoa sempre o acompanhava. Por volta de 2004, foi para a rua, período em que teve uma espécie de AVC, que comprometeu os movimentos em quase 80% e foi atendido no Hospital Vergueiro. Lá, ficou quase dois meses, encontrou uma enfermeira dedicada que lhe informou sobre a “Toca de Assis” na Mooca. Assim, ficou durante dois anos morando com os missionários que cuidaram de sua saúde com os quais fez amizade, aprofundou sua fé religiosa porque já era um católico praticante. Desde quando esteve na rua e depois na Toca de Assis, costumava frequentar a Igreja São Miguel e participava das atividades da comunidade. Lá fez amigos muito importantes para ele, como padre Júlio Lancellotti e Danilo, que lhe ofereceu além do trabalho, um lugar para morar dentro da própria empresa. Senhor Evaristo falou dos amigos que encontrou na rua. “Conheci advogado, dentista, desenhista, um que tocava violão e todos tinham uma historia, são pessoas super inteligentes e com talento. Eu acredito que ninguém vai parar na rua por opção de vida”. “Devo muito ao Danilo que me deu força para eu me recuperar socialmente. Hoje estou com muita motivação para viver, tenho certeza que não vai passar deste ano o encontro com minha filha. Não adianta querer tudo, as coisas acontecem com o tempo. Sou um lutador pela vida com vontade de viver e poder ajudar o próximo”.   Edição N° 195 - Março de 2011

Os portenhos terminaram o ano de 2010 com a conquista da lei para pessoas em situação de rua, aprovada por unanimidade no dia 13 de dezembro, após um ano de discussões entre ONGs, especialistas e vereadores da Comissão de Promoção Social da Câmara Municipal. Na Argentina, esta lei inaugura o primeiro marco legal para a proteção dos direitos das pessoas que dormem nas ruas e em albergues. A aprovação veio depois de um ano de militância e de um profundo processo participativo que contou com o apoio de diversas entidades sociais, técnicos, acadêmicos, pessoas em situação de rua, vereadores e da sociedade como um todo. Durante esse processo, a sociedade criou a “Rede na Rua” e organizou diversas manifestações, atos de protesto e discussões em diferentes meios de comunicação visando à aprovação da lei. A manifestação que teve maior visibilidade foi o cobertorzaço (frazadazo) , com a participação de, aproximadamente, 1500 pessoas revestidas de cobertores em passeata pelo centro da cidade. Elas protestavam por políticas municipais de atenção a essa população e pela imediata votação da lei. Dessa forma, a nova lei é uma conquista coletiva. Entre seus pontos mais fundamentais está a incorporação de pessoas que não dormem nas ruas ou albergues, mas que estão em situações de risco como presidiários e moradores de habitações muito vulneráveis como os cortiços. Embora tenha havido alterações em vários artigos do projeto de lei apresentado em dezembro de 2009, de acordo com Horacio Ávila, membro da ONG Proyeto 7, a lei aprovada "não perdeu o significado original dos princípios que fundamentaram o projeto". O projeto de lei foi elaborado conjuntamente entre vereadores e assessores do partido Proyecto Sur, a ONG Proyecto 7 e acadêmicos. O Movimento Nacional da População de Rua e a Rede Rua sediados no Brasil assessoraram a elaboração do projeto. Agora vem a tarefa mais difícil que é conseguir que essa lei seja regulamentada e cumprida. *Paula Rosa, socióloga, é colaboradora do O Trecheiro.

“Uma grande festa marca a inauguração (1992), neste dia 20 de março, da nova Casa de Convivência do Brás. A casa foi construída em 8 meses pela Prefeitura de São Paulo. Vai estar sob a responsabilidade do Centro Social do Parque Fernanda (hoje Associação Rede Rua). O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17 horas. Ali não será servido o sopão. Futuramente, a equipe pretende distribuir a sopa diretamente na rua”. ( O Trecheiro , Ano 2, nº 8, março/1992). Esta matéria de capa aponta que a finalidade principal deste serviço é, segundo Lenir Albuquerque, coordenadora da casa, um “local de passagem e de organização do povo da rua a partir de suas diferenças”.                 Assim, há 20 anos, já se falava de um perfil heterogêneo, de diferenças entre as pessoas em situação de rua, do uso provisório dos serviços e de suas condições de organização. A bem da verdade, há mais ou menos 30 anos, as Missões – manifestações de rua organizadas pela OAF-SP (de 1979 a 1991) estimulavam a participação e mobilização de pessoas em situação de rua como possibilidades de saídas e de superação da dura realidade das ruas e mostravam que o “povo da rua” tinha condições de se organizar.     Essa casa de convivência, a primeira construída pelo poder público municipal, ficou conhecida como Casa da Erundina e funcionou até março de 2000. Permaneceu fechada por um bom tempo, foi ocupada por movimento de moradia e reaberta no final do governo de Marta Suplicy (2001- 2004) não mais como casa de convivência, mas como bagageiro e continua com esta destinação até hoje.   Edição N° 195 - Março de 2011

Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril. A não realização do Tribunal do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim à ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento. A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos. Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado, mas pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta.   Fatos No dia 18/08/2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos (Vila Carioca) do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), filiado à Central de Movimentos Populares (CMP). De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor do crime – ainda não procurado e investigado – e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento, no qual a vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida. Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do Centro. Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas. Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças. Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, em decisão de Habeas Corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados. Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.   * Comitê Lutar Não é Crime, coletivo que luta pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e populares da cidade e do campo.   Edição N° 195 - Março de 2011