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- MOINHO VIVE E RESISTE!
Favela do Moinho sofre despejo administrativo e pede apoio ao governo federal para acabar com violência policial no território Por trás da remoção forçada da Favela do Moinho está assentada uma aliança entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo Anunciada no segundo semestre de 2024, a transferência do polo administrativo do governo do estado de São Paulo para a região do Campos Elíseos, no centro da cidade, conhecida como Favela do Moinho, fez com que a região passasse por despejos administrativos sem autorização judicial, demolições, remoção a força de famílias e muita violência das forças de segurança. Essa ação atinge uma enorme região, desde o antigo museu das favelas, ao longo da avenida Rio Branco passando pela Praça Princesa Isabel. Diversas quadras serão demolidas para dar lugar aos novos prédios administrativos, dezenas de pensões já foram interditadas e famílias removidas e onde pelo menos 800 imóveis serão desapropriados para uma Parceria Público Privada que poderá chegar ao valor de 4 bilhões de reais. Por trás da remoção forçada da Favela do Moinho está assentada uma aliança entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo. O setor imobiliário, para realizar um grande processo de gentrificação (mudança de público), expulsa os mais pobres das regiões abrindo uma enorme fronteira imobiliária. Em 2009, o Secretário de Subprefeituras Andrea Matarazzo batizou este território como região “Cracolândia”, e os governos de São Paulo, estado e prefeitura, tentam, sem tréguas, remover a população pobre desta região. Sempre houve resistência e muita luta, dos moradores e das associações, coletivos culturais, movimentos sem teto e população de rua que atuam na região. Na pandemia, mais de 300 famílias foram removidas pela prefeitura das quadras 37 e 38, com a promessa que voltariam e nunca mais voltaram, a prefeitura emparedou os prédios, demoliu as pensões e não atendeu as pessoas removidas. Agora, toda crueldade do governo Tarcísio se voltou para a Favela do Moinho. Desde o início das negociações entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e a Associação do Moinho com participação de entidades de apoio, os técnicos e os dirigentes da CDHU foram avisados que proposta de financiamento e carta de crédito do governo do Estado era inaceitável. A Associação pediu para apresentar um plano de reassentamento que considerasse o “Chave a Chave”, que garantisse moradia adequada no centro, que garantisse geração de renda e respeitasse o direito dos comerciantes, que respeitasse o direito das crianças e o atendimento de todas as mais de 900 famílias que residem na área de forma digna, com um tempo razoável, sem demolições, sem pressão e sem violência. O Governo do Estado fez tudo ao contrário. Rompeu a mesa de negociação com a Associação e passou a buscar individualmente os moradores, pressionando as pessoas a deixarem a qualquer custo a região. Diversas pessoas alegavam que se sentiam constrangidas e com medo de perder tudo e acabavam assinando um termo com a CDHU para um futuro atendimento habitacional, uma carta de crédito de 250 mil reais e um auxílio aluguel de 800 reais, que é impossível alugar um cômodo no centro. A partir de 15 de abril, a Polícia Militar cercou a favela. Passou a ameaçar e agredir moradores, instalando um verdadeiro estado de sítio, com toda forma de agressão e violência que perduraram até o dia 14 de maio. Com a violência desenfreada dezenas entidades de Moradia, Parlamen- tares, e Direitos Humanos passaram a auxiliar e apoiar a luta da favela e a pressionar o governo Federal para intervir. A intervenção do governo federal negociou com o governo do Estado os novos termos de atendimento das famílias: por meio programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Compra Assistida, onde o governo Federal aportará 180 mil reais e o governo Estado outros 70 mil reais. Houve também um aumento de 400 reais no auxílio aluguel, perfazendo o valor de 1.200 reais total. Agora a luta continua para este acordo seja de fato garantido e todos os moradores da Favela do Moinho possam ter o seu direito à Moradia Respeitado. Edição N° 301 - Junho de 2025
- Vida e dignidade nas ruas de São Paulo
No coração da cidade de São Paulo, ecoaram clamores de fé, dor e resistência. No dia 18 de abril, a Via-Sacra do Povo da Rua – Peregrinos da Esperança reuniu pessoas em situação de rua, militantes, pastorais, movimentos populares, ONGs e apoiadores. A caminhada começou na Praça do Patriarca, centro de São Paulo, ao lado da Prefeitura e seguiu em direção à Catedral da Sé, trazendo nas paradas orações, denúncias e situações de esperanças de quem carrega a cruz cotidiana da exclusão social. A primeira estação foi diante da Prefeitura de São Paulo. Ali, o padre Júlio Lancellotti clamou por respostas concretas do poder público: “Tem muita gente na rua, muita gente que não tem onde viver, onde fi car. Onde comer? Como trabalhar? O povo da rua exige respeito e respostas humanizadas.” O grito por políticas públicas efetivas reverberou com força. Lirio, participante da Casa de Oração, denunciou o descaso com pessoas neurodivergentes em situação de rua. “A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS está sendo rasgada na nossa cara todos os dias. Não temos suporte. Eu fui desligado em pleno setembro amarelo, com pneumonia, num quarto mofado.” A procissão seguiu até a Secretaria de Segurança Pública. Lá, a violência institucional foi o tema central. Pe. Júlio lembrou casos de brutalidade contra ambulantes, como o assassinato do Ngange Mbaye, imigrante senegalês que trabalhava como vendedor ambulante no Brás. Foi lembrado da situação do da favela do Moinho, que fi ca na região da Luz e está passando por um processo de expulsão do centro. “Chega de violência! Nossa solidariedade aos irmãos da favela do Moinho,” lembrou pe. Júlio. Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, também denunciou o despejo injusto das famílias da Favela do Moinho. “São pessoas trabalhadoras, há mais de 30 anos no mesmo lugar, sendo empurradas para longe. Isso é um despejo maligno contra o ser humano.” No Largo São Francisco, em frente à Igreja dos Franciscanos, os participantes fi zeram uma oração. “Paz e bem, Francisco. Nós somos teus irmãos. Defende a nossa vida junto com Jesus.” Também foi lembrado que “a casa de São Francisco é a nossa casa. São Francisco é irmão dos pobres.” A caminhada seguiu até as escadarias da Catedral da Sé, onde foi realizado o encerramento. Irmã Débora Luz, representando a Rede Rua, sintetizou o espírito da caminhada. “Nós não somos da rua. Estamos em uma situação. Esperançamos sair dela. A nossa esperança é por uma casa, por saúde, por respeito. A gente não quer pena. A gente quer viver.” E a procissão foi para o momento final dentro da Catedral da Sé, próximos ao altar, onde foram feitos alguns testemunhos. Destaque para a fala de uma mulher sobrevivente da violência nas ruas: “Mulheres na rua são as que mais sofrem. Hoje eu agradeço por estar viva. Graças a Deus.” Frei Wagner Sassi, deixou uma mensagem final. “Devemos ser um sinal de cuidado, de luta por direitos, por justiça, por vida plena. Todos somos peregrinos da esperança.” Edição N° 301 - Junho de 2025
- A memória é resistência! Lançamento do Dossiê “Memórias de Rua”
Membros da Clínica Luiz Gama presentes no evento que defendeu a continuidade desse coletivo tão importante Na manhã do dia 25 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) foi palco de um momento histórico e simbólico: o lançamento do Dossiê Memórias de Rua, resultado de uma parceria entre a Associação Rede Rua e a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (CDHLG). O material é fruto do projeto Memórias de Rua, viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, que resgata e sistematiza décadas de registros do Jornal “O Trecheiro”. Criado há mais de 30 anos, “O Trecheiro” tem sido um instrumento de denúncia, de expressão e de construção de memória. Em suas páginas, são documentadas as dores, as resistências, os afetos e as histórias que, muitas vezes, são silenciadas pelas estruturas de poder e marginalizadas pelas políticas públicas. A mesa do evento contou com a participação de figuras que há décadas se dedicam à escuta, ao cuidado e à luta pelos direitos das pessoas em situação de rua. Estiveram presentes Irmã Michael Nolan, professora Antonieta, o escritor José Sávio, Marina Torres, Alderon Costa e as professoras Elisabete Ribas e Joana Barros. Essas importantes referências se juntaram para compartilhar com os demais presentes reflexões sobre a importância de manter viva a memória coletiva que “O Trecheiro” representa. As intervenções destacaram o papel do jornal como ferramenta de articulação social e política. Mais que um veículo de comunicação, ele é um elo entre sujeitos que constroem cotidianamente formas de resistir à exclusão e à violência. Risco de encerramento da Clínica Luiz Gama O evento também foi marcado pela denúncia da recente decisão do Centro Acadêmico XI de Agosto de demitir abruptamente as coordenadoras pedagógicas da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, entidade fundamental para a elaboração do dossiê. A Clínica é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da USP ativo desde 2009, que atua de forma interdisciplinar com a população em situação de rua e, aliando a teoria à prática, promove formações pedagógicas em direitos humanos e trabalha com temas como políticas públicas, moradia e acesso à justiça. Durante o evento, as manifestações fizeram coro de indignação com relação à demissão, que põe em risco a continuidade do projeto. Em um momento de crescente criminalização da pobreza e de políticas higienistas que buscam remover pessoas em situação de rua dos espaços urbanos sem garantir acesso a direitos básicos, o encerramento de iniciativas como a Clínica Luiz Gama acende um alerta. A rua tem memória! O lançamento do Dossiê Memórias de Rua não é apenas um evento simbólico, é um chamado à responsabilidade coletiva, uma lembrança de que a história da cidade também se escreve a partir das calçadas, dos viadutos, dos abrigos e das ocupações. Preservar a memória de quem vive ou viveu nas ruas é um ato de justiça histórica. A memória é resistência. E a rua também é território de luta. Para acessar o Dossiê e conhecer mais do projeto, acesse: https://www.rederua.org.br/memorias * Pesquisadoras da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. Edição N° 301 - Junho de 2025
- INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE RUA?
Parceria entre Rede Rua e Conselho Indigenista Missionário - CIMI Sul, estuda, articula e questiona sobre a situação de rua vivida por indígenas em São Paulo. Em abril de 2024, por meio de uma emenda parlamentar da deputada Mônica Seixas, a Rede Rua e a Equipe do CIMI Sul São Paulo, iniciaram o projeto junto à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania que fez a transferência da emenda. Segundo os dados do Censo sobre pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, realizado em 2021, foram identificadas a presença de 186 indígenas nas ruas da capital, escancarando a necessidade do projeto, que visa destacar a importância de considerar a população indígena e seu pertencimento ao abordar a realidade da população em situação de rua em São Paulo. A parceria enfrentou uma lacuna nos dados oficiais sobre a população indígena nessas circunstâncias, exigindo políticas públicas que questionem e ajam diante desta invisibilidade e a violações impostas a esses povos. O projeto apresenta que há falta de informações sobre indígenas em situação de rua, destaca a necessidade urgente de políticas públicas que enfrentem a invisibilidade e as violações vivenciadas por essa população. Com isso, também se propôs a produzir uma cartilha orientadora para os agentes que trabalham com a população de rua. Ao longo da parceria, foi identificada uma subnotificação dos dados oficiais sobre população indígena em situação de rua, e um déficit nas ferramentas institucionais de coleta e administração desses dados, encontrando a necessidade de provocar as instituições envolvidas a debater e formar-se sobre a pauta. “Rua-Território-Cidade: Indígenas em situação de rua Cidade de São Paulo” é a cartilha fruto de meses de trabalho de convivência com os povos indígenas, estudo dos dados demográficos e indicadores sociais, articulações do projeto com órgãos e entidades públicas e privadas, diferentes instituições e agentes que trabalham ou debatem sobre a questão da população de rua e os povos indígenas. Nela trata-se de temas como: a presença indígena no território paulistano, a invisibilidade da pauta, a situação de rua, legislação sobre o tema, entre outros complementos ao estudo da situação de rua para os indígenas. Segundo o conteúdo do material, inaugurado em seminário sobre o tema, ele pretende apresentar informações iniciais e essenciais sobre os indígenas que vivem ou fazem uso das ruas, como também despertar e fortalecer uma rede articulada que reconheça esses indígenas e passem a elaborar políticas públicas específicas e oferecer serviços que atendam e acompanhem, respeitando e promovendo a diversidade étnico cultural dessa população. O lançamento da Cartilha ocorreu no Seminário “Indígenas em Situação de Rua SP”, realizado no último dia 29 de abril, na capital paulista. Com a participação de diferentes agentes sociais, políticos e instituições, o evento também contou com mesas de apresentações e debates dos dados reunidos e coletados pela parceira. Confira o seminário na integra: https://www.youtube.com/watch?v=b-LBJRJhm1U Edição N° 301 - Junho de 2025
- Passeio pela São Paulo
Caminho pelas calçadas da cidade (às vezes nas ruas) e encontro: cinza no chão, cinza no cinzeiro e cinza no coração - dos carros. Os carros passam de vidro fechado, cheio de medo daquela região, a prefeitura chama de “cena de uso”, mas eu vejo um monte de gente vivendo junto: – Tem quem beba, tem quem cheira, tem quem fuma, tem quem ame e quem... Várias fitas, laços e histórias se desenrolam ali - pertinho da beira do rio. A prefeitura e o Estado caminham vestidos de azul, verde, vermelho, laranja e cinza. Nunca vi tanto policial parado, tomando conta do Estado, do patrimônio de alguém. Várias pessoas são hostilizadas: levam cobertor, remédio, dignidade e vontade de viver; aliás, essa faz tempo: desde que aconteceu tudo aquilo que machucou, oprimiu e dividiu a sociedade em cores. E quem cuida de quem? Cada um cuida de si e se puder, do outro. Tem trabalhador de política pública: da saúde, da assistência, dos direitos humanos, da defensoria que buscam cuidar junto. Tem quem olhe e queira que o Estado cuide com polícia, internação e tirando quem vive na calçada pra longe; ou que Deus ou as igrejas receba todo esse povo de braços abertos para uma grande redenção. Saturnino Pereira , “plantando sonho de que a gente se cuide junto Antes que os rios presos afoguem todos nossos sonhos depois de uma chuva.” Contato: saturnino8pereira@gmail.com Edição N° 300 - Janeiro / Fevereiro de 2025
- Esperança, indignação e coragem no IV Encontro Estadual das Comissões Justiça e Paz
Entre os dias 4 e 6 de abril de 2025, no Seminário Santo Antônio, localizado na Serra de São Pedro (SP), foi realizado o IV Encontro Estadual das Comissões Justiça e Paz do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento teve como tema “Esperança, indignação e coragem” , três palavras que nortearam os debates, as trocas de experiências e a renovação do compromisso com os direitos humanos e a justiça social. Participaram representantes das Comissões Diocesanas de Justiça e Paz de diversas regiões do Estado de São Paulo, além de grupos em fase de formação e os membros da Comissão Regional. Ao longo dos três dias de encontro, foram realizados momentos de espiritualidade, rodas de conversa, exposições temáticas e partilhas sobre os desafios enfrentados por quem atua na defesa da dignidade humana. Formação, articulação e compromisso O IV Encontro teve como principal objetivo fortalecer a atuação das comissões, incentivar o intercâmbio de experiências e promover a articulação de ações conjuntas. A troca entre diferentes gerações, o protagonismo das mulheres e o diálogo entre organismos religiosos foram pontos marcantes ao longo do encontro. Um dos temas centrais discutidos foi a situação da segurança pública no Estado de São Paulo , com ênfase na urgência de políticas que garantam os direitos da população mais vulnerável. A formação em direitos humanos e a comunicação como ferramenta de mobilização também ganharam destaque, reforçando a importância de informar, formar e engajar comunidades na luta pela justiça. Depoimentos que fortalecem a caminhada Para registrar e compartilhar os frutos desse encontro, a Rede Rua produziu uma série de vídeos com depoimentos de participantes. Neles, é possível sentir a força das experiências vividas, entender melhor o que são as Comissões Justiça e Paz e conhecer os desafios enfrentados em diferentes territórios. Esperamos que esse material ajude a fortalecer ainda mais essa importante rede de atuação e inspire novas pessoas a se somarem na defesa da justiça, da paz e da dignidade humana. Assista aos vídeos do IV Encontro das Comissões Justiça e Paz:
- Mulheridades: Aproximação, afeto e resistência nas ruas
O projeto Mulheridades é realizado, por meio de Termo de Fomento, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania O projeto Mulheridades, propõe olhar por uma ótica mais inclusiva sobre as questões das mulheres em situação de rua. A iniciativa busca abrir espaços de diálogo, reflexão e construção conjunta de soluções para enfrentar as desigualdades e violências de gênero que marcam a vida dessas mulheres. O termo “mulheridade” refere-se à essência e à experiência de ser mulher, abrangendo dimensões biológicas, raciais, culturais, sociais, econômicas e existenciais que moldam a identidade feminina. Embora a palavra não seja reconhecida oficialmente pelos dicionários tradicionais, podendo até nos parecer equivocada ao ser escrita ou lida, ela surge em estudos feministas e de gênero como uma proposta conceitual valiosa para compreender e enfrentar os desafios específicos vividos por essas mulheres. O projeto se desenvolve por meio de rodas de conversa e propõe aplicar-se de maneira lúdica, baseada na convivência. Destaca temas sensíveis e necessários, como a rivalidade e a competição impostas entre as mulheres, incentivando o afeto, o cuidado e a solidariedade mútua. “Entre nós, mulheres, sentimos o acolhimento umas com as outras e, assim, é possível nos fortalecer e nos apoiar”, relata Ana Paula, que atualmente vive em um centro de acolhimento para mulheres e crianças na zona sul da cidade. Para ela, encontros como os de Mulheridades, são fundamentais por darem visibilidade a um tema muitas vezes ignorado nos Centros de Acolhimento Social. Ao longo dos encontros, a realidade das mulheres em situação de rua se evidencia por relatos que, na maioria das vezes, são atravessados por marcas de profundas violências. Apesar dos números do censo da população em situação de rua mostrarem que as mulheres são a minoria entre a população em situação de rua na cidade de São Paulo, é evidente que esses números vêm crescendo e elas são as principais vítimas de agressões físicas, sexuais e institucionais. A violência é tanto um reflexo quanto uma extensão do machismo e racismo que estrutura a sociedade brasileira, em um país que ocupa posição de destaque nos índices de feminicídio. Além disso, as condições precárias da vida nas ruas expõem as mulheres a situações extremas de vulnerabilidade. O simples ato de menstruar, por exemplo, torna-se um desafio cotidiano quando não há absorventes, não há acesso a banheiros ou espaços de acolhimento adequados. Nos encontros é possível também questionar as lacunas nos serviços de assistência e a ausência de um olhar mais humanizado sobre as mulheres em situação de rua. Através de um viés transfeminista, o Mulheridades propõe uma reflexão urgente sobre direitos e dignidade, buscando formas concretas de acolher essas mulheres que, apesar das feridas físicas e emocionais, seguem resistindo e lutando por um mundo mais seguro e mais igual. Para Verônica, convivente da Chapelaria Social Irmã Alberta, a experiência dos encontros foi surpreendente. Ela ficou impressionada ao perceber a força da comunicação entre as mulheres que compartilham vivências semelhantes. “Me senti acolhida e com as energias renovadas”, afirmou. Verônica destacou a importância de ampliar iniciativas que ofereçam suporte coletivo. “Precisamos de mais projetos e de um espaço onde possamos ser acolhidas, recomeçar nossas vidas e nos sentirmos apoiadas. Isso faz toda a diferença para mulheres que, assim como eu, precisam desse tipo de apoio”, ressaltou. Verônica reforçou o impacto positivo de ações desse tipo e pediu por mais serviços voltados ao acolhimento e fortalecimento feminino. A cada encontro, se faz evidente a necessidade de espaços seguros para dialogar sobre suas experiências, compartilhar dores e, principalmente, construir redes de apoio e resistência das Mulheridades da Rua! Edição N° 299 - Novembro / Dezembro de 2024
- Eu apoio as cozinhas solidárias
“Foi a cozinheira quem me ajudou. Pé no barro, fé na luta. E quem vai lá na cozinha, as cozinheiras dão comida saborosa, teto, trabalho e pão.” (trecho cantado na manifestação de Apoio às cozinhas Comunitárias) No dia 24 de fevereiro, com um calor próximo dos 32 graus e sol forte, muitas pessoas se concentraram na Praça da República para participar do ato de apoio às cozinhas solidárias, contra as perseguições que vem sofrendo por parte de políticos e da grande mídia. As cozinhas foram criadas durante a Pandemia de COVID 19, em 2020 para combater a insegurança alimentar que se alastrou neste período. Foram criadas para prover o preparo e a distribuição de refeições pela sociedade civil e de movimentos populares às populações mais vulnerabilizadas. Com a eleição de 2022, as cozinhas solidárias foram transformadas em política pública pelo governo Lula. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi “instituído em 2023, pela Lei 14.628, e regulamentado pelo Decreto no 11.937/2024”, o Programa Cozinha Solidária também é estrategicamente vinculado a outros programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação será feita a partir de três modalidades: apoio com doação de alimentos in natura e minimamente processados, diretamente entregues pelo PAA; oferta de refeições por meio de entidades gestoras e apoio à formação e capacitação dos colaboradores e parceiros.” Já são mais de 2 mil cozinhas comunitárias por todo o Brasil que produzem e distribuem comida em centros comunitários, nas ruas, onde tenha pessoas com fome. A manifestação foi o organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), teve a participação de mais de mil militantes, reuniu 56 cozinhas solidárias, além de parlamentares, lideranças de vários coletivos e movimentos sociais para denunciar essa estratégia da extrema direita, ou, da bancada da fome, como ficou conhecido esse grupo de parlamentares que são contrários às políticas públicas para acabar com a fome. “Eles querem acabar com estes programas, pois quando governaram era a “fi la do osso”, era a fome”, recordou Guilheme Boulos (PSOL), deputado Federal, fazendo referência à grande fome que atingiu muitas pessoas na pandemia, em 2020. Após denúncias mal fundamentadas da imprensa, vereadores de São Paulo que se identificam como de direita, ameaçam as cozinhas com uma CPI. Seu objetivo não é melhorar e qualificar o serviço, mas sim eliminar as cozinhas e assim tentar apagar o legado de fome do governo anterior. Segundo o vereador Toninho Vespoli (PSOL), “a extrema direita na Câmara Municipal com CPIs para criminalizar os movimentos sociais e as cozinhas solidárias.” A manifestação foi caminhando até a Câmara Municipal, onde foi realizado ato de apoio às cozinhas e feita a distribuição de marmitas. O ato, além de repudiar a perseguição, falou da necessidade de se abrir ao menos mais 1000 cozinhas solidárias pelo Brasil, uma vez que a alta do dólar segue inflacionando o preço dos alimentos. Além disso, os movimentos exigiram do governo mais apoio às cozinhas, como a garantia de chegada de alimentos sem agrotóxicos e da agricultura familiar. Video: Eu apoio as cozinhas solidárias Edição N° 300 - Janeiro / Fevereiro de 2025
- A intersetorialidade entre Saúde e Assistência
No dia 14 de junho, o Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para a População de Rua de São Paulo realizou seminário para discutir as necessidades da população em situação de rua com relação à saúde e as políticas públicas existentes. Participaram do evento, aproximadamente, 80 pessoas. Edy de Lucca (OAF) apresentou a rede de discussão sobre Saúde e Assistência social, composta pela OAF; Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Saúde, Políticas Públicas e Sociais (Unifesp); Associação Saúde da Família; Bom Parto; É de Lei e Santa Casa. Foram apresentados os resultados do trabalho de aproximadamente um ano de discussão entre os participantes da rede, que teve o objetivo de levantar os principais problemas enfrentados tanto na utilização dos serviços como na prestação de saúde de qualidade. A integração entre os serviços de saúde e assistência social foi apresentada como um dos principais desafios para melhorar o acesso e a qualidade desses serviços. Rosângela Elias (Secretaria Municipal de Saúde de SP) expôs o que ela chamou de “dificuldades de pensar uma política pública que tem um recorte de tanta singularidade como é o caso da população em situação de rua”. Destacou a intersetorialidade como algo fundamental e o maior desafio do SUS, ao atribuir co-responsabilidade de outras áreas sociais com a saúde. Para enfrentar essa questão apontou a possibilidade de construção de uma rede institucional entre as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e dos abrigos, como espaço de troca e de qualificação das pessoas no próprio trabalho. Cléia Januário (Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarulhos) expôs a experiência recente do Consultório de Rua (CR), realizado em parceria com a Secretaria de Saúde com o objetivo do cuidado em saúde e redução de danos junto a pessoas em situação de rua, usuárias de substâncias psicoativas. Os atendimentos de saúde e psicossocial são realizados diretamente na rua ou em albergues. Destacou o trabalho articulado entre gestores da Secretaria de Saúde e de Assistência Social nos encaminhamentos, orientações e discussão de casos. Zilah Daijós (Smads) levantou como desafio da assistência social garantir o acolhimento depois que a pessoa realizou um tratamento de saúde. Átila Pinheiro (MNPR) apontou a necessidade de humanização do olhar, porque o foco deve ser sempre as pessoas que estão na rua. A saúde e a assistência devem deixar de jogar a responsabilidade uma pra outra e começar a desenvolver trabalhos conjuntos e que sejam efetivos. Nina Laurindo (Fórum Permanente) destacou que a população de rua tem grande dificuldade de acessar o SUS em parte devido à discriminação. Mencionou a dificuldade, daqueles que conseguem ser atendidos, de dar continuidade ao tratamento por não haver um sistema de acolhimento eficiente na cidade. Por último, o Fórum Permanente propôs a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes de ONGs, poder público e pessoas em situação de rua visando integração da saúde e da assistência social. Edição N° 199 - Julho de 2011
- Mulheres catadoras saem às ruas contra o trabalho infantil e pelo meio ambiente
Mulheres ligadas ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) realizaram, de 7 a 9 de junho, o 2º Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis no Pontal do Paraná. Participaram cerca de 500 catadoras de 18 estados brasileiros, que debateram a situação da mulher catadora e a exclusão social predominante na sociedade machista. Durante o evento, foram realizadas ofi cinas sobre políticas públicas, autoestima, família, diversidade sexual, direitos humanos e a mulher, relações interpessoais, Economia Solidária, lideranças femininas, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa (retorno dos recicláveis pós-consumo aos produtores) e outros temas. As questões prioritárias levantadas pelas catadoras dizem respeito a políticas públicas que contemplem o trabalho da categoria e os direitos da mulher que hoje somam 70% da categoria organizada em cooperativas, associações e grupos nãoformalizados. “Nos preocupamos com algumas leis que já estão em vigor e que não atendem as nossas demandas, como a lei do Cooperativismo e alguns editais que são acessados, mas os recursos não chegam com rapidez às bases, como por exemplo, o da Funasa direcionada para a categoria”, declararam as mulheres catadoras no documento fi nal do encontro. “É muito importante nos armarmos contra a avassaladora incineração que a cada dia se torna realidade em nosso país. Devemos mobilizar os estados e os municípios para constituirmos políticas públicas que assegurem que a catação não deixe de existir, já que o projeto da MNCR vai além do trabalho e da renda, pois acreditamos na transformação social e conscientização da população através da coleta seletiva. Os incineradores não representaram uma alternativa boa para os países europeus, porque seria para o Brasil? Gostaríamos que os governantes eleitos por nós para tornar o Brasil um país mais justo, se atentassem para esse sério problema que atingirá primeiramente nós catadoras e catadores através do trabalho, mas também toda a população com a poluição do Meio Ambiente e problemas de saúde pública”, exigiram no documento público que foi encaminhado ao Governo Federal. No dia 9 de junho de 2011, as catadoras realizaram uma grande marcha pelas ruas de Curitiba em que reivindicaram a proibição da implantação de incineradores de lixo no Brasil e contra o trabalho infantil. Foi entregue a deputados estaduais do Paraná um projeto de lei para que a incineração de lixo seja proibida no Estado. A marcha teve o apoio de várias entidades e personalidades como o expresidente Lula, que esteve presente ao ato de encerramento da Marcha. “Vocês estão fazendo um trabalho digno nesse País, nós ainda temos muita coisa para conquistar, gente. Quando eu cheguei aqui vocês estavam gritando “não à incineração”, e nós temos de fazer disso uma batalha, uma luta, e podem contar comigo”, declarou o ex-presidente Lula em discurso. Em ocasião do dia mundial de combate ao trabalho infantil, o encontro enfatizou os esforços do MNCR na Campanha “Criança no lixo, nunca mais” que há muitos anos chama a atenção da sociedade para o tema do trabalho infantil nos lixões brasileiros. O esforço tem surtido efeito e com a nova legislação, até 2014, todos os lixões a céu aberto devem ser fechados. Para tanto, as catadoras exigiram do Governo, educação e creches para que as crianças sejam realmente assistidas. “Criança no lixo nunca mais. O lugar é na escola e junto com os pais”, dizia o grito de ordem. Edição N° 199 - Julho de 2011
- Formação política do MNPR
Todos ganham com a nossa ignorância! Com essa constatação o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e parceiros fiéis e comprometidos com a nossa causa elaboramos juntos cartilha, volder e vídeo que nos ajudarão a ampliar consciência política e tomarmos posse dos nossos direitos e deveres como cidadãos brasileiros. Esses materiais nos levarão a um crescimento e um fortalecimento sem medidas e uniremos nossas vozes e lutas num objetivo comum, que é um Brasil mais humano e sensível. A vida terá um novo sentido: de justiça e partilha. Não teremos vergonha de nossa história e nem medo de irmos em frente. O conhecimento que tantas e tantas vezes nos foi negado e informações sonegadas que nos aprisionavam e nos escravizavam têm um basta com essas ferramentas de liberdade, construídas com zelo, carinho e paixão. Uma luz reflete com todo seu esplendor nessa nova construção da nossa história, história de um povo que há pouco tempo atrás somente tinha o direito de não ter direito algum. A cartilha nos ensina a ter consciência de que somos pessoas de direitos e deveres, nos capacita e nos ajuda a refletir, questionar e organizar. O folder espalha com rapidez a voz do Movimento e junta a nossa luta irmãos que pensam que estão sozinhos em sua dor e solidão e o vídeo é um grito de Basta, mostrando a tantos que somos fortes por sermos unidos, que somos fortes por sermos solidários. Sabemos que nossa luta apenas começou, o caminho é longo, repleto de obstáculos e de vitórias, porém a visibilidade e o compromisso conquistados e reforçados é o que nos impulsiona a seguir em frente. É hora de que em cada esquina, em cada abrigamento, em cada viaduto ao redor da cartilha, folder e vídeo a população de rua comece a perceber que o momento chegou e ele é de Esperança e de Conquista. Procure os companheiros do MNPR em sua cidade. Edição N° 199 - Julho de 2011
- “Resistir é Preciso...”
No dia 27 de junho, houve o lançamento de Os Protagonistas dessa História, 12 DVDs com depoimentos de 60 jornalistas que participaram de jornais que difundiam ideias contrárias regime militar. Esta coleção faz parte do projeto Resistir é Preciso…, iniciativa do Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Memorial da Resistência de São Paulo, Governo do Estado, Imprensa Oficial, Petrobrás e Governo Federal. Para José Luiz Del Royo, historiador e um dos coordenadores da pesquisa, “esta coleção é o primeiro passo de um projeto bem maior, que prevê programas para a TV, publicações e exposições. Temos muitos depoimentos sobre o período dos 20 anos de ditadura no Brasil de 1964 a 1984”, disse em entrevista ao nosso grupo. Esta visita foi programada por participantes do Ponto de Encontro e Cultura e do Ponto Cultural Ocas pela importância do ato e pela possibilidade de venda coletiva da revista OCAS” . Estiveram presentes: Pilar, Zeca, Michel, Valter Machado, Paulinho, Eduardo, Regina (Tieko), Debora e Cleisa. “Este era um evento fechado e temos que parabenizar a Pilar pelos contatos feitos. Foi impressionante a demonstração de simpatia com a revista OCAS” , disse Debora Galvani, do projeto Metuia e do curso de Terapia Ocupacional (USP). Na abertura, houve apresentação do Coral Martin Luther King, em meio a conversas entre os 200 convidados, petiscos e bebidas. Dentre autoridades munici- pais, estavam o Secretário dos Direitos Humanos, José Gregori e o prefeito Gilberto Kassab; além do representante da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, Henry Machado; representantes do Governo do Estado, jornalistas e militantes. Alguns manifestaram emoção pelo evento e compromisso com as lutas populares, em particular, com a instalação da Comissão da Verdade, que com a abertura dos arquivos fatos e documentos da história recente serão conhecidos. “Temos o sentimento de nossa cidadania restaurada com esse resgate de vozes que corajosamente se uniram, no exílio, na clandestinidade e nos veículos oficiais para expor as entranhas do governo militar”, disse Regina Tieko, coordenadora do Ponto Cultural Ocas. Durante o evento, nosso grupo decidiu entrevistar o Prefeito. Após sua fala, Kassab, assessores de imprensa e seguranças foram se retirando do local. Ficamos plantados na porta de saída e indagamos: “Senhor Prefeito, porque os vendedores são reprimidos de forma violenta pela Segurança Urbana e impedidos de vender a revista OCAS” na Avenida Paulista e no Parque do Ibirapuera? Kassab apenas ouviu e solicitou ao assessor de imprensa, Alexandre Costa, que anotasse nossos telefones e marcasse reunião com o coordenador do Parque Ibirapuera. Até hoje não recebemos nenhuma comunicação. Acima: Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog e diretor do Instituto. Ao lado: paticipantes do Ponto de Encontro e Cultura: Paulinho, Debora, Eduardo, Michel e Zeca Edição N° 199 - Julho de 2011











